DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ISABELLA AMARAL DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretora,
Código DAS 101.5, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2021.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 7º,
inciso I, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-
Geral da Presidência da República para, no âmbito da Imprensa Nacional - Unidades Gestoras
nº 110245 e 110247, praticar os atos de gestão administrativa, patrimonial e orçamentária.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para atuarem como Ordenador de Despesa,
Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade e Registro dos Atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos consignados a Unidade Gestora nº 110245:
I - Ordenador de Despesas
Titular: HELDO FERNANDO DE SOUZA; e
Substituto: NILSON KAZUMI NODIRI.
II - Gestor Financeiro
Titular: ELAINE DE SOUZA BARROS; e
Substituta: LUDMYLLA ANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
III - Responsável pela Conformidade e Registros de Gestão
Titular: CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO; e
Substituta: FRANCIWELLA KENIA SILVA E SOUZA.
Art. 3º Designar os servidores abaixo para atuarem como Ordenador de Despesa,
Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade e Registro dos Atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos consignados a Unidade Gestora nº 110247:
I - Ordenador de Despesas
Titular: HELDO FERNANDO DE SOUZA; e
Substituto: NILSON KAZUMI NODIRI.
II - Gestor Financeiro
Titular: TELMA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA; e
Substituta: NILVA DA CONCEIÇÃO SOUZA.
III - Responsável pela Conformidade e Registros de Gestão
Titular: MARCIA DE SOUZA SILVA; e
Substituta: MELÂNIA ALVES PEREIRA.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 18, de 4 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de maio de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 296, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JEFERSON TADEU DE SOUZA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Código
FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de Análise de Dados e Inteligência da Informação
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no art. 5º e art. 8º do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da
Presidência da República, CÉLIO FARIA JÚNIOR, a permissão de uso do apartamento
funcional nº 502 do Bloco "J" da SQS 104, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 79, DE 12 DE MAIO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JANÍSCEA KEYLLA MARIANO MACHADO para exercer o cargo de Assistente na Assessoria
Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.2.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 769, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.010062/2021-81, resolve:
DISPENSAR
ANACIZA ALVES FELIX FERNANDES, matrícula Siape nº 7695612, Agente Administrativo, do
encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101113), do Serviço de Gestão
Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 06 de maio de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 778, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004219/2021-78, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento de HUGO DE MARCO FERNANDES,
matrícula Siape n° 2164659, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, classe
B, padrão I, pensão temporária a LUCAS DE MARCO RODRIGUES, filho, a contar de 21 de
outubro de 2021, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, publicada em 13 de novembro de 2019, e em conformidade com os artigos 215, 217,
inciso IV, alínea "a", 218 e 222, incisos I e IV da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro
de 1990; art. 15 da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 789, DE 11 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.093585/2022-66, resolve:
D ES I G N A R
JOSE LUIS SUCUPIRA STAMATTO, matrícula Siape nº 2100539, Técnico do Seguro Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de
Procuradorias-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 51, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
SANDRO DANIEL SOARES do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, a contar de 12 de maio de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
O 1º SG MB JAIRO MOREIRA DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
CLAUDIO HENRIQUE SOARES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA para exercer Cargo Comissionado Executivo de
ASSESSOR TÉCNICO, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional
do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de
Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO