DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 897, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.041744/2022-78, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10 de maio de 2022, ANA CLAUDIA MARTINS
DUARTE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2566558, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, da
Coordenação-Geral de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, da Secretaria Especial de
Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 898, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21024.002760/2022-77, resolve:
Nomear ANA CAROLINE JORDÃO, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 899, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21004.000197/2022-31, resolve:
Designar MARIA ELIZA GADELHA, matrícula SIAPE nº 0022378, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 900, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.030755/2022-22, resolve:
Designar LEANDRO DIAMANTINO FEIJO, matrícula SIAPE nº 1358658, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de
Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 901, DE 12 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, tendo em vista as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro
de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21010.000722/2022-39, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2022, MARCIO MARTINS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1347937, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, HEITOR FELIPE RODRIGUES, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e
Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 902, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.016971/2022-15, resolve:
Exonerar SILVANA MARIA COSTA RABELO, matrícula SIAPE nº 3159881, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento,
Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 903, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.016971/2022-15, resolve:
Nomear ELIZANGELA SERRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento
da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 904, DE 12 DE MAIO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
AGRICULTURA,
PECUÁRIA 
E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21022.016983/2022-31, resolve:
Exonerar VANGESSYCA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3278478, do cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 905, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.016981/2022-42, resolve:
Exonerar VICENTE CARLOS DE MESQUITA NETO, matrícula SIAPE nº 2910784, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Agricultura
Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 906, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.016981/2022-42, resolve:
Nomear VICTOR NUNES PEREIRA DE ALBUQUERQUE, para o exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Agricultura Familiar, da
Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 907, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.016980/2022-06, resolve:
Exonerar LUCIANA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2147374, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Aquicultura e
Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 908, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.016980/2022-06, resolve:
Nomear LORENA CIBELE BARBOSA ALVES, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Aquicultura e Pesca, da Divisão de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 909, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.016983/2022-31, resolve:
Nomear LUIZ FELIPE DE CASTRO REGO, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o
Servidor CARLOS
EDUARDO PORTELLA
STURM, Assessor
da
Presidência do INCRA, lotado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INCRA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP), com o objetivo de
participar da Reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP), com o objetivo de
planejar as atividades de 2022 do "Apoiar o fortalecimento da governança Responsável da
Posse da Terra na América Latina e o Caribe" (GCP/RLA/219/BRA), em Santiago, República
do Chile,
no período
de 23
a 29.05.2022,
com ônus
limitado. (Processo
n°
21000.040448/2022-50)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21078.000077/2021-99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MANOEL PEDRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 31732, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS