DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 131, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.011435/2022-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NATÁLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA do cargo em
cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Apoio aos
Sistemas Públicos
Agroalimentares Locais, do
Departamento de
Estruturação de
Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 3 de março de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 138, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.020524/2022-89, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO MOTA MORAES para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.020524/2022-89, resolve:
Designar a servidora CAROLINA MACHADO FLEURY CURADO para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gerenciamento de Projetos e Processos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 140, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo § 2º do artigo 20 do Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, e
tendo em vista a solicitação de alteração de membro suplente realizada pelo Ministério da
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Abastecimento, 
constante 
dos 
autos 
do 
Processo 
nº
71000.078826/2021-65, resolve:
Art. 1º Alterar a alínea "b" do inciso II do artigo 1º da Portaria MC nº 251, de
2 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ............................................................................................
.........................................................................................................
II - pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
.........................................................................................................
.........................................................................................................
b) suplente: José Jesus Trabulo de Sousa Júnior. "(NR)
..........................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 141, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.23428/2022-92, resolve:
Exonerar o servidor IGOR LOBO CIPRIANO SOSSAI do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Esporte de Base e Alto
Rendimento, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria
Nacional de Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério, a contar de 11 de março de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 142, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680 de 19 de abril de 2021,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 71000.015298/2022-14, resolve:
Exonerar a servidora PATRÍCIA GOMES DE ALMEIDA do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Acompanhamento da
Execução, da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da
Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
a contar de 14 de fevereiro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 146, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.510 de 06 de outubro de 2020, resolve:, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 529, de 9 de novembro de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º..............................................................................................................
X - .....................................................................................................................
a) ............................................................................................................................
b) suplente: Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de maio de 2022, do Ministério da Cidadania, publicada no
Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, página 5, que autorizou o
afastamento do País da servidora MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA,
Secretária Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, onde se lê: "no período de 16 a 21 de maio de 2022, inclusive trânsito";
leia-se: "no período de 14 a 21 de maio de 2022, inclusive trânsito."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de maio de 2022, do Ministério da Cidadania, publicada no
Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, página 5, que autorizou o
afastamento do País da servidora MÁRCIA PÁDUA VIANA, Coordenadora-Geral de Serviços
Especializados a Família e Indivíduos do Departamento de Proteção Social Especial da
Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, onde se lê: "no período de 16 a 21 de maio de 2022, inclusive trânsito";
leia-se: "no período de 14 a 21 de maio de 2022, inclusive trânsito."
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 299, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.042303/2021-81, resolve:
Dispensar a servidora WANESSA PORTO SILVA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 12 de maio de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 300, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.030491/2022-85, resolve:
Designar o servidor RONALDO LIMA DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Especial Adjunto,
código CCE 1.17, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 17 a 30
de maio de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E GOVERNANÇA
PORTARIA SPOG/SE/MC Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇA, na
condição de Ordenador de Despesas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança - SPOG, resolve:
Art. 1º Art. 1º Delegar competência aos servidores Eduardo Valadares Goulart,
CPF nº 645.928.041-04, e Vândson Kleber da Silva Monteiro, CPF nº 011.684.214-89, para
atuarem, respectivamente, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão e
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto da Unidade Gestora
550002 - Setorial de Orçamento e Finanças/MC.
Art. 2º Revogar a Portaria MDS nº 1, de 30 de maio de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE SOUZA E SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 480, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, PAULO HENRIQUE DE ASSIS
SANTANA, CPF ***.567.938-**, da função comissionada de Coordenador de Informação e
Estudos
Internacionais,
código
FCPE 101.3,
da
Coordenação-Geral
de
Cooperação
Internacional, da Diretoria de Cooperação Institucional, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.004382/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.865, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES , tendo em
vista o disposto no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso
da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de
abril de 1999, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
02001.000141/2021-81 e no PARECER n. 00083/2022/CONJUR-MCTI/CGU/AGU, aprovado
pelo DESPACHO n. 00127/2022/CONJUR-MCTI/CGU/AGU, com os acréscimos do PAR EC E R
n. 
00181/2022/CONJUR-MCTI/CGU/AGU,
aprovado 
pelo
Despacho 
DESPACHO
n.
00369/2022/CONJUR-MCTI/CGU/AGU decide:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA ao empregado
anistiado JORGE ANTÔNIO DE CARVALHO, CPF 032.681.441-87, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 482, "a", do Decreto nº. 5.452, de 1º de maio de 1943
(Consolidação das Leis do Trabalho), c/c art. 10, V, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992
(Lei de Improbidade Administrativa).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.895, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 1° da Lei n° 11.105, de 24