DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.705, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000173/2022-61, resolve:
DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) NATÁLIA SILVA DOS SANTOS para a função
de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.706, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000173/2022-61, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) MAICON BARROZO DO NASCIMENTO para
a função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia
de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.708, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000173/2022-61, resolve:
DESIGNAR o Cabo (FAB) ADAN KENEDY NUNES XAVIER para a função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística
e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.710, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000173/2022-61, resolve:
NOMEAR o Capitão (EB) RENATO ARTHUR WAACK para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.712, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000173/2022-61, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (EB) JÂNIO AUGUSTO DA LUZ para a função de
Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.714, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000173/2022-61, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) MARCOS DELON OLIVEIRA DE ARAÚJO para a função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2629/SPC/DPES/ESG-MD, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 15 a 21
de maio de 2022, incluindo o trânsito, do Servidor DANILO MARCONDES DE SOUZA N E T O,
matrícula SIAPE nº 1422506, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para participar do II Curso
de Segurança Marítima subordinado ao tema "Segurança Marítima e Segurança Humana"
promovido pelo Centro do Atlântico, entre os dias 17 e 20 de maio de 2022 na Base das
Lages, Ilha Terceira, Açores (Portugal).
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 2.526,
DE 2 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002936/2021-26, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQS 212, Bloco "E", Apartamento 508, a Maj QEM DIANA SCHROK BEZERRA, conforme previsto
no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas da
permissionária a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 2.519,
DE 2 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.003063/2021-79, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 109, Bloco "D", Apartamento 609, ao CF (MB) BRUNO REZENDE DE SOUZA,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 2.769, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.002426/2022-96, resolve:
Art. 1º Efetivar, até 19 de dezembro de 2022, a requisição do servidor JOSÉ
CARLOS PACHECO, Matrícula SIAPE nº 0978285, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro, para prestar serviços no Cartório da 176ª Zona Eleitoral/Vigário
Geral, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD nº 2.669, de 10 de maio 2022,
publicada no DOU nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, página 7, Onde se lê: "ELIANE
VITALI DE VITO", Leia-se: "ELIANE VITALI DI VITO"; Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação", Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 2.691, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60010.000088/2022-96, resolve:
Designar OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD N° 2.695, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60010.000088/2022-96, resolve:
Designar CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA HASLER, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral,
código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER N° 532/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso
I, da Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o
que consta do Processo nº 67011.000432/2022-86, resolve:
NOMEAR RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS, com vínculo, portador
do CPF nº 520.996.286-53, para o cargo em Comissão de Diretor Técnico,
código DAS 101.4, da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
(CFIAe), a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR