DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051300010
10
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 560/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67133.001191/2022-14, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro ANDRÉ GOMES SIMÃO (Nr Ord 4493826/CCA-RJ), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 561/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa e o que consta no
Processo nº 67000.003350/2022-12, resolve:
CONCEDER EXONERAÇÃO ao SC SNE ARNALDO JORGE, portador do CPF nº
051.929.007-00, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.2, do Gabinete do
Comandante da Aeronáutica, a contar de 2 de maio de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 562/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67439.003808/2022-93, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica IANEZ FREITAS E CARVALHO (Nr Ord 7278306/HCA), e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso II,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 564/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador RODRIGO
ALBUQUERQUE DE ARAUJO (Nr Ord 3323528/GSIPR) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão, a
contar de 29 de abril de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 565/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67021.000099/2022-96, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro FERNANDO DOS SANTOS SILVA (Nr Ord 6665365/CCISE), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 566/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67750.000800/2022-32, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
GIOVANNI BASTIANI (Nr Ord 4311655/ITA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem
prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua
preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 567/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67615.001497/2022-40, resolve:
PRORROGAR a designação do Tenente-Coronel QOECom Reformado LUIZ
CARLOS DE SOUZA MOREIRA (Nr Ord 0346985) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, na Seção
de Planejamento, Orçamento e Gestão do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), na forma dos itens 2.5.7 e 3.4.3 da ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº
2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 568/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67261.002346/2022-66, resolve:
PRORROGAR a permanência do Primeiro-Tenente Médico RAFAEL CUNHA
MARTINELLI (Nr Ord 6808344/COMEXER) à disposição do Comando do Exército, a fim de
prestar serviço no Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG), na cidade de
Campo Grande-MS, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, no
período de 25 de fevereiro a 24 de abril de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 569/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67010.001035/2022-31, resolve:
NOMEAR IZABELA RIBEIRO DOS SANTOS PAULO, sem vínculo, portadora do CPF
nº 024.095.245-67, para o cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), com exercício na Consultoria Jurídica
Adjunta do Comando da Aeronáutica (COJAER), a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 570/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67010.001035/2022-31, resolve:
EXONERAR STEPHANIE COSTA CRUZ REIS CUNHA, sem vínculo, portadora do
CPF nº 685.055.586-34, do cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), a contar de 6 de abril de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 571/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67261.002346/2022-66, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QOCon
LUIZ HENRIQUE BERNARDINELLI LOPES (Nr Ord 7368747/BACG) à disposição do Comando
do Exército, a fim de prestar serviço no Hospital Militar de Área de Campo Grande
(HMilACG), na cidade de Campo Grande-MS, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando, no período de 8 de março a 24 abril de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.518/3PC, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, em cumprimento à decisão
judicial, transitada em julgado em 22 de outubro de 2021, proferida nos autos da ação
ordinária nº 5015636-80.2018.404.7200/SC, que tramitou perante a 3ª Vara Federal de
Florianópolis, 
e
considerando 
o
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00267/2022/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, de 7 de abril de 2022, o processo nº
67410.017294/2012-08 e o processo nº 67272002074/2022-75, resolve:
Art. 1° Tornar definitivo, a aposentadoria de HERALDA CECILIA DE SOUZA
CAPUÁ TEIXEIRA (Nr Ord 4500458), SIAPE nº 0197014, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código 481110, classe S, padrão III, NI, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso
I da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, e o Art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código de
vaga nº 84819.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d",inciso II, Art 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 1° Sgt (0100716158)
MAURÍLIO GOMES SANTOS, do H Ge FORTALEZA (Fortaleza-CE), para o Ministério da
Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 141, DE 10 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182742732) CLÊNIO BENHUR CONTE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a contar de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea b), inciso II, Art 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 142, DE 10 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0473960912) JOSÉ FERNANDO DE
AGUIAR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército
(CIE), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II,
Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 143, DE 10 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182761633) ARTUR EMICESA ALVES DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército
(Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 144, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

                            

Fechar