DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 165 - EXONERAR, de ofício, o Cap Veterano (014860173-5) JOSÉ MACHADO, Prec-CP: 96
1837210, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de julho de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (014860173-5) JOSÉ MACHADO, Prec-CP: 96
1837210, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico Administrativo na Área de Saúde junto ao FUSEX da Guarnição de
Caçapava, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 166 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Veterano (020397054-6) VALCIR FÉLIX DA SILVA ,
Prec-CP: 96 1896109, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de julho de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020397054-6) VALCIR FÉLIX DA
SILVA, Prec-CP: 96 1896109, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Serviços Gerais na Coudelaria de Campinas, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 167 - EXONERAR, de ofício, o Cap Veterano (026934312-5) NELSON EUGÊNIO DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1762087, do HMASP (SÃO PAULO-SP, a partir de 1° de julho de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (026934312-5) NELSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA ,
Prec-CP: 96 1762087, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Coordenador do Sistema de Manutenção e Emprego de Viaturas da Seção de Transporte do
H Mil A São Paulo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 168 - EXONERAR, de ofício, o Cap Veterano (112440293-2) MARCOS ANTÔNIO CRUZ
GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1800119, da Base de Aviação de Taubaté (TAUBATÉ-SP), a partir
de 1° de julho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (112440293-2)
MARCOS ANTÔNIO CRUZ GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1800119, na Base de Aviação de
Taubaté (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de
FuSEx, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 169 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Veterano (020385064-9) JAIRO GASPAR DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1924570, do 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), a partir de 1° de julho de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020385064-9) JAIRO GASPAR DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1924570, no 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Analista Técnico de Processo da SFPC da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1° de julho de 2022.
Nº 170 - NOMEAR, o Cap Veterano (047766233-2) JAIME MARQUES DE SOUZA, Prec-CP: 96
1773100, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Organizar
os Processos da Seção do SSIP/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
maio de 2022.
Nº 171 - NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020396184-2) CARMELITO ROCHA LIMA, no Cmdo
2ª DE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico, Serviços Gerais
e Manutenção das Instalações do Comando da 2ª DE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de maio de 2022.
Nº 172 - NOMEAR, o Cel Veterano (020023674-3) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, Prec-
CP: 96 1958347, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor do Comando para Planejamento e Ligação Institucional, pelo prazo de
13 (treze) meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Nº 173 - NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020421654-3) FÁBIO LOPES PERES, Prec-CP: 96
1793553, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento da Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1° de junho de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 112, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cel R/1 (Idt 023.684.652-3), GESIEL SATURNINO DOS
SANTOS, Prec CP 96 163.376-7, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º
de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cel R/1 (Idt 023.684.652-3), GESIEL SATURNINO DOS
SANTOS, Prec CP 96 163.376-7, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em
Atividades de Classe VI (Engenharia), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 113, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cel R/1 (Idt 049.855.462-5), WILSON SOARES JUNIOR,
Prec CP 96 173.584-4, da 14º Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz), a partir
de 1º de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cel R/1 (Idt 049.855.462-5), WILSON SOARES JUNIOR, Prec
CP 96 173.584-4, na 14º Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Atividades
Essenciais da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da 14º Bda Inf
Mtz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 114, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 047.766.933-7), LINCOLN SOARES DE
ANDRADE, Prec CP 96 173.179-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º
de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 047.766.933-7), LINCOLN SOARES DE ANDRADE,
Prec CP 96 173.179-3, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico das Atividades do Pessoal,
Oficial de Ligação da SAS e Coordenador da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 115, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 101.041.944-6), ANTÔNIO DA SILVA CALISTO
NETO, Prec CP 96 174.340-0, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º
de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 101.041.944-6), ANTÔNIO DA SILVA CALISTO
NETO, Prec CP 96 174.340-0, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessoramento Jurídico para
realizar o acompanhamento dos processos administrativos em trâmite no Tribunal de
Contas da União e dos Processos Jurídicos de Interesse do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 047.862.913-2), SÉRGIO LUCAS MACHADO,
Prec CP 96 187.164-9, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a partir de
1º de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 047.862.913-2), SÉRGIO LUCAS MACHADO,
Prec CP 96 187.164-9, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
do Órgão Pagador no 4º BE Cmb, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 117, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 031.814.493-8), NELSON POERSCHKE, Prec
CP 96 159.485-2, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º de
junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 031.814.493-8), NELSON POERSCHKE, Prec
CP 96 159.485-2, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Analista de Projetos e Execução
de Obras, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 118, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 020.410.554-8), RODRIGO SIMPLÍCIO, Prec
CP 96 184.845-6, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de junho
de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 020.410.554-8), RODRIGO SIMPLÍCIO, Prec
CP 96 184.845-6, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Oficina de
Manutenção de Equipamento de Engenharia da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 119, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 018.582.363-0), ANDRÉ MENDES
WERNECK, Prec CP 96 172.254-5, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de
1º de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 018.582.363-0), ANDRÉ MENDES WERNECK,
Prec CP 96 172.254-5, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Atividades
relacionadas ao controle de pessoal, documentação e sistemas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 097.128.603-4), GENIVALDO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 170.071-5, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir
de 1º de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 097.128.603-4), GENIVALDO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 170.071-5, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Área de Construção Vertical no Comando do 3º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 121, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 122.957.814-9), FRANCISCO DE ASSIS
FARIAS, Prec CP 96 175.674-1, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a
partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria