DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051300014
14
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 200, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0183806736 LUIZ CLAUDIO SILVA FERREIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Wenceslau Braz, Itajubá-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 201, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o Cap R/1 1142891934 LEOVANDER APARECIDO ROCHA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 10 de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o Cap R/1 1142891934 LEOVANDER APARECIDO ROCHA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Emérita Duarte Silva e Souza, Biguaçú-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de
maio de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 202, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 1º Sgt R/1 0164584120 ISAIAS SEVERINO VALENTIM para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Profª
Julia Wanderley, Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Região Militar.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 203, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0419822945 CLAUDINEI RIBEIRO DE FARIA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Princesa Isabel, Belo Horizonte-BH, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região Militar.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 204, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o Cel R/1 0188699623 IVO MIKILITA FILHO de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de maio de 2022, de
acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel R/1 0188699623 IVO MIKILITA FILHO para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Joaquim Ramos,
Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 205, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o Cap R/1 0419753645 SEDINEI DE OLIVEIRA de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o Cap R/1 0419753645 SEDINEI DE OLIVEIRA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Joaquim Ramos,
Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 206, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0435201843 RONALDO SARMENTO PINTO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o 1º Sgt R/1 0435201843 RONALDO SARMENTO PINTO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Joaquim Ramos, Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 207, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0520875741 JOEL DE OLIVEIRA de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de maio de 2022, de
acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o 1º Sgt R/1 0520875741 JOEL DE OLIVEIRA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Joaquim Ramos,
Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 208, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1182743334 RONI JOSÉ RABELO de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt R/1 1182743334 RONI JOSÉ RABELO para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Joaquim Ramos,
Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 209, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0591698436 RAINOR OTÁVIO NANDI de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt R/1 0591698436 RAINOR OTÁVIO NANDI para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Joaquim Ramos,
Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 210, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1275719431 JOAQUIM RIBEIRO LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 13 de
junho de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
Nomear o 3º Sgt R/1 1275719431 JOAQUIM RIBEIRO LIMA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Fagundes Varela,
Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a partir de 14 de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 211, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o Cap R/1 0498746734 WILLIAM HILTON SANTOS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o Cap R/1 0498746734 WILLIAM HILTON SANTOS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Cônego Osvaldo
Lustosa, São João Del Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de Infantaria de Montanha.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 212, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o Cap R/1 0105525430 MARCONI BEZERRA LEITE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de