DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051300013
13
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 122.957.814-9), FRANCISCO DE ASSIS
FARIAS, Prec CP 96 175.674-1, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em
Gestão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 122, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.577.303-2), AMARÍSIO DE SOUZA
CORREIA, Prec CP 96 181.462-3, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de
1º de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.577.303-2), AMARÍSIO DE SOUZA
CORREIA, Prec CP 96 181.462-3, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Serviços
Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 123, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 098.405.561-3), MAURO AMADOR DE
ALMEIDA, Prec CP 96 142.034-8, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de
1º de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 098.405.561-3), MAURO AMADOR DE
ALMEIDA, Prec CP 96 142.034-8, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Motorista Categoria
"B" e Categoria "D" nas Operações de Engenharia no 3º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 124, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 076.057.443-4), JOÃO BATISTA DA SILVA,
Prec CP 96 168.648-4, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), a partir de 1º
de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 076.057.443-4), JOÃO BATISTA DA SILVA,
Prec CP 96 168.648-4, no 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar para
Serviços de Mecânica de Viaturas Leves, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 41, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em cumprimento à decisão
judicial exarada nos autos do processo nº 0001717-70.2015.4.01.3908, que tramitou
perante a Seção Judiciária do Estado do Pará - Subseção Judiciária de Itaituba, resolve:
PROMOVER, post mortem, por decisão judicial, à graduação de terceiro-
sargento, a contar de 7 de junho de 1987, o Cabo (082828694-8) RAIMUNDO DAMÁZIO
BRANCHES PAZ.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA - DGP/ C EX Nº 42, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1°, inciso VI, alínea "p", da Port Cmt Ex n°
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e da atribuição prevista no art. 3º das Instruções Gerais
para o Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas
pela Port Cmt Ex nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, combinado com o art. 60, § 1º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e art. 19, alíneas "a"
do Regulamento para o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RI P Q AO ) ,
aprovado pelo Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de 1984, resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de 2° Ten QAO Adm G,
pelo critério de merecimento, a contar de 1º de dezembro de 2021, o S Ten Eng
(042043474-8) VOLMER DE OLIVEIRA SALES.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA - DGP/ C EX Nº 43, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o artigo 37,
inciso I, do mesmo diploma legal, combinado com o artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, à
graduação de segundo-sargento, a contar de 1° de dezembro de 2017, o 3º Sgt QE
(113972544-2) SIRLANDE ISÍDIO DOS SANTOS.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA - DGP/ C EX Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição
prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos
1º e 2º do artigo 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com os incisos I e III do artigo 37 do Regulamento de Promoções de Graduados
(R-196), aprovado pelo Decreto 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, à graduação atual, pelo critério
de merecimento, a contar de 1º de dezembro de 2018, o S Ten Inf (011261034-0) DANIEL
BARBOSA CARVALHO.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA - DGP/ C EX Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1°, inciso VI, alínea "p", da Port Cmt Ex n°
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e da atribuição prevista no art. 3º das Instruções Gerais
para o Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas
pela Port Cmt Ex nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, combinado com o art. 60, § 1º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e art. 19, alíneas "a",
do Regulamento para o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RI P Q AO ) ,
aprovado pelo Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de 1984, resolve:
PROMOVER, pelo critério de merecimento, em ressarcimento de preterição, ao
posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais (2° Ten QAO), a contar de 1º de
dezembro de 2021, o S Ten Inf (043418044-4) LUCIANO VARGAS FREITAS.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 492-DCIPAS/DGP/ C EX, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o inciso I
do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de maio de 2022, a servidora ANNEBELLE
PENA LIMA MAGALHÃES CRUZ, matrícula SIAPE 3254033, do Cargo em Comissão DAS-
101.1, de Chefe do Serviço de Avaliação e Progressão, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 194, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cel R/1 0101407625 ORIENTE LEAL FILHO para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Wenceslau Braz,
Itajubá-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 195, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 1º Ten R/1 1195880420 ANTÔNIO ROBERTO VISSOCI para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Profª Julia
Wanderley, Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 196, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o ST R/1 0113586440 JOSENILDO ISAC DOS SANTOS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro de Ensino
Fundamental 507, Samambaia-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 10 de maio de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 197, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0202474045 JOSE ANTONIO RAIMUNDO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Lafayette
Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão de Engenharia de Combate.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 198, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0437769938 MARCELO RIBEIRO para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Wenceslau Braz,
Itajubá-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 199, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Maj R/1 0623520442 EDILSON NAYRE BASTOS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Luiz Gonzaga,
Lorena-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 10 de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS

                            

Fechar