DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 224, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309300945 IVO ELLERT de prestador de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com
o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt R/1 0309300945 IVO ELLERT para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dinah Néri Pereira,
Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de Combate.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 225, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309034643 ANDRIN ERASMO HIPOLITO DE
SOUZA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a
partir de 31 de maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt R/1 0309034643 ANDRIN ERASMO HIPOLITO DE SOUZA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dinah
Néri Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de Combate.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 226, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 03097847425 ADRIANO RENATO SCHULTZ de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt R/1 03097847425 ADRIANO RENATO SCHULTZ para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dinah Néri
Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de Combate.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 227, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0360807028 JOSÉ MILTON DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 31 de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o 3º Sgt R/1 0360807028 JOSÉ MILTON DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dinah Néri
Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de Combate.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo pelo expediente da DCIPAS
DCIPAS/DGP/C EX Nº 453, DE 6 DE MAIO DE 2022
EB: 64659.001145/2022-90
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora ARLENE NUNES, matrícula SIAPE nº
1111436 , lotada no Policlínica Militar da Praia Vermelha, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculada
ao Comando
da
1ª Região
Militar
(SSIP/1),
com proventos
integrais,
fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 454, DE 6 DE MAIO DE 2022
EB: 64574.034477/2021-18
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NATALINA MARIA DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0081810 , lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando do 1ª Região Militar (SSIP/1), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 455, DE 9 DE MAIO DE 2022
EB: 64574.034477/2021-18
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARISA BORTHOLOTTO,
matrícula SIAPE nº 1110394, lotada na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, no
cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (SSIP/2), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 456, DE 9 DE MAIO DE 2022
EB: 64039.002416/2022-21
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE DE PAULA DO VALE,
matrícula SIAPE nº 0082431, lotado no 1º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/7), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 457, DE 9 DE MAIO DE 2022
EB: 64044.002221/2022-11
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO FIDELIS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0087157, lotado no 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando do 1ª Brigada de Infantaria de Selva
(SSIP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 459, DE 9 DE MAIO DE 2022
EB:64468.007551/2022-11
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64445.024619/2022-87, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. ANDREIA PINHEIRO DE FREITAS AZOLA
1466915
FG . 2
. MARINA APARECIDA GAGLIOLI
1474626
FG . 2
. ALESSANDRO SILVA SANTOS
1474784
FG . 3
. IGOR SPINASSE CAULYT
1584219
FG . 3
2 - DESIGNAR, para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. MARCELO AUGUSTO DOS REIS
1965222
FG . 2
. ANDREIA PINHEIRO DE FREITAS AZOLA
1466915
FG . 3
. ESTER CRISTINA FONTES DE AQUINO ROSA
1031695
FG . 3
. MARINA APARECIDA GAGLIOLI
1474626
FG . 3
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 460, DE 9 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.007552/2022-58
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64305.012053/2022-45, resolve:
1 - DISPENSAR ANTÔNIO SÁ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0081968, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, do
Comando da 10ª Região Militar.
ANA CLÁUDIA PINTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1109172, ocupante do cargo de
Enfermeiro, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando da 10ª Região
Militar.
2 - DESIGNAR ANTÔNIO SÁ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0081968, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico em Controle Administrativo II, FCT-14, da 10ª Região Militar.
ANA CLÁUDIA PINTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1109172, ocupante do cargo de
Enfermeiro, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Comando da
10ª Região Militar.
JOÃO BATISTA FERREIRA, matrícula SIAPE 0078491, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando da
10ª Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 461, DE 9 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.007553/2022-01
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da
Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do
Processo EB 64445.024934/2022-12, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 4 de fevereiro de 2022, por motivo de
aposentadoria, a docente MARIA DA LUZ SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 1284920,
da Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Manaus; e
a contar de 15 de março de 2022, por motivo de aposentadoria, a docente
MARITZA CARVALHO DA MOTTA, matrícula SIAPE 1210632, da Função Gratificada, FG.3,
do Colégio Militar de Manaus.
2 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Manaus, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. FRANCISCO GUSTAVO SILVEIRA CORREIA
2126746
FG . 2
. ALÊ DE SOUZA CRUZ
2234401
FG . 3
. CLÍCIO FREIRE DA SILVA
1360012
FG . 3