DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
3 - DESIGNAR, para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Manaus, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. CLÍCIO FREIRE DA SILVA
1360012
FG . 2
. ALÊ DE SOUZA CRUZ
2234401
FG . 2
. VALÉRIA FOLZ DE OLIVEIRA
2183361
FG . 3
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 462, DE 9 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.007554/2022-47
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64279.023470/2022-88, resolve
DESIGNAR MÁRCIA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1215018,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica,
FCT-10, da 1ª Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Controle Administrativo II, FCT-14.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 463, DE 9 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.007555/2022-91
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
DISPENSAR, a contar de 22 de Novembro de 2019, por motivo de aposentadoria,
a servidora ZELIA FIORAVANTE TELLIER, matrícula SIAPE 0075935, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Analista em Recursos
Logísticos II, FCT-7, da 3ª Região Militar, alocada no Hospital de Guarnição de Alegrete.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 464, DE 9 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.007556/2022-36
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64445.025283/2022-70, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Campo Grande, as Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATRÍCULA SIAPE
FG
. ANDREA LOUREIRO LIMA
1260760
FG . 1
. ROSANA SANT'ANA
1287472
FG . 2
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Campo Grande, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATRÍCULA SIAPE
FG
. ROSANA SANT'ANA
1287472
FG . 1
. CLEIDSON RAMOS OMIDO
1648731
FG . 2
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 465, DE 9 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.007557/2022-81
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria DGP/C Ex no 302, de 30 de novembro de 2021, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante do
Processo EB 64292.016584/2022-01, resolve
DECLARAR VAGO, a contar de 6 de abril de 2022, o cargo de Enfermeiro, classe
"C", padrão II - NS, do PGPE, ocupado pela servidora ADRIANA KIRCHHOF TAMAYO,
matrícula SIAPE 1467784, lotada no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em
virtude do seu falecimento.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 471, DE 10 DE MAIO DE 2022
EB: 64003.001518/2022-37
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE TERESINHA ROLLO
DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0084572 , lotada no Arsenal de Guerra General
Câmara, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Arsenal de Guerra General Câmara, (SSIP/3),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 472, DE 10 DE MAIO DE 2022
EB: 64044.001881/2022-76
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DAGOBERTO
PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0083229, lotado no 6º Batalhão de Engenharia
de Construção, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime
de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando do 1ª Brigada de Infantaria
de Selva (SSIP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 473, DE 10 DE MAIO DE 2022
EB: 64453.000701/2022-17
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA MADALENA CORREIA
DE MELO, matrícula SIAPE nº 0076902, lotada no 7º Deposito de Suprimento, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 7º Região Militar (SSIP/7), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 474, DE 10 DE MAIO DE 2022
EB: 64292.014348/2022-42
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO ZUFFO,
matrícula SIAPE nº 1108703 , lotada no Comando da 3ª Região Militar, no cargo de
Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 3ª região
Militar, (SSIP/3), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 475, DE 10 DE MAIO DE 2022
EB: 64044.001906/2022-31
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JACO PEREIRA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 0083229, lotado no 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime
de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando do 1ª Brigada de Infantaria
de Selva (SSIP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 476, DE 10 DE MAIO DE 2022
EB: 64042.003009/2022-82
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS PEREIRA CARDOZO,
matrícula SIAPE nº 0082977, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/6), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 477, DE 11 DE MAIO DE 2022
EB: 64025.015738/2021-17
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora GLORIA CRISTINA DE SANTANA
VEIGA, matrícula SIAPE nº 0079475, lotada no 28º Batalhão de Caçadores, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao 28º Batalhão de Caçadores (SSIP/6), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 478, DE 12 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.007750/2022-11
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista o disposto
no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, com a redação do Decreto no 10.334, de 29
de abril de 2020, e na Portaria no 252/MP, 2 de agosto de 2017, resolve:
ATRIBUIR à Servidora REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1795213, ocupante do cargo de Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal da Agência
Nacional de Mineração, cedida a este Órgão, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal
Civil - SIPEC, de Nível Superior.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 480, DE 11 DE MAIO DE 2022
EB: 64318.009135/2022-63
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA GONCALVES DAS
CHAGAS, matrícula SIAPE nº 0075424, lotada no Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão
de Exército , no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime
de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SSIP/7),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA