DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115, inciso I e 116, § 1º, alínea a) da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no artigo
4º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a partir desta data, o Cap Inf (010080165-3) BRUNO RODRIGO BARBOSA CÔ R T ES ,
e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115, inciso I e 116, § 1º, alínea a) da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no artigo
4º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a partir desta data, a Cap QEM (011950005-6) FERNANDA CASTELLO BRAN CO
MADEU, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 85/COMEMCH, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MA 86.9211.93 VICTOR ALLEXANDER DA SILVEIRA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada
pela Msg R-211318Z/MAR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada
à atividade de Supervisor de Divisão no Departamento Industrial, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 2 de maio de 2022 a 1º de maio de 2024, na
área de administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 2 - existentes: 2 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 24
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
Capitão Tenente (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 86/COMEMCH, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 85.7265.41 CLAUDIO MOISÉS CALDEIRA DE
OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ),
autorizada pela Msg R-211338Z/MAR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica
relacionada à atividade de Auxiliar de Setor no Departamento Industrial, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 2 de maio de 2022 a 1º de maio de
2024, na área de administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 2 - existentes: 2 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 24
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
Capitão Tenente (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 91/COMEMCH, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de abril de 2022, o SO-RM1-PL-SB
86.4242.38 RUI VENANCIO DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 207, de 24 de setembro de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 1/
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 13 de abril de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
Capitão Tenente (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 99/COMEMCH, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-RV 86.8306.94 FÁBIO LIMA DOS SANTOS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval
Almirante 
José
Maria 
do 
Amaral 
Oliveira
(CIAAN), 
autorizada 
pela
Msg 
R-
182018Z/ABR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade
de Instrutor da 2ª Divisão da Escola de Praças, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 19 de abril de 2022 a 18 de abril de 2024, na área de Membros
do Magistério e Instrutores de Escolas Militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 21 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 19 de abril de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
Capitão Tenente (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 100/COMEMCH, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de maio de 2022, o 2ºSG-Refº-AV-
RV 78.5056.31 IVANILDO CORRÊA SERRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 83, de 12 de maio de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes:
6/ Praças - autorizadas: 22 - existentes: 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 1º de maio de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
Capitão Tenente (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 101/COMEMCH, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de maio de 2022, o 2ºSG-Refº-AV-
RV 81.1154.31 GILSON MATOS MAGALHÃES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 82, de 12 de maio de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes:
6/ Praças - autorizadas: 22 - existentes: 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 1º de maio de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
Capitão Tenente (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 102/COMEMCH, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 86.7968.28 JOAQUIM SANTANA DE SOUSA
NETO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento
Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela Msg R-
182018Z/ABR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade
de Instrutor no Curso de carreira de Praças Aeronavegantes, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 9 de maio de 2022 a 8 de maio de 2023, na
área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 21 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de maio de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
Capitão Tenente (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
Ajudante de Ordens
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 162/COM8ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003; e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido,
ao 2ºTen (RM2-EN) 21.4408.24 VICTOR BARBOSA DE SOUZA, militar do Centro Tecnológico
da Marinha no Rio de Janeiro - Laboratório de Micro-ondas de Potência e Fotônica, e incluir
na Reserva Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de
9 de maio de 2022, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 344/CPESFN, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 9°, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria n° 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º, da Portaria
nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, nas datas acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, incluir
na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, os militares abaixo mencionados, de acordo com o inciso III, do art. 81,
inciso V, do art. 94 e § 4º, alínea a do § 3º e inciso II, do art. 121 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019