DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051300019
19
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 377/CPESFN, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria nº 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha; no uso da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º, da Portaria
nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, nas datas acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, na presente data, e incluir na Reserva Não
Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, os
militares infracitados, de acordo com o inciso IV, do art. 81, inciso V, do art. 94 e § 4º, §
1º-A e inciso I, art. 121, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada
pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar); combinado com
inciso 1.4.2, da CGCFN-101 (Edição 2020) e com o inciso 3.20.2, do Plano de Carreira de
Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado
pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em
conformidade com o contido no inciso II, do art. 4º e inciso I, do art. 12, do Decreto nº
4.780, de 15JUL2003:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
09MAR2022
SD-FN 16.1454.88 DANIEL MATTAR DE LIMA
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE
ARAMAR
06ABR2022
SD-FN 19.0420.01 VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
2 6 N OV 2 0 2 1
SD-FN 17.0441.62 RONY CHAVES COSTA
BATALHÃO NAVAL
08MAR2022
SD-FN 18.1388.88 FELLIPE RAMOM LEITÃO BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
0 4 N OV 2 0 2 1
SD-FN 18.0549.35 EVERSON LUIS DOS SANTOS PINTO
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
(Reestruturação da Carreira Militar), combinados com a alínea a do inciso 3.20.4, do Plano
de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de
17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da
Marinha, e em conformidade com o contido no inciso II, do art. 4º e inciso I, do art. 12,
do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
15ABR2022
CB-FN-IF 13.0960.52 GEOVANI DA SILVA BASTOS
31MAR2022
CB-FN-IF 14.0564.61 EDUARDO CONSTANTINO SANTOS DE SOUZA
09FEV2022
SD-FN 15.0614.00 ALISON DE SOUZA QUINTELO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
27FEV2022
SD-FN 16.0526.17 EDILSON REGIS DA SILVA
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
27FEV2022
SD-FN 16.0461.37 WILLIANS PEREIRA TARDIVO
63456.003228/2022-37
COMANDO DO 8ª DISTRITO NAVAL
09FEV2022
SD-FN 15.0702.47 KAYQUE RUYTHER FÉLIX DE SOUZA
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, nas datas acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após
os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados, de acordo com o inciso III, do art.
81, inciso V, do art. 94 e § 4º, alínea a do § 3º e inciso II, do art. 121 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980
(Estatuto
dos
Militares),
alterada pela
Lei
nº
13.954,
de
16DEZ2019
(Reestruturação da Carreira Militar), combinados com a alínea e, do inciso 3.5.7, alínea a,
do inciso 3.20.3, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do
Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no inciso II, do art. 4º e inciso
I, do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
2 5 AG O 2 0 2 1
CB-FN-IF 10.1154.47 JOHNNY SANTOS DA MATA
3 1 AG O 2 0 2 1
CB-FN-IF 12.1676.73 MARLON FELICIANO RODRIGUES
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 401/CPESFN, DE 6 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 9° da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria n° 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha; no uso da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º, da Portaria
nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 16AGO2021, licenciar do Serviço Ativo
da Marinha, na presente data, por Conveniência do Serviço, incluir na Reserva Não
Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, os
militares infracitados, de acordo com o inciso III, do art. 81, inciso V, do art. 94 e § 4º, alínea
b, do § 3º e inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares),
alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar); combinados
com o inciso 2.10.3 e alínea f, do inciso 3.20.5, do Plano de Carreira de Praças da Marinha
(1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149,
de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no
inciso II, do art. 4º e inciso I, do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 15.0723.12 JOÃO PEDRO DE AZEVEDO MEIRELLES COELHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
SD-FN 13.0540.31 WILLIAM CÉSAR SOUZA DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
SD-FN 15.0605.51 LUCAS FERNANDO CASA NOVA MARTINS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
SD-FN 15.2030.51 CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
SD-FN 12.0583.86 LUCAS DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 30/DEN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista art. 1o da Portaria no 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da
Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6a Revisão-Mod.4) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1o Contratar o CMG (RM1) 85.2029.75 FÁBIO DA SILVA ANDRADE para
prestar Tarefa por Tempo Certo de 2° Gerente de Meios Distritais, DHN e EN, na área de
Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, nesta DE, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 9 de maio de 2022 a 8 de maio de 2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos retroativos ao
dia 9 de maio de 2022.
C Alte (EN) MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 156/DSM, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-IM) 85.2026.65 MARCELO DA SILVA BARBOSA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos,
na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 11ABR2022 a 10ABR2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 11ABR2022.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 158/DSM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 01ABR2022, a CF (RM1-T) 81.9264.48
SIGLIA GOMES FERRAÇO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Encarregada da
Ouvidoria, na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, na área de Administração, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, prevista na Portaria n° 88/2020, desta
Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod4).
Art. 2° Contratar, além do limite de dez anos, a CF (RM1-T) 81.9264.48 SIGLIA
GOMES FERRAÇO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessora-Adjunta, na
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, na área de Programa Netuno, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02ABR2022 a 01ABR2024.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01ABR2022.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 161/DSM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 17MAI2022, o CMG (RM1-IM)
85.2021.42 RICARDO MACHADO DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 115/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 17MAI2022.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 165/DSM, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 01MAI2022, a CF (RM1-T) 81.9289.47
CARMEM NADIR OLIVEIRA DA SILVA BANK, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 155/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01MAI2022.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 166/DSM, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 05ABR2022, o 2°SG-RM1-FN-ES
85.7746.26 PAULO MAURÍCIO DOS REIS OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo
de Secretário da Clínca de Anestesiologia, no Hospital Naval Marcílio Dias, na área de
Especialistas em Saúde, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, prevista na
Portaria n°121/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2° Contratar o 2°SG-RM1-FN-ES 85.7746.26 PAULO MAURÍCIO DOS REIS
OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo de Encarregado da Seção de Oficiais, no
Hospital Naval Marcílio Dias, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 06ABR2022 a 05ABR2024.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 05ABR2022.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES

                            

Fechar