DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Patricia Amerces de Moura, matrícula SIAPE nº 1132500, que substituirá a
presidente em suas ausências e afastamentos;
c) Ana Carolinne Dantas Spillari, matrícula SIAPE nº 3232620;
d) Caroline Rodrigues Menezes, matrícula SIAPE nº 3221385;
e) Rogério Mezencio Lemos, matrícula SIAPE nº 7455629; e
f) Theo Rocha Toscano de Lima, matrícula SIAPE nº 3219998;
III - como membros da 2ª Câmara de Julgamento - Rondônia:
a) Andressa Trindade de Lima, matrícula SIAPE nº 3219621, que a presidirá;
b) Joicyelly Regia de Lima, matrícula SIAPE nº 3219686, que substituirá a presidente
em suas ausências e afastamentos;
c) Ana Paula Henriques da Silva, matrícula SIAPE nº 3281953;
d) Cristina Correia de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3235265;
e) Helio Pereira de Alencar Junior, matrícula SIAPE nº 1742436; e
f) Patrick Ramos de Souza, matrícula SIAPE nº 18575910;
IV - como membros da 3ª Câmara de Julgamento - Roraima:
a) Bruna Carla de Andrade Souza Ferrareso, matrícula SIAPE nº 3219647, que a presidirá;
b) Paula Von Borries Lopes, matrícula SIAPE nº 3219666, que substituirá a
presidente em suas ausências e afastamentos;
c) Michelle Lopes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3202075;
d) Vanessa Alves Silva, matrícula SIAPE nº 1592836;
e) Cristina Fátima Tavares Arêas, matrícula SIAPE nº 3459893; e
f) Tayane Rocha Martins, matrícula SIAPE nº 2890008;
V - como membros da 4ª Câmara de Julgamento - Roraima:
a) Diego Elisio Araújo Cotrim, matrícula SIAPE nº 32196310, que a presidirá;
b) Bruno Carvalho Tavares, matrícula SIAPE nº 3219691, que substituirá o
presidente em suas ausências e afastamentos;
c) Neyde Mayra Mota Batista, matrícula SIAPE nº 1950204;
d) Flávia Pires Ramos Oliveira, matrícula SIAPE nº 3787485;
e) Thamara Ferreira Avelar de Oliveira França, matrícula SIAPE nº 3219673; e
f) Ismael Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 3273579;
VI - como membros da 5ª Câmara de Julgamento - Amapá:
a) Ana Paula Silva Braga, matrícula SIAPE nº 3140809, que a presidirá;
b) Nathalia Oliveira Amado, matrícula SIAPE nº 2897264, que substituirá a
presidente em suas ausências e afastamentos;
c) Diogo Trindade Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3220987;
d) Fernanda Lacerda Rodrigues Azevedo Netto Pereira, matrícula SIAPE nº
3219637;
e) Kelly Afonso Clemente, matrícula SIAPE nº 1187399; e
f) Carolina Pinho de Castro, matrícula SIAPE nº 3220616;
VII - como membros da 6ª Câmara de Julgamento - Amapá:
a) Marina Gabriela Silva de Camargos, matrícula SIAPE nº 1996286, que a
presidirá;
b) Alex Felipe Lanna de Freitas, matrícula SIAPE nº 3219676, que substituirá a
presidente em suas ausências e afastamentos;
c) Lara Sena Scapetti Almeida, matrícula SIAPE nº 3220535;
d) Fernanda da Silva Martins, matrícula SIAPE nº 3219694;
e) Rafaela da Cruz Sousa, matrícula SIAPE nº 1705905; e
f) Pedro Henrique Neres dos Reis, matrícula SIAPE nº 2769689;
VIII - como membros da Câmara Recursal:
a) Amado José Bueno Netto, matrícula SIAPE nº 1769672, que a presidirá;
b) Carolina Ramires Kairala de Oliveira matrícula SIAPE nº 3219625, que substituirá
o presidente em suas ausências e afastamentos;
c) Fabíula Costa Oliveira, matrícula SIAPE nº 1526113;
d) Renata Guedes, matrícula SIAPE nº 1604358;
e) João Victor Criscolo Batista Câmara, matrícula SIAPE nº 3232242;
f) Alexandre Jose de Almeida Pennafort, matrícula SIAPE nº 3219606;
g) André Luiz Pereira Brito, matrícula SIAPE nº 1457955;
h) Grace Anne Tavares Velozo de Oliveira Guerra, matrícula SIAPE nº 3220551; e
i) Leonardo de Medeiros Fernandes, matrícula SIAPE nº 1557653.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEDGG/ME nº 12.694, de 26 de outubro de 2021.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.290, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.103767/2022-34, resolve:
Dispensar, a pedido, ISABELA GOMES GEBRIM, matrícula SIAPE nº 1486075, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Serviços Compartilhados,
da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4, a contar de 10 de maio de 2022.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 5.291, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.103214/2022-81, resolve:
Designar RICARDO FRANÇA DE BRITO, matrícula SIAPE Nº 1752787, para exercer
a função comissionada do poder executivo de Coordenador-Geral de Serviços
Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 5.293, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.103216/2022-71, resolve:
Designar EPAMINONDAS DIMITRIOS KARAGIANNIS, matrícula Siape nº 1489623,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão
de Atas e Contratos, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 5.294, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.103217/2022-15, resolve:
Designar EDUARDO JOSÉ MOREIRA, matrícula Siape nº 1479678, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Atas de Registro de Preços,
da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Central de Compras, da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código FCPE 101.3.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.167, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 14022.158815/2022-57, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PEDRO GONTIJO MENEZES, matrícula SIAPE nº
1699237,pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.224, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 14022.158799/2022-01, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIANE CORTAT CAMPOS MELO, matrícula SIAPE nº
1758633, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS