DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Pregoeiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA,
comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 01/2022, se sagraram vencedoras as
empresas: CNH - INDUSTRIAL BRASILLTDA, CNPJ nº 01.844.555/0023-98, para os itens3, 74,
103, 130 no valor total de R$ 34.664.000,00; RK - INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGR Í CO L A S
EIRELI, CNPJ nº 05.043.720/0001-58, para os itens35, 45, 57, no valor total de R$
2.008.180,00; AGROVET SUL - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
08.563.964/0001-50, para os itens 10, 12, 22, 24, 25, 26, 43, 44, 48, 55, 56, 58, 59, 60, 79,
80, 107, 108, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 120, no valor total de R$ 13.8 37.070,70; ASUS
- INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, CNPJ nº 10.303.297/0001-18, para os itens 15, 33,
49, 77, 83, 126, 138, no valor total R$ 3.927.915,00; AGROMAX EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.627.815/0001-59, para os item 109, no valor total de R$
836.200,00; MACIESKI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº
11.177.187/0001-86, para os itens 9, 11, 13, 21, 23, 47, 88, no valor total de R$
7.648.655,00; COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 15.513.036/0001-46, para os
itens 27, 28, 46, 61, 62, 92, 93, 146, no valor total de R$ 1.786.190,00; UNAPEL - VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 18.650.374/0001-18, para os itens 105, 132, no valor total de R$
8.021.280,00;
AGROPRATA
-
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
20.963.380/0001-77, para os itens 16, 50, 84, 118, 119, 139, no valor total de R$
405.269,68; FREITAS - COMERCIAL AGRÍCOLA EIRELI, CNPJ nº 27.883.350/0001-08, para os
itens 7, 8, 34, 36, 41, 42, 52, 70, 71, 78, 81, 82, 99, 100, 133, 134, no valortotal de R$
3.584.100,00; LUIZ AUGUSTO MAZIEIRONASSER EIRELI, CNPJ nº 28.895.198/0001-38, para
os itens 19, 20, 53, 54, 63, 64, no valor total de R$ 4.719,582,00; MOR - COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 29.889.808/0001-53, para o item 39, no valor total
de R$ 8.069.000,00; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, para os itens
1, 2, no valor total de R$ 35.767.374,93; ARGOS LTDA, CNPJ nº 42.262.44/0001-03, para os
itens 17, 18, 51, 85, 111, 140, no valor total de R$ 359.793,90.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeio
(SIDEC - 12/05/2022) 130005-00001-2022NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 21000.017671/2022-01
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para fazer diagnóstico da adoção e níveis de TIER, em que se
encontram os países PLACA, para a elaboração de seus Inventários Nacionais de Emissão
de Gases de Efeito Estufa e desenvolver uma estratégia regional acordada para apoiar a
adoção do método IPCC 2006 TIER 3 para os países da região; c) Local de Trabalho:
Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Mirella Souza Nogueira Costa - CPF: ***.419.658-**; e)
Nº do Contrato: 12.200.083; f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); g)
Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega
e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27 de abril de 2022 a 26 de setembro de 2022.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA. Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.JEFFERSON
DE ALCANTARA E SILVA. Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130027
Nº Processo: 21006000757/21-56. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, incluindo fornecimento de todos os materiais, utensílios e
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/130027-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMSES WASHINGTON DE OLIVEIRA LEITE
Agente Administrativo
(SIASGnet - 12/05/2022) 130027-00001-2021NE800045
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 21014.004653/2021-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR(A):
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE, CNPJ 07.891.674/0001-72.
OBJETO: Doação de veículos automotor, marca Ford, modelo Fiesta 1.6 Flex, ano/modelo
2011/2011, patrimônio 16004278, placa NVD-4180, RENAVAM 314006915 e veiculo marca
Ford, modelo Rangel XL, ano/modelo 2011/2011, patrimônio 16004341, placa NQA-7494,
RENAVAM 328718017, classificados como inservível pela Comissão Permanente de
Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução
Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de
Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008,
Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria
do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Milton
Holanda Neto, Superintendente da SFA-CE; e José Maria de Oliveira Lucena, Prefeito do
Município de Limoeiro do Norte. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 130077 - SFA/MT/MAPA
Nº Processo: 21024.006936/2021-89.
Pregão Nº 10/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MT.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação do serviço mensal de impressão, cópia e digitalização (outsourcing de
impressão), modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e
materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais do fabricante
(exceto papel), quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022. Valor
Total: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Formalizar repactuação dos preços dos serviços prestados nos anos de 2022 (cct nº
mt000049/2022), conforme cláusula sexta do contrato original (03/2019)..
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe do 7º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com
o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento
aprovado pelo Decreto 6.296/2007 considerando que trata-se de interessado com
endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Alimentação Animal do 7º SIPOA na Superintendência Federal de Agricultura/MS,
localizado à Rua Dom Aquino 2696, Centro, Campo Grande/MS das (07:30 às 11:30h). e das
(13:30 às 17:30h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s),
referente à infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
IGOR HENRIQUE CHIAVATELLI, CNPJ/CPF: 352.329.028-73, Termo de Julgamento
em
2ª
instância,
data
da
lavratura:
07/01/2022
15:17:28,
processos
nºs
21052.002625/2015-65
(PROCESSO
FÍSICO)/
21000.047709/2021-81
(PROCESSO
E L E T R Ô N I CO ) .
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência dos Termos de Julgamento.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
RÉGIA PAULA VILAÇA QUEIROZ
Coordenadora do
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 75/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º
da
Lei
Federal
nº.
9.784
de
1999
e
considerando
que
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS MINEIRINHO LTDA - EPP, CNPJ
18.811.429/0001-24 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
para tomar
ciência do
TERMO DE
JULGAMENTO EM
SEGUNDA INSTÂNCIA
Nº
438/DIPOA/2022, referente ao processo 21000.068142/2019-62. Após o prazo de 10 dias
(prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia
da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 78/2022
O Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA/MAPA no
uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei
Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de administrado indeterminado,
desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica
LATICÍNIOS DONA BEJA ALIMENTOS LTDA, SIF 1284, ARAXÁ/MG, CNPJ 03.644.629/0001-62
a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 3º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, localizada na Av. Juracy Junqueira de
Rezende, 330, Bairro: Pampulha - Uberlândia- MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 2° INSTÂNCIA e
Notificação referente ao Auto de Infração nº 002/0813/MG/2018 do processo
21028.003762/2018-67, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, por
aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
LETICIA FRANCISCA OLIVEIRA LEITAO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 79/2022
O Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA/MAPA no
uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei
Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de administrado indeterminado,
desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica
LATICÍNIOS DONA BEJA ALIMENTOS LTDA, SIF 1284, ARAXÁ/MG, CNPJ 03.644.629/0001-62
a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 3º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, localizada na Av. Juracy Junqueira de
Rezende, 330, Bairro: Pampulha - Uberlândia- MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 2° INSTÂNCIA e
Notificação
referente
ao
Auto
de
Infração
nº
0019/3623/2019
do
processo
21012.008044/2019-37, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, por
aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
LETICIA FRANCISCA OLIVEIRA LEITAO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 80/2022
O Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA/MAPA
no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º
da Lei Federal
nº. 9.784 de 1999,e considerando que
trata-se de administrado
indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica LATICÍNIOS DONA BEJA ALIMENTOS LTDA, SIF 1284, ARAXÁ/MG, CNPJ
03.644.629/0001-62 a comparecer
pessoalmente ou através de
represente legal
constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, localizada
na Av. Juracy Junqueira de Rezende, 330, Bairro: Pampulha - Uberlândia- MG, das 08:00
às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE
JULGAMENTO EM 2° INSTÂNCIA e Notificação referente ao Auto de Infração nº
001/0813/MG/2018 do processo 21028.003757/2018-54, dentro do prazo de 10 dias da
data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº
9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
LETICIA FRANCISCA OLIVEIRA LEITAO MENDES
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