DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 890065/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
UMUARAMA,
CNPJ 
nº
76247378000156. ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVENIO, E PRORROGAR O PRAZO DE
EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 317.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 317.500,00, Vigência:
31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: HERMES PIMENTEL DA SILVA, CPF nº
025.240.279-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914931/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ nº
87613287000103. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 66.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 66.333,33, Vigência: 27/10/2021 a 27/06/2024. Data de Assinatura:
27/10/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VANNEI MAFISSONI, CPF nº 390.575.690-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901268/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, CNPJ nº
27167428000180. AUMENTO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 59.818,00,
Valor de Contrapartida: R$ 59.818,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº 062.162.746-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914941/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
PROGRESSO, 
CNPJ
nº
92454800000109. Solicita atualização de valores conforme segue: Valor total Investimento:
R$ 485.000,00. Valor total desembolso: R$ 286.500,00. Valor total contrapartida: R$
198.500,00. Valor Total: R$ 88.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 88.333,33, Vigência:
29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: PAULO GILBERTO SCHMITT, CPF nº
299.491.490-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
894276/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO PARA
O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, CNPJ nº 15731016000141. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 2.148.699,79, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
11/05/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MOISES LEANDRO DA SILVA, CPF nº
584.901.164-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901105/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA, CNPJ nº
90483082000165. VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 256.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 256.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CEZAR OLIMPIO ZANDONA, CPF nº 567.769.420-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901891/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, CNPJ nº
88201298000149. Alteração de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 19.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SAVIO JOHNSTON PRESTES, CPF nº 487.828.580-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890477/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
SILVEIRAS, 
CNPJ
nº
45192564000101. Solicitamos aditamento ao Convenio nº 890477/2019 no aumento de
contrapartida com acréscimo de R$32.429,67 para que seja autorizado o valor total de
contrapartida em R$116.201,33 para aquisição de bem. Valor Total: R$ 32.429,67, Valor de
Contrapartida: R$ 32.429,67, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: GUILHERME CARVALHO DA SILVA, CPF nº 019.207.398-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902613/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA, CNPJ nº
92402502000167. Solicito alteração no valor da contrapartida para R$ 51.953,00. Valor
Total: R$ 41.922,40, Valor de Contrapartida: R$ 41.922,40, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: EDILSON ANTONIO ROMANINI, CPF nº 434.215.390-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901313/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, CNPJ nº
88201298000149. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 3.817,50, Valor de
Contrapartida: R$ 3.817,50, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SAVIO JOHNSTON PRESTES, CPF nº 487.828.580-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901592/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA, CNPJ nº
08700684000146. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 292.199,99, Valor de
Contrapartida: R$ 292.199,99, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA, CPF nº 033.561.884-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901543/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA
DO SUL, CNPJ nº 92455393000146. Aumento da Contrapartida e prorrogação de prazo.
Valor Total: R$ 13.924,64, Valor de Contrapartida: R$ 13.924,64, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR, CPF nº 004.651.690-
58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901603/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO PATROCINIO, CNPJ
nº 77870475000163. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 81.246,49, Valor de
Contrapartida: R$ 81.246,49, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE CARLOS BARALDI, CPF nº 409.020.649-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 890138/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
INCONFIDENTES,
CNPJ
nº
18028829000168. Contra Partida. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$
201.000,00,
Vigência:
31/12/2019
a 30/06/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES, 
CPF
nº
60608900168,
Convenente:
ROSANGELA MARIA DANTAS, CPF nº 533.618.226-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901342/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
NORTELANDIA, CNPJ
nº
03425170000106. o convenio celebrado a priore com o valor de 382.000.00 pelo Mapa
contando com uma contra partida financeira do municipio no valor de R$ 33.000,00
Considerando os realinhamentos dos valores, vai exis. Valor Total: R$ 188.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 188.666,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSSIMAR JOSE FERNANDES, CPF nº 503.511.841-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902226/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº
15389588000194. Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 1.006.333,34, Valor de
Contrapartida: R$ 1.006.333,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JEFERSON LUIZ TOMAZONI, CPF nº 501.677.901-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901121/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº
88138292000174. Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. Valor Total: R$ 128.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 128.700,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº 188.717.550-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901426/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
TOME, 
CNPJ 
nº
08080210000149. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 6.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº 671.368.184-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902156/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE, CNPJ nº
22980643000181. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 212.907,50, Valor de
Contrapartida: R$ 212.907,50, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JULIO CESAR DAIREL, CPF nº 798.013.312-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901259/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
VARRE-SAI, 
CNPJ
nº
39217831000155. Alteração do valor de Contrapartida de R$ 136.333,33 para o valor de R$
148.000,00. Valor Total: R$ 11.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 11.666,67, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: SILVESTRE JOSE GORINI, CPF nº
016.311.877-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901102/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA, CNPJ nº
94707494000192. Ajustes no valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 67.933,34, Valor de
Contrapartida: R$ 67.933,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: GILMAR FUHR, CPF nº 968.607.900-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 891818/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, CNPJ nº
76205970000195. alteração de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 11.920,95, Valor
de Contrapartida: R$ 11.920,95, Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2022. Data de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168, Convenente: JONATAS FELISBERTO DA SILVA, CPF nº 588.875.719-53.