DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O LFDA-PE, por meio da pregoeira declara vencedor do presente certama as
seguintes empresasa:INDUSTRIA E COM, DE PROD, BIOTECNOLOGICOS LTDA Itens 04,04;
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E INDUST, DE PROD. Item 02: SIGMA ALDRICH BRASIL
LTDA Itens 01,06,09 e 10 com valor global total de R$403.130,97 (QUATROCENTOS E TREIS
MIL,CENTO E TRINTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2022) 130016-00001-2022NE000015
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43204/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 43200/2017.
Nº Processo: 54000.000106/2017-99.
Pregão. Nº 17/2015. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-S E D E / D F.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 43.200/2017 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08
de maio de 2022 a 08 de maio de 2023 nos termos do inciso iv do art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.458.509,82. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Uaua. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo
Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar
as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de
60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 12 de
Maio de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Marco Henrique Lobo Rosa - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
CONTRATO Nº 534/2019
PROCESSO 54000.022673/2021-82
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
CNPJ nº 00.375.972/2001-60; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇ Ú ,
CNPJ 00.145.789/0001-79, OBJETO: Contrato de Cessão de Uso de uma área de 1,1240 ha
e benfeitorias localizadas no núcleo comunitário do PA Vale do Bijuí, município de
Campinaçú/GO, destinada para construção/regularização de escola municipal, cantina,
posto de saúde e quadra poliesportiva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa Nº
107. de outubro de 2021. Data da Assinatura: 02/12/2021. Vigência: indeterminado.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
CONTRATO Nº 567/2019;
PROCESSO Nº 54000.039861/2019-25; CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/2001-60; CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DAS
CAMPONESAS e CAMPONESES DO ASSENTAMENTO
CHICO MENDES (ASCCACIM); CNPJ 31.944.246/0001-45; OBJETO: Contrato de Concessão
das edificações/benfeitorias, localizadas nos núcleos C2 e C3, e algumas benfeitorias do
núcleo 01, e uma represa, localizadas no Projeto do Assentamento Chico Mendes,
Município de Crixás/GO, conforme especificadas na CLÁUSULA PRIMEIRAdo Contrato de
concessão de uso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa Nº 33, de 14 de julho de
2003. Data da Assinatura: 23/12/2019. Vigência: 10 anos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL
P R O R R O G AÇ ÃO
O Superintendente Regional do Incra no Estado de Minas Gerais torna publico
a prorrogacao do Edital de Convocacao nº 85/2022 cujo objeto e o credenciamento de
entidades representativas dos beneficiarios do Programa Nacional de Reforma Agraria que
tenham interesse em celebrar possiveis e futuros acordos de cooperacao tecnica visando a
disponibilizacao de equipe tecnica habilitada na elaboracao de projeto completo de
engenharia, acompanhamento e fiscalizacao das obras das unidades habitacionais da area
de jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais pelo prazo
de 60 (sessenta) dias a partir desta publicacao. O edital para credenciamento de entidades
podera 
ser 
adquirido 
no 
endereco 
eletronico: 
https://www.gov.br/incra/pt-
br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento/editais-de-credenciamento-
publicados. Processo SEI Nº 54000.011246/2021-79.
BATMAISTERSON SCHMIDT
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 379/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Serrania- MG, CNPJ n 18.243.261/0001-06. Processo n 54000.039462/2022-
60. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 13.05.2022 a 13.05.2027. Assinatura:
03.05.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e Luiz
Gonzaga Ribeiro Neto, Prefeita Municipal de Serrania- MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 319/2022 - firmada entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Barra de Santa
Rosa/PB, CNPJ nº. 08.993.925/0001-92 , Processo nº. 54000.027738/2022-67, Objeto:
visando de acordo com os normativos do Incra, vigentes à época, a execução de atividades
necessárias a supervisão ocupacional, com a realização de atualizações cadastrais, a
verificação das condições de permanência de famílias beneficiárias da reforma agrária e a
realização de ações destinadas à concessão, operacionalização e respectiva prestação de
contas, dos créditos fomento mulher e semiárido, em suas diversas modalidades, do
Programa Nacional de Reforma Agrária -PNRA, nos projetos de assentamento localizados
no município de Barra de Santa Rosa, estado da Paraíba. Fundamento Legal: Artigo 116 da
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. Vigência: entrará em vigor na
data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, a
critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado,
previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
Assinatura: 12
de maio
de 2022
- Signatários:
Kleyber Oliveira
da Nóbrega
-
Superintendente Regional do INCRA/PB, Jovino Pereira Nepomuceno Neto - Prefeito
Municipal de Barra de Santa Rosa/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDER O USO de bem imóvel com 0,9488 ha, de acordo com a planta e memorial
descritivo inseridos nos autos (NUP 12423666) de área, localizado no Projeto de
Assentamento Santa Rita, no município de Belém do São Francisco - PE objetivando a
cessão de área para a construção e implantação de um Centro de Distribuição de produtos
da Agricultura Familiar, de propriedade do INCRA, à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO
SÃO FRANCISCO, CNPJ 10.113.728/0001-83, representada por GUSTAVO HENRIQUE GRANJA
CARIBE, RG 5094061 SSP/PE e CPF 032.614.064-61, residente e domiciliado na Rua dos
Artífices, 319 - Belo Horizonte, Belém do São Francisco - PE. Processo SEI Nº
54000.041331/2022-42. Objeto: A presente Cessão de Uso de bem público é de natureza
unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA,
por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do
cessionário. O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar um Centro
de distribuição de produtos da Agricultura Familiar. Data de assinatura: 11/05/2022
Signatários: Thiago Angelus Conceição Brandão - Superintendente Regional do Incra de
Pernambuco e Gustavo Henrique Granja Caribé - Prefeito de Belém do São Francisco-PE.
( G A BT - 1 )
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2022
Espécie: Termo de doação. Partes: Prefeitura Municipal de Marianópolis, estado do
Tocantins e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência
Regional do Tocantins. Objeto: Doação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, Superintendência Regional do Tocantins, denominada cedente, a
Prefeitura Municipal de Marianópolis, estado do Tocantins, denominada cessionária, de
bens móveis considerados antieconomicos, conforme doc. SEI nº 12528290. Processo
administrativo 54000.078324/2021-15.
Waldvogel Ribeiro
da Costa-Superintendente
Regional Substituto
Isaias Dias Piagem-Prefeito Municipal
SEÇÃO DE CORREIÇÃO
EDITAL Nº 180/2022
Processo nº 54000.112967/2020-14.
O Presidente da Comissão de Sindicância Disciplinar, constituída pelo
Corregedor-Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da
Portaria nº 2044, de 24 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
na mesma data, com recondução vigente estabelecida pela Portaria n.º 594, de 01 de abril
de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico no dia 06 de abril de 2022, NOTIFICA
a senhora YLDENARA SILVA BONFIM, ex-contratada temporária do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2144027, da instauração de processo de
sindicância disciplinar no qual figura como acusada, por este edital, por considerá-la em
lugar incerto e não sabido, com fundamento no que estabelece o art. 33, §5º, da Instrução
Normativa CGU nº 14/2018, c/c art. 99 da Instrução Normativa INCRA nº 92/2018. A
notificada tem o direito de acompanhar toda a instrução processual pessoalmente,
podendo, desde
já, constituir advogado e
habilitá-lo nos autos do
processo nº
54000.112967/2020-14. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta
publicação, para início da instrução do procedimento disciplinar, independentemente do
comparecimento da acusada ou da apresentação de defensor. A Comissão encontra-se à
disposição em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 18:00 horas, na
sede dos trabalhos, situada na Seção de Correição da SR(26)TO, à 302 Norte, Alameda 01,
Lote 01 A, Palmas/TO, CEP: 77.006-336, na Sede Administrativa da Superintendência
Regional do Incra em Tocantins - SR(26)TO, ou por meio virtual através do seguinte
endereço eletrônico: cpad.cge.8@incra.gov.br.
ELIAS BELISÁRIO DE ARAUJO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 135284
Nº Processo: 21454.000080/2021 . Objeto: Serviços de Mão de Obra na Manutenção
do Comando de Partida do Motor do Gerador localizado na U.A Herval da CONAB-SC.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 
30/06/2016. 
Art.
416 
Inciso 
II 
RLC 
CONAB.. 
Justificativa:
O 
valor 
da
aquisição,Prestação de Serv. bem como sua complexidade, não justificam a realização
de processo licitatório Declaração de Dispensa em 24/11/2021. JADIR CITTADIN.
Superintendente Regional. Ratificação em 29/11/2021. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente
de
Finanças e
Administração.
Valor Global:
R$
2.870,00.
CNPJ CONTRATADA
:
82.938.325/0001-84 MATTES SERVICOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 12/05/2022) 135284-22111-2022NE009999