DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 81 do dia
02/05/2022, Seção 3, página 4, referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 107/2019,
processo administrativo nº 21205.000201/2018-18, celebrado entre a Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB/SUREG/BA e a empresa MRH Locadora de Veículos Ltda.
Acrescenta-se o valor global do 3º Termo Aditivo no montante de R$ 55.106,02 (cinquenta
e cinco mil, cento e seis reais e dois centavos) e, o prazo de vigência do mesmo inicia-se
no dia 29/05/2022 e finda-se no dia 29/05/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISOS DE PENALIDADES
A Embrapa comunica a aplicação da penalidade de multa de 0,025% (vinte e
cinco milésimos por cento), sobre o valor global do contrato, à empresa CAST Informática
S/A, CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01, por descumprimento de obrigações previstas no
contrato, conforme item 16, da Cláusula Décima Primeira, Descrição das Sanções, do
contrato assinado com a Embrapa, SEI 0370569, no valor correspondente a R$ 20.487,56
(vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), bem como
multa, sobre o valor do Contrato, equivalente a 0,01% (um centésimo por cento), para
cada recusa de admissão de novo profissional ou solicitação de troca de profissional feitas
pela CONTRATANTE, a partir da terceira recusa consecutiva, referente a uma mesma
ocupação, por deficiências em relação ao cumprimento dos requisitos apresentados na
seção EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA ou por deficiência técnica do profissional na
execução de suas atividades, no valor correspondente a R$ 8.195,02 (oito mil, cento e
noventa e cinco reais e dois centavos), Processo Administrativo SEI nº 21148.013781/2020-
50.
A Embrapa comunica a aplicação da penalidade de Multa de 10% (dez por
cento), sobre o valor de cada Ordem de Serviço - OS, à empresa CAST Informática S/A,
CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01, conforme previsto no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ,
item 61, subitem a) O valor da OS, no caso de rejeite definitivo da OS; no valor total
correspondente a R$ 3.249,68 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito
centavos), tendo em vista que a Contratada entregou as Ordens de Serviço nºs 145, 154 e
156 com atraso superior ao permitido pelo edital, Processo Administrativo SEI nº
21148.005339/2021-31.
A Embrapa comunica a aplicação da penalidade de multa de 0,025% (vinte e
cinco milésimos por cento), sobre o valor global do contrato, à empresa CAST Informática
S/A, CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01, por descumprimento de obrigações previstas no
contrato, conforme item 16, da Cláusula Décima Primeira, Descrição das Sanções, do
contrato assinado com a Embrapa, SEI 0370569, no valor correspondente a R$ 18.875,06
(dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos); Processo Administrativo
SEI nº 21148.018026/2018-47.
A Embrapa comunica a aplicação da penalidade de multa de 0,025% (vinte e
cinco milésimos por cento), sobre o valor global do contrato, à empresa CAST Informática
S/A, CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01, por descumprimento de obrigações previstas no
contrato, conforme item 16, da Cláusula Décima Primeira, Descrição das Sanções, do
contrato assinado com a Embrapa, SEI 0370569, no valor correspondente a R$ 20.487,56
(vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); Processo
Administrativo SEI nº 21148.007173/2020-14.
DANIEL MENDES PINTO
Gerente de Contratação e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00008/22, SAIC 13000.22/0059-3, Partes: Embrapa
e Produtiva Sorghum Pesquisa LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor R$ 85.500,00; Vigência: 12/05/2022 a
12/05/2027; Data Assinatura: 12/05/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Oscar Stroschon.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - VERDE FERTILIZANTES Ltda - CNPJ/MF 08.000.607/00001-
83. Objeto: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE CELEBRAM ENTRE SI A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e VERDE FERTILIZANTES. SAIC
22800.22/ 0032-3. Data da assinatura: 04/04/2021. Vigência: 2 anos. Signatários:
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - CLAUDIA POZZI JANTALIA -
EMBRAPA - FELIPE BUSCACIO PAOLUCCI - Verde Fertilizantes
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LT DA
- CNPJ/MF 42.462.952/0001-77 - SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA -
CNPJ/MF: 07.467.822/0001-26. Objeto: O presente Termo tem por objeto a alteração das
partes, 
excluindo 
do 
polo 
contratante 
a 
SUMITOMO 
CHEMICAL 
DO 
BRASIL
REPRESENTACOES LTDA, já qualificada no preâmbulo e passando a compor o polo
contratante a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S/A (CNPJ
07.467.822/0001-26), também já qualificada no preâmbulo. SAIC 22800.20/ 0023-4. Data
da assinatura: 12/05/2021. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO -
EMBRAPA - CLAUDIA POZZI JANTALIA - EMBRAPA - Viviane Paes - Sumitomo - Luís Henrique
Sanfelice Rahmeier - Sumitomo - Robert Eugene Schaffert - FAPED
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000350/2022. Objeto:
Fornecimento de Gases
Especiais diversos e Gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, para utilização nos
Laboratórios
da Embrapa
Agroindústria
de
Alimentos e
Órgãos
Participantes,
visando atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano, conforme
especificações contidas no Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
13/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Das
Americas,
29501, 
Guaratiba
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a
partir
de
13/05/2022
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 25/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O 
Edital
encontra-se 
disponível
no 
Portal
Compras 
Governamentais
("www.comprasgovernamentais.gov.br").
Os 
itens
cotados 
deverão
seguir
especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob
pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta
no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado"..
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Alimentos
(SIASGnet - 12/05/2022) 135020-13502-2022NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao; Instituicao Publica de Fomento CNPq; a bolsista: Thiele da Silva Carvalho CPF
076.654.284-01; Objeto: execucao do Projeto Controle biologico e comportamental de
pragas do algodoeiro no contexto de manejo integrado de pragas ; Data assinatura:
11/05/2022, Vigencia 16/05/2022 a 30/04/2023; Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de
07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela Embrapa e
a bolsista Thiele da Silva Carvalho.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao; Instituicao Publica de Fomento CNPq; o bolsista: Leandro Fernandes da Silva CPF
118.500.064-07; Objeto: execucao do Projeto Bancos Ativos de Germoplasma de
Oleaginosas, Fibrosas e Leguminosas ; Data assinatura: 11/05/2022, Vigencia 16/05/2022 a
30/04/2023; Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela Embrapa e o bolsista Leandro Fernandes da
Silva.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Rodrigo Mora de Lara, CPF 028.798.741-81. Objeto: O/A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"Sistemas de produção integrados: intensificação sustentável do uso da terra como
alternativa para aumento da produção agropecuária". Data da assinatura: 09/05/2022.
Vigência: 10/05/2022 a 28/02/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major
Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento , pela Embrapa e o/a bolsista Rodrigo
Mora de Lara.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS e o/a
bolsista John Herbert Paixão, CPF 703.688.351-03. Objeto: O/A Bolsista utilizará a
infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Estimativa de
desmatamento evitado e quantificação de serviços ecossistêmicos em municípios do bioma
cerrado de interesse da Embrapa". Data da assinatura: 11/05/2022. Vigência: 11/05/2022
a 31/10/2022. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luís Tadeu Assad pelo IABS, e o/a bolsista John
Hebert Paixão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Ricardo Silva de Oliveira, CPF 028.798.741-81. Objeto: O/A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"Manejo racional de defensivos agrícolas no sistema produtivo soja-algodão". Data da
assinatura: 10/05/2022. Vigência: 10/05/2022 a 31/03/2023. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antônio Marcos dos Santos- Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a
bolsista Ricardo Silva de Oliveira.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de
Compromisso e Responsabilidade, Processo
SEI 21157.000780/2022-06,
vinculado ao ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 06/07/2016, entre
a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC sob o n. 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa
Amapá e Bolsista. Objeto: Utilização gratuita de sua infraestrutura e equipamentos, com a
finalidade exclusiva de apoio na execução de seu Projeto. Vigência: O prazo de vigência
deste instrumento será a partir da data de assinatura do Termo até 31/08/2022.
Assinatura: 12/05/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus - Embrapa Amapá e Kamila Adriane de Souza Viana - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidenciabilidade e Outras Avenças, Processo SEI
21157.000835/2022-70, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar
o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de
Fomento. Partes:
Embrapa Amapá
e Bolsista.
Objeto: Utilização
gratuita de
sua
infraestrutura e equipamentos, com a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu
Projeto. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 05 (cinco) meses, a contar da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura:
12/05/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho - Embrapa Amapá e Sônia
Barreto Nunes - Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.000757/2022. Objeto: Fornecimento, eventual e parcelada,
de gêneros alimentícios (kits para café da manhã) para a Embrapa Amazônia Ocidental..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2022) 135049-13203-2022NE000001

                            

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