DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para Transporte de
Passageiros e Cargas para Cumprimento das Atividades Previstas no Projeto Transforma
Semiárido; Parecer Jurídico nº 111303/2022, de 02/05/2022; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Ribeiro e Neto Transporte
Ltda - CNPJ/MF 07.670.761/0001-08; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento
Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não
alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 11/05/2022; Vigência: de
12/05/2022 a 11/05/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva
Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Sra. Joicy Mourão Sousa Ribeiro, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - SAIC nº
22300.22/0036-9; Partes: Embrapa Cerrados e a Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal Ltda - COOPA/DF; Objeto: Integração de esforços entre as partes para
condução de campo(s) de produção de sementes, visando exclusivamente à obtenção de
sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais; Data de assinatura: 11/05/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de
assinatura; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa
Cerrados e José Guilherme Brenner, pela COOPA/DF.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Joel Ferreira Penteado Júnior, CPF 374.910.249-04. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Modernização no cultivo e
diversificação do uso da erva-mate", da Série Documentos nº 298. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
11/04/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Maria Izabel Radomski, CPF 635.131.459-34. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Anais do III Seminário sobre caracterização
de sistemas de produção tradicionais e agroecológicos de erva-mate de agricultores
familiares nas regiões Centro Sul e Norte Catarinense", da Série Documentos nº 292.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Maria Izabel Radomski, CPF 635.131.459-34. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Espécies arbóreas e arbustivas nativas para
os sistemas agroflorestais da Floresta Ombrófila Densa" Comunicado Técnico nº 425.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Maria Izabel Radomski, CPF 635.131.459-34. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Produção de biomassa aérea e teor de
nutrientes de Erythrina speciosa e Tithonia diversifolia cultivadas em Morretes, PR -
resultados iniciais" Comunicado Técnico nº 422. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Márcia Toffani Simão Soares, CPF 278.827.818-78; Shizuo
Maeda, CPF 299.492.469-20; Marcos Silveira Wrege, CPF 110.701.728-98; Monica Moreno
Gabira, 409.501.268-45; Antônio Francisco Jurado Bellote, CPF 823.805.468-00; Guilherme
de Castro Andrade, CPF 720.683.617-87; Luís Claudio Maranhão Froufe, CPF 013.848.947-
56; Fabiano de Carvalho Balieiro, CPF 021.549.027-40; Guilherme Montandon Chaer, CPF
035.580.036-59; Felipe Martini Santos, CPF 058.530.057-74. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 11 como parte integrante da obra coletiva
intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e desenvolvimento".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 09/05/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135015
Nº
Processo:
21179001784202245.
Objeto:
Aquisição
de
1
(uma)
empilhadeira a combustão, para o Campo Experimental José Henrique Bruschi da
Embrapa Gado de Leite, em Coronel Pacheco-MG., conforme especificações constantes
do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom
Bosco, Dom Bosco - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-
00003-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/05/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/05/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sites:
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 12/05/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Gado de Leite e Bolsista: João Pedro Junqueira Schettino
Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 27/04/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 15/10/2021; Signatários: Adriana Carla Sanches
Façanha, Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite, e João Pedro
Junqueira Schettino, bolsista PIBIC/CNPq
TERMO DE Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Gado de Leite e Bolsista: Fúlvia de Fátima Almeida de Castro
Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 26/04/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 19/10/2021; Signatários: Adriana Carla Sanches
Façanha, Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite, e Fúlvia de Fátima
Almeida de Castro, bolsista PIBIC/CNPq
TERMO DE Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Gado de Leite e Bolsista: Maria Eduarda Miranda Fracetti
Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 10/05/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 04/10/2021; Signatários: Adriana Carla Sanches
Façanha, Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite, e Maria Eduarda
Miranda Fracetti, bolsista PIBIC/CNPq
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Aldegundes Batista
Miranda Júnior. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/04/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 11/04/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento,
Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças e Aldegundes Batista Miranda Júnior, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Andressa Caroline
Pereira Sales. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001
na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 04/04/2022 a 31/03/2023.
Data de Assinatura: 01/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa, Chefe-Geral em
exercício, da Embrapa Hortaliças e Andressa Caroline Pereira Sales, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Atos Mendes do
Vale. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 04/04/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 31/03/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa Hortaliças e Atos Mendes do Vale, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Bárbara Mavie
Camargo de Sousa. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 04/04/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 01/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa, Chefe-
Geral em exercício, da Embrapa Hortaliças e Bárbara Mavie Camargo de Sousa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Bruno Lopes da
Silva. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 04/05/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 04/05/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa Hortaliças e Bruno Lopes da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Carolina Alves
Mendes. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/04/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 11/04/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa Hortaliças e Carolina Alves Mendes, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Crhis Santos da
Costa. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 07/04/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 07/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa, Chefe-Geral da Embrapa
Hortaliças e Crhis Santos da Costa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga
e Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica
nº
385/2021, celebrado
entre
a
Embrapa Hortaliças
e
a
FAPDF -
SAIC
nº
21200.21/0092-6 em 17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-
03
e
Emanuel Guimarães
Dias.
Objeto:
Permitir
ao
Bolsista a
utilização
da
infraestrutura da Unidade 212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 13/04/2022 a 31/03/2023. Data de Assinatura: 12/04/2022. Signatários:
Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças e Emanuel Guimarães
Dias, Bolsista.
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