DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Esther Simplício de
Souza. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 14/04/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 14/04/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa Hortaliças e Esther Simplício de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Joana Gabriely
Ferreira. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 06/04/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 06/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa, Chefe-Geral em
exercício, da Embrapa Hortaliças e Joana Gabriely Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Roberta Tayná
Vassalo Messias. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 04/04/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 01/04/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento,
Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças e Roberta Tayná Vassalo Messias, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Yeda Carla Taquari
Silveira. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 05/04/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 05/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa, Chefe-Geral em
exercício, da Embrapa Hortaliças e Yeda Carla Taquari Silveira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Guilherme Pereira
Martins. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 11/04/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 08/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa, Chefe-Geral em
exercício, da Embrapa Hortaliças e Guilherme Pereira Martins, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Juliana Gonçalves
Pinto. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 13/04/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 11/04/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa Hortaliças e Juliana Gonçalves Pinto, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Karen Mendes
Nascimento Barbosa da Silva. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 07/04/2022
a 31/03/2023. Data de Assinatura: 07/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa,
Chefe-Geral em exercício, da Embrapa Hortaliças e Karen Mendes Nascimento Barbosa da
Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Leonardo Braga de
Lima. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 13/04/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 12/04/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa Hortaliças e Leonardo Braga de Lima, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Micael Pereira
Santana. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 11/05/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 10/05/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa Hortaliças e Micael Pereira Santana, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Stefanie Gomes
Louzeiro de Miranda. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/04/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 11/04/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento,
Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças e Stefanie Gomes Louzeiro de Miranda, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Alícia Rodrigues
Tiago. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 27/04/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 26/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa, Chefe-Geral em
exercício, da Embrapa Hortaliças e Alícia Rodrigues Tiago, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Erciso Mendes
Pereira Rodrigues. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 25/04/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa, Chefe-
Geral em exercício, da Embrapa Hortaliças e Erciso Mendes Pereira Rodrigues, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Erick Vinícius
Miranda da Silva. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/04/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 26/04/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento,
Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças e Erick Vinícius Miranda da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Águeda Gonçalves
Tavares. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 04/05/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 04/05/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa Hortaliças e Águeda Gonçalves Tavares, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Marcos Paulo
Batista de Souza. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 11/05/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 10/05/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento,
Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças e Marcos Paulo Batista de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Patrícia Feliciano da
Silva. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/05/2022 a 31/03/2023. Data
de Assinatura: 10/05/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa Hortaliças e Patrícia Feliciano da Silva, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.001455/2022 . Objeto: Contratação, por preço global, de seguro para
a frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela
natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e
vidraceiro). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dentro dos limites legais. Declaração de Dispensa em
11/05/2022.
MARCIO
BARBOSA
GUIMARAES 
COTA
JUNIOR.
Chefe
Adjunto
de
Administração. Valor Global: R$ 41.428,22. CNPJ CONTRATADA : 90.180.605/0001-02
GENTE SEGURADORA SA.
(SIDEC - 12/05/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Paulina Kayse de Andrade Santos, CPF nº 060.925.305-03; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios territoriais para
prevenção e contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 11/05/2022 a 31/08/2022; Data da
assinatura: 11/05/2022; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral, pela
Embrapa e, Paulina Kayse de Andrade Santos, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Leatricy Andrade Freitas; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/07/2022; Data da assinatura: 01/10/2021;
Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Leatricy Andrade
Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Victor Hugo Benevides Esteves; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2022; Data da assinatura:
01/03/2022; Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Victor
Hugo Benevides Esteves.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Amanda de Melo; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CAPES; Vigência: 25/10/2022; Data da assinatura: 20/04/2021;
Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Amanda de Melo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade;
Partes: Embrapa
Pantanal,
Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Gustavo Guillyan Rodrigues Araújo;
Objeto:
Concessão
de
Estágio 
na
modalidade
Bolsista
CNPq/PIBIC;
Vigência:
31/08/2022; Data da assinatura: 09/05/2022; Signatários: Jorge Antonio Ferreira de
Lara, pela Embrapa Pantanal e Gustavo Guillyan Rodrigues Araújo.