DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabriela dos Santos Eusebio; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
30/04/2023; Data da assinatura: 11/05/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Gabriela dos Santos Eusebio, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Pedro Henrique de Godoy Fernandes; Objeto: execução do
Projeto aprovado pela Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 01/04/2025; Data da assinatura: 09/05/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Pedro Henrique de Godoy Fernandes,
Bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0048-2.;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Matheus Basílio Jorge
Sobrinho, CPF: 039.584.572-66; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu Projeto; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; U N I DA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 11/05/2022 a 31/08/2022; DATA DA
ASSINATURA: 11/05/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de Moura
Neto, pela Embrapa; e Matheus Basílio Jorge Sobrinho, pelo Bolsista.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
A Embrapa Semiárido torna público a realização do LEILÃO 01/2022 - Tipo:
MAIOR LANCE, visando a venda por lote de bens SEMOVENTES, em sua área na Rodovia
Nossa Senhora das Dores, s/n, zona rural, município de Nossa Senhora da Glória/SE. A
sessão de abertura para recebimento de documentação e propostas será realizada no dia
09/06/2022 às 09 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em
meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, a
partir de 12/05/2022. Processo administrativo nº 21198.001247/2022-77.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos
(da parceria ou do contrato de prestação de serviços) SIRIUS 10200.17/0070-1, Centro de
Custo 12297, os trabalhos qualificados como "POLYHALITE-BASED FERTILIZERS BLENDS AND
BEST PRACTICES DEVELOPMENT FOR THE EFFICIENT USE OF POTASSIUM FERTILIZERS AND
POLYHALITE FERTILIZERS AS SOURCES OF POTASSIUM, SULFUR, CALCIUM AND MAGNESIUM
IN GRAIN AND FIBER PRODUCTION SYSTEMS IN THE BRAZILIAN CERRADO" conforme plano
de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 22/08/2017 (SAIC nº
10200.17/0070-1),o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de
R$
1.669,80 
-
Registro
de 
Patrimônio
Funarbe:
029-22;
Processo: 
SEI
Nº
21201.000502/2022-68; Data da Assinatura: 12/05/2022; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da
FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
DANISCO BRASIL. ( 46.278.016/0001-61); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 06 (seis) meses; Data de
assinatura: 19/04/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e
Aves e Arnaldo Tikayoshi Siguemoto pela Danisco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e
VOSSKO DO
BRASIL ALIMENTOS
CONGELADOS LTDA
(05.532.428/0001-07); Objeto:
Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 12 (dose) meses; Data de assinatura: 11/05/22; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Joachim Gerecht, pela VOSSKO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC/AJU nº 21000.17/0007-2; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/006585 e Ondrepsb - Serviço de
Guarda e Vigilância Ltda., CNPJ n.º. 82.949.652/0001-31; Objeto: Repactuação do valor
contratual por força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2022, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº SC000329/2022, com efeitos financeiros
a partir de 01/02/2022 até 03/06/2022; Valor mensal do apostilamento: R$ 2.307,85; Valor
mensal dos serviços: R$ 26.618,35; O Valor Global do contrato original passa a ser de R$
302.301,04; Fundamento Legal: Artigo 54, Parágrafos 1º e 4º e Artigo 55, da Instrução
Normativa nº 05/2017 da SLTI e Cláusula décima primeira do Contrato nº 01/2017; Data de
Assinatura: 04/05/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini e Álvaro José Ferronato
pela Embrapa, e o Sr. Luiz Ermes Bordin pela empresa Ondrepsb - Serviço de Guarda e
Vigilância Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2022 - SAIC/AJU nº 21000.22/0002-6; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/006585 e Iguasseg Asseio e Conservação
Ltda., CNPJ n.º. 09.477.290/0001-30; Objeto: Repactuação do valor contratual por força da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2022, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
sob o nº SC000316/2022; Efeitos financeiros a partir de 01/02/2022 até 31/01/2023; Valor mensal
do apostilamento: R$ 2.189,76; Valor mensal dos serviços: R$ 27.814,76; O Valor Global do contrato
original passa a ser de R$ 333.777,32; Fundamento Legal: Artigo 54, Parágrafos 1º e 4º e Artigo 55,
da Instrução Normativa nº 05/2017 da SLTI e Cláusula décima segunda do Contrato nº 02/2022;
Data de Assinatura: 12/05/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini e Odimar Parisoto pela
Embrapa, e o Sr. Marlos de Oliveria Galetti pela empresa Iguasseg Asseio e Conservação Ltda.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, registrado no
SAIC/AJU sob o nº 21600.21/0001-3, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº
00.348.003./0136-03 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - IFCE - CNPJ nº 10.744.098/0001-45; Objeto: alterar o Plano de Trabalho, Cláusula
Segunda - Local de Execução e Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global:
Não se aplica; Data de Assinatura: 10/05/2022; Vigência: até 31/12/2022. Signatários: pela
Embrapa - Marcus Aurélio Soares Cruz/Chefe-Geral, Viviane Talamini/Chefe Adjunta de
P&D e pela Comodatária - José Wally Mendonça Menezes/Reitor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico
Nº07/2022. Eventual
aquisição de Combustíveis.
Empresa Vencedora:
Auto Posto
Comendador Ltda. Valor estimado total: R$ 104.015,70.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2022) 135013-13203-2022NE135013
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.002958/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo para
empregados da Embrapa e respectivos dependentes, Presidente da Embrapa, Diretores
Executivos da Embrapa, empregados de outras instituições à disposição da Embrapa,
estagiários e bolsistas do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica - Graduação (PIBIC
e PIBITI) e/ou programas similares; e de Assistência Funeral para empregados da Embrapa
e respectivos dependentes, exce. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala
301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00002-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/05/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MENDES PINTO
Gerente
(SIASGnet - 12/05/2022) 135058-13203-2022NE000003
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 550025 - MC COND. BLOCO A
Nº Processo: 71000.050553/2021-94.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 09.459.901/0001-
10 - AC SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância
armada e desarmada nas dependências do Edifício Bloco A, localizado na Esplanada dos
Ministérios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 3.271.483,31. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000047525202190 . Objeto: A presente contratação tem por objeto a
aquisição de insumos menores a fim de garantir o cumprimento da política pública
antidopagem no Brasil, em atendimento ao estabelecido pela WADA-AMA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Pregão Eletrônico nº 02/2022 restado deserta. Declaração de Dispensa em
11/05/2022. ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA. Coordenador Geral de Licitações e
Contratos Substituto.
Ratificação em 11/05/2022.
ANTONIO JOSE
OLIVEIRA LINS.
Subsecretário de Assuntos Administrativo. Valor Global: R$ 33.260,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.762.841/0001-15 TERRAFARHOSPITALAR EIRELI.
(SIDEC - 12/05/2022) 550005-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000046585202195. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recarga de extintores
e reteste de mangueiras, incluindo a substituição de peças defeituosas, em equipamentos
fixos de combate a incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/05/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00007-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2022) 550005-00001-2022NE000001