Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051300012
12
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
191166/2018/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01250.045080/2018-81.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José
do Nascimento
- Coordenador da
C TNBio.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA publicado no D.O.U
de 02/05/2022, seção 3, nº 81, página 8. Onde se lê: por serviços executados de
30/05/2021 a 24/09/2021. Leia-se: por serviços executados de 30/08/2021 a
24/09/2021.
Manaus-AM, 14 de abril de 2022.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora do INPA/MCTI
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO.
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: Captação e a
gestão administrativa e financeira, pela FUNCATE, dos recursos financeiros captados junto
à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), para aplicação e implementação do projeto
"Manutenção preventiva de equipamentos FNDCT do INPE". Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (DOU),
podendo ser prorrogado, por meio de aditivos. Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos De
Nardin - Diretor; pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 386/2021 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000386202175 . Objeto: Aquisição de peças, pelo processos de
importação, para manutenção corretiva do equipamento ICP-MS da PerkinElmer modelo
NEXION300D/ BE10141009 do CRCN-NE. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação
Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2022. EDUARDO MOGFORES. Assistente Ciência
Tecnologia. Ratificação em 12/05/2022. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 91.149,20. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EX1555515.
(SIDEC - 12/05/2022) 113211-11501-2022NE800233
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do contrato nº 01/2020/CDTN/NUPLAM em função dos efeitos decorrentes da
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, apurada no período de novembro de 2020 a outubro
de 2021
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).'
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 01213.004537/2021-49.
Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 88.322.078/0001-73 - VENUS PRODUTOS OTICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.759,40. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1612/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e QUALIREDE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
12.827.666/0001-05, com sede no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na
Rua Campolino Alves, 300, Sala 711, Bairro Capoeiras, CEP 88.085-00. Objeto: Execução do
Projeto "Monitor de Saúde Digital". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304). Nota de Empenho:
2022NE000099 28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.994.398,80 (dois
milhões, novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos). Valor de Contrapartida: R$ 732.292,60 (setecentos e trinta e dois mil, duzentos
e noventa e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e André Luz de Godoy, CPF 064.636.236-
44. Signatário QUALIREDE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA: Bruno Santos da Silva Limas,
CPF 006.693.669-19. Data de assinatura: 11/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 1576/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado
entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e WEG
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A, CNPJ nº 07.175.725/0001-60, com sede no Município de Jaraguá do Sul,
Estado de Santa Catarina, na Avenida Prefeito Waldemar Grubba, 3300, 1º andar, Bairro Vila Lalau, CEP
89256-900. Objeto: Execução do Projeto "Solução digital para monitoramento e diagnóstico de falhas de
máquinas elétricas girantes de média tensão utilizando IA". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304). Nota de Empenho:
2022NE000104 28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.094.062,08 (um milhão, noventa
e quatro mil, sessenta e dois reais e oito centavos). Valor de Contrapartida: R$ 1.094.062,08 (um milhão,
noventa e quatro mil, sessenta e dois reais e oito centavos). Vigência: e 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A: Wilson José Watzko, CPF
352.366.129-34 e Rodrigo Fumo Fernandes, CPF 016.832.329-09. Data de assinatura: 11/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01540. Espécie: Contrato nº 20.22.0020.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e ASAF-ASSOCIAÇÃO DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FIPECQ, CNPJ 07.473.616/0001-29. Objeto: concessão
de uso, a título oneroso, de uma sala medindo 16,34m² à ASAF, situada nas dependências
da FINEP, localizado na Praia do Flamengo, nº 200, 1º andar. Valor: O valor mensal da
retribuição pelo uso da área objeto da concessão ora formalizada é de R$ 642,49
(seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 15.419,76
(quinze mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). Prazo: 24 (vinte e
quatro) meses a contar de assinatura. Assinatura em 03/05/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0011/21; Data da Assinatura: 11/05/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº
18.720.938/0001-41; Objeto: "Leveduras Cisgênicas para a Produção de Bioetanol"; Valor
total: até R$ 792.225,00 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0063/21; Data da Assinatura: 11/05/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Universitária José Bonifácio- FUJB; CNPJ nº
42.429.480/0001-50; Objeto: "Materiais Avançados para Sustentabilidade Ambiental"; Valor
total: até R$ 1.984.771,03 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e
setenta e um reais e três centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0012/21; Data da Assinatura: 11/05/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº
18.720.938/0001-41; Objeto: "Cadeia Produtiva do Lítio: Sustentabilidade Econômica e
Ambiental"; Valor total: até R$ 1.953.420,99 (um milhão, novecentos e cinquenta e três
mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e nove centavos) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/AT Materiais Avançados e Minerais Estratégicos
2020; Referência: 0161/21; Data da Assinatura: 11/05/2022; Partes: Concedente: Fonte
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
- FAUEL; CNPJ n° 03.061.086/0001-50; Executor: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA -
UEL; Cnpj: n.º 78.640.489/0001-53. Objeto: Tecnologias assistivas para o Ref. : 0161/21 2
controle de doenças infecciosas ou crônicas não transmissíveis: aplicação de nanopartículas
de prata biológicas e LED; Valor total: até R$ 1.982.389,94 (um milhão, novecentos e
oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: ação transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/AT Materiais Avançados e Minerais Estratégicos
2020; Referência: 0134/21; Data da Assinatura: 11/05/2022; Partes: Concedente: Fonte
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ n° 18.720.938/0001-41;
Executor: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR por meio do CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN; Cnpj: n.º 00.402.552/0012-89.
Objeto: "Tecnologias Habilitadoras para o Aproveitamento de Resíduos para Obtenção de
Minerais Estratégicos e Tratamento de Efluentes da Indústria Mineral"; Valor total: até R$
1.209.833,89 (um milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e
nove centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: ação
transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0520.07; Data de Assinatura: 11/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; CNPJ nº
74.704.008/0001- 75; Objetivo: substituir a instituição convenente FUNDAÇÃO DE APOIO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FATEC pela instituição FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS.
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado
Acadêmico 
- 
propostas-se 
aprovadas 
encontram 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4223918797162085.
Brasília-DF, 12 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação). 
As 
propostas 
-se 
aprovadas 
encontram 
por 
meio 
do 
link:
http://resultado.cnpq.br/9849837407897810.
Brasília-DF, 12 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente

Fechar