DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/7839398715226048.
Em 12 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 04/04/2022, Seção 3, página nº 8. Aviso de
Retificação da Chamada Pública - Chamada CNPq/DGITIS/SCTIE/MS Inovação em Métodos
e Aplicação da Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil Nº 24/2021. Onde se lê:
Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 11/05/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão definitiva no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/05/2022.
Brasília, 12 de maio de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Substituta de Ciências Agrárias,
Biológicas e da Saúde - DABS
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022
Pelo presente fica notificado o (a) Sr (a). Anderson Fernandes de Miranda CPF:
***.348.879-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
43.099,37 (quarenta e três mil noventa e nove reais e trinta e sete centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo nº 460290/2014-2. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe Substituto do Serviço de Cobrança
e Acompanhamento - Secoa
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5.554/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a senhora Ana Flávia de Faria Cholodovskis CPF:
***. 774.326-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 142033/2014-6por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO -MCTI 2779/2020)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Nº Processo: 53115.001141/2022-32.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 18.887.366/0001-90 - SAN PIETRO VACINAS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e aplicação de 853 (oitocentas e cinquenta e
três) vacina antigripal contra influenza - cepas 2022, para imunização da força de trabalho
em exercício neste ministério das comunicações ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2023. Valor
Total: R$ 42.539,11. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 413007
Nº Processo: 53532000875202101. Objeto: Contratação de serviço de emissão
de apólices de seguro predial, com a cobertura sobre danos diversos, para as instalações
do prédio sede da Anatel Pernambuco (item 1), Anatel Alagoas (item 2) e Anatel Paraíba
(item 3), conforme condições e especificações estabelecidas no edital e anexos. . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira,
Nº 492, Imbiribeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/05/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIASGnet - 12/05/2022) 413001-41231-2022NE000001
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 00000.000602/2020-20.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Suprimir postos de
vigilância. Vigência: 05/06/2020 a 05/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.358.094,88. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 CS
Objeto: Aquisição de CONJUNTO IMPERMEÁVEL CARTEIRO PEDESTRE/CICLISTA
COM CA/EPI por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/05/22 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PGE - 22000033/2022 - SE/MG
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento
e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de Minas Gerais SE/MG, relativos às etapas dos processos de
logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais,
com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços SRP,
conforme condições previstas no Edital, Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/06/22 às 14h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 683/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 11/05/2022; Contratada: MARTRAN
TRANSPORTES LTDA - EPP; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga
Postal, na Modalidade Linha de Transporte Regional - Grupo-LTR-CE- Juazeiro do Norte;
Origem: Pregão Eletrônico
n.º 22000004/ 2022 - SE/CE;
Vigência: 11/05/2022
a
11/11/2024; Valor Total: R$ 2.939.982,30; Conta Orçamentária: 12011.44408.010005.
Contrato Nº 675/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 10/05/2022; Contratada: FORMA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Adequação
para Acessibilidade CTCE Mooca - SE/SPM; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000129/2021
- SE/SPM; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total: R$ 254.990,00; Conta
Orçamentária: 72F01.12403.020000.
Contrato Nº 644/2022 - CS; Data da Assinatura: 11/05/2022; Contratada: WP MAIS
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço de confecção de
Fita adesiva plástica para reacondicionamento 48mm X 50m; Origem: Pregão Eletrônico nº.
21000068/2021; Vigência: 11/05/2022 A 11/05/2023; Valor Total: R$ 139.622,40; Conta
Orçamentária: 10.11220.020001.
Contrato Nº 643/2022 - CS; Data da Assinatura: 11/05/2022; Contratada: WP MAIS
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço de confecção de
Fita adesiva plástica para reacondicionamento 48mm X 50m; Origem: Pregão Eletrônico nº.
21000068/2021; Vigência: 11/05/2022 A 11/05/2023; Valor Total: R$ 46.540,80; Conta
Orçamentária: 10.11220.020001.
Contrato Nº 652/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 11/05/2022; Contratada: VITOFLEX
FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Bens
Destinados às Unidades Operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do
Espírito Santo; Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2022 - SE/ES; Vigência: 11/05/2022 A
11/05/2023;
Valor Total:
R$
26.280,00;
Conta Orçamentária:
14F01.12402.010001,
14F02.12402.010001.
Contrato Nº 670/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 11/05/2022; Contratada: R&R SANTOS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP; Objeto: Aquisição de Bens Destinados às
Unidades Operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2022 - SE/ES; Vigência: 11/05/2022 A 11/05/2023; Valor
Total: R$ 162.228,26; Conta Orçamentária: 14F02.12402.030001.
Contrato Nº 681/2022 - SE/PR; Data da Assinatura: 10/05/2022; Contratada: JPS
SEGURANÇA
ELETRÔNICA E
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA;
Objeto: Fornecimento
com
Instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP em Unidades de
Atendimento dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000066/2020; Vigência:
10/05/2022
a 10/05/2023;
Valor Total:
R$
2.637.978,00; Conta
Orçamentária:
36E06.12402.030000.
Contrato Nº 674/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 11/05/2022; Contratada: UNIVERSO
TÉCNICO EIRELI-ME; Objeto: Aquisição de Purificador de Água; Origem: Pregão Eletrônico
nº 052/2021 - SE/ES; Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023; Valor Total: R$ 25.790,60; Conta
Orçamentária: 14B01.12402.010001.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 266/2022 - CS; Data da Assinatura: 11/05/2022; Contratada:
DSMI - SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA -ME; Objeto: Aquisição de Esteira Retrátil Móvel com
Roletes (ERMR-01); Origem: Pregão nº052/2022-CS; Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023;
Valor Total: R$ 2.181.898,68; Conta Orçamentária: XX.F02 12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 296/2022 - CS; Data da Assinatura: 12/05/2022; Contratada:
DISTRAN DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão
Tamanho 03, com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto;
Origem: Pregão nº22000042/2022 - CS; Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023; Valor Total: R$
771.672,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 290/2022 SE/SPM; Data da Assinatura: 12/05/2022;
Contratada: IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Água Mineral
Natural sem Gás, Acondicionada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, para Diversas Unidades
dos Correios da Superintendência Regional de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão

                            

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