DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051300014
14
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eletrônico nº 22000037/2022 - SE/SPM; Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023; Valor Total:
R$ 33.650,00; Conta Orçamentária: 72011.44402.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 292/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 12/05/2022;
Contratada: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; Objeto:
Aquisição de Televisores; Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2022 - SE/SPI; Vigência:
12/05/2022
a
12/05/2023;
Valor
Total:
R$
742.050,00;
Conta
Orçamentária:
74J01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 291/2022 SE/SPM; Data da Assinatura: 12/05/2022;
Contratada: VILA REAL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA; Objeto: Aquisição de Água Mineral
Natural sem Gás, Acondicionada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, para Diversas Unidades
dos Correios da Superintendência Regional de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000037/2022 - SE/SPM; Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023; Valor Total:
R$ 1.280.343,78; Conta Orçamentária: 72011.44402.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 297/2022 - CS; Data da Assinatura: 12/05/2022; Contratada:
DISTRAN DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão
Tamanho 03, com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto;
Origem: Pregão nº22000042/2022 - CS; Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023; Valor Total: R$
257.224,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 298/2022 - CS; Data da Assinatura: 12/05/2022; Contratada:
DISTRAN DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão
Tamanho 03, com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto;
Origem: Pregão nº22000042/2022 - CS; Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023; Valor Total: R$
1.235.304,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 299/2022 - CS; Data da Assinatura: 12/05/2022; Contratada:
DISTRAN DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão
Tamanho 03, com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto;
Origem: Pregão nº22000042/2022 - CS; Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023; Valor Total: R$
411.768,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016 SE/SPM
Objeto: Locação de empilhadeira elétrica, sem operador, para unidade da
SE/AM. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/06/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/22 SE/SPM
Objeto: Aquisição de Caixeta CTA 04, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
23/05/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PGE - 22000010/2022 - SE/CE
Objeto: Contratação de empresa de trabalho temporário para prestação de
serviço de mão de obra temporária, com jornada de 44 (quarenta e quatro horas)
semanais diurnas, nas hipóteses de atendimento à necessidade transitória de substituição
de pessoal regular e permanente ou de acréscimo extraordinário de serviços, para a
execução de atividade de distribuição, no âmbito da Superintendência Estadual de
Operações do Ceará, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/06/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016 SE/PE
Objeto: Aquisição de bens de uso comum para atender unidades da SE/PE, por
meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 23/05/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PGE - 22000007/2022 - SE/ACR
Objeto: Prestação de Serviço de Agente de Portaria em unidades de Correios da
SE/ACR, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/06/22
às
14h
e
início
da
disputa
às
15h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S) Acordo nº:
177/2022 Data da assinatura: 04/05/2022 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SINOP Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ALTO DA GLÓRIA Vigência:
01/05/2022 a 30/04/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população do Distrito de ALTO DA GLÓRIA, pertencente ao Município de SINOP, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução dos presentes
Acordos de Cooperações Técnicas não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária.
Termos nº: 112/2018 Data da assinatura: 31/03/2022 Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
JOSELÂNDIA Vigência:31/10/2018 a 30/10/2023. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população do Distrito de JOSELÃNDIA, pertencente ao Município de
BARÃO DE MELGAÇO, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação de
recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato (total de R$ 85.217,40 durante a
vigência do contrato); Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE
2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria interministerial nº
507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA Termo Aditivo ao Acordo nº: 055/2017; Data da assinatura:
08/04/2022, Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL SINOP; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC CAMPING CLUB; Vigência: 25/05/2017 a 24/05/2022; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de CAMPING
CLUB, pertencente ao Município de SINOP, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PGE - 22000007/2022 - SE/PI
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento
e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual do Piauí, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital,
Apêndices
eAnexos.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 06/06/22 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 - UASG 110511
Nº
Processo: 60090000398202004.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada na implantação de Sistema de Geração de Energia Solar
Fotovoltaica (Mini Usina geradora de energia, através de células fotovoltaicas, inversor
solar grid-tie), do tipo "ON GRID" (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto que
atenda ao nosso consumo médio de 140.543KWh (média retirada dos 12 meses 2019
usado como referência), estimado em 1.100 KWp (máximo de energia solar acumulada por
dia).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Www.gov.br/compras,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00020-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/05/2022) 110511-00001-2022NE800186
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 36/2022, Processo Administrativo 60550.037965/2021-96, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
equipamento para limpeza, desinfecção e secagem de materiais de apoio médico-
hospitalar, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresa: 34.246.709/0001-93 - VERSSERV VENDASONLINE EIRELI, Total do Fornecedor R$
110.696,41.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 12/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
Fechar