DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 67720.005261/2021-02.
Pregão. Nº 75/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
13.921.942/0001-54 - WORK SIGNS COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência e execução do contrato nº 045/gap-sj-ita/2021 por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, a vigência de
23/12/2021 a 22/06/2022 e execução de 02/02/2022 a 03/05/2022, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2021 a 22/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.696,11. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67720013135201907. CONSTRUTORA DEVINI LTDA, CNPJ 15.660.499/0001-30
para Item 1 valor R$1.181.527,5600.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Gap-
sj
(SIDEC - 12/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.040732/2012-47.
Inexigibilidade 
Nº
11/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de água e serviço de
esgoto para o Destacamento de Telecomunicações e Controle do Espaço Aéreo de
Florianópolis/SC (DTCEA-FL) e Morro da Igreja/SC (DTCEA-MDI).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2023. Valor
Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.040689/2012-10.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Pagamento de tarifas
relativas ao fornecimento de energia elétrica para os equipamentos de proteção ao voo da
Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) de Três Lagoas, no Estado do Mato
Grosso do Sul.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 27/04/2022 a
27/04/2023. Valor Total: R$ 142.320,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.040602/2012-12.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA. Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de energia elétrica para
os equipamentos de proteção ao voo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Campo Grande-MS (DTCEA-CG), Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Jaraguari-
MS (DTCEA-JGI), Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Corumbá-MS (DTC EA - C R ) ,
Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Urucum-MS (EACEA-MUM), Estação de
Apoio ao
Controle do Espaço Aéreo Dourados-MS (EACEA-DOU), Estação de Apoio ao Controle do
Espaço Aéreo de Ponta Porã-MS (EACEA-HPP), Estação de Apoio ao Controle do Espaço
Aéreo Coxim-MS (EACEAHXM), Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo Porto
Murtinho-MS (EACEAHPM).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 24/04/2022 a
24/04/2023. Valor Total: R$ 3.778.440,00. Data de Assinatura: 24/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.040712/2012-76.
Inexigibilidade 
Nº 
9/2022. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de água e serviço de esgoto para
o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II),
incluindo seus Cassinos (Oficiais e Graduados), localizado no município de Curitiba-PR, e
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçú/PR (DTCEA-FI), localizado no
município de Foz do Iguaçú-PR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2023. Valor
Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 67613.040738/2012-14.
Dispensa. 
Nº 
0010/2021. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto:
Pagamento
de tarifas
relativas
ao fornecimento
de
energia
elétrica para
os
equipamentos de proteção ao voo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Foz do Iguaçu-PR (DTCEA-FI), Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba-
PR (DTCEA-CT), Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Catanduvas-PR (DT C EA -
CTD), Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Londrina-PR (EACEA-RLO),
Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Loanda-PR (EACEA-HLD) e do
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II).
Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.718.840,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435000781202136. Objeto: Aquisição de medicamentos para o
Esquadrão de Saúde de Curitiba parte I.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 13/05/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00043-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis (BAAN), neste ato
representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel intendente JULIANA
BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE
INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS EIRELLI inscrita no CNPJ nº 31.768.037/0001-98,
sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades PAAI
n° 18/BAAN/2021, em que restou determinada a aplicação de sanção administrativa na
modalidade MULTA no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de
Empenho nº 2020NE801621, totalizando o valor de R$ 569,97 (quinhentos e sessenta e
nove reais e noventa e sete centavos) com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso II da Lei
n° 8.666/1993 e alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019 c/c 13.2.3 do Projeto Básico do
PAM/S 0026/SSALM/2020, Cotação Eletrônica nº 70/2020, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da
União, com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso III da Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" do
item 6.1.12 da ICA 12.23/2019 c/c subitem 13.2.5 do Projeto Básico do PAM/S
0026/SSALM/2020, Cotação Eletrônica nº 70/2020, conforme Decisão da Autoridade
Competente, constante no Parecer Administrativo recebido pelo destinatário no dia 04 de
abril de 2022 (Código de Rastreamento Eletrônico nº BY 462 535 854 BR). Informo ainda
que o prazo para apresentação de RECURSO transcorreu in albis.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMENTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 67268.013632/2020-25.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
34.735.398/0001-26 - OBRAS PRONTAS CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA EIRELI. Objeto: A
readequação da planilha de serviços e quantidades, bem como a prorrogação do prazo de
vigência e execução contratual. FUNDAMENTO LEGAL: letra "a", inciso I, do Art. 65, § 1°,
inciso I, Art. 58, inciso I, Art. 57 e §§ 2º e 3º do Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 28/05/2022 a 24/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.827,19. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67278.036930/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços, de
natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
proveito de um equipamento de raio-x da marca shimadzu pertencente ao hospital de
aeronáutica de canoas (haco).. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 341.160,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 43/2021 - UASG 120616 - ES-NT
Nº Processo: 67222.000496/2022-00.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 29.843.964/0001-83 - ALIANÇA HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 4.400.000,00. Data de
Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 6743701248420221 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Oftalmologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.655.219/0001-
30 COPE CENTRO OFTALMOLOGICO DE PERNAMBUCO LTDA.
(SIDEC - 12/05/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437000210202281 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Diagnóstico por Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2022. WA LT E R
KISCHINHEVSKY. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.657.631/0001-67 CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 12/05/2022) 120632-00001-2022NE111111