DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051300018
18
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120006 - GAP_BR
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 67284.005016/2018-88.
Pregão. Nº 61/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 014/gap-br/2019, pelo período de
12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição/fornecimento de peças por
conta da contratada, em equipamentos de cozinha industrial, pertencentes à carga
patrimonial do grupamento de apoio de brasília. Vigência: 08/04/2019 a 08/04/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 502.355,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284000853202205. , publicada no D.O.U de 10/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Novo Edital: 13/05/2022 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despansas
(SIDEC - 12/05/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/GAPLS/2021
O Ordenador de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n°
90/GAPLS/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS com Valor Global da Ata de
R$ 178.490,7900, tendo por vencedora a empresa: 08.346.161/0001-43 - F & F
EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA, 24.473.719/0001-08 - IMPERIO
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI, 27.596.969/0001-23 - SPORT H AU S
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, 37.670.865/0001-75 - LOJA FLEX EXCLU S I V E
EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND S
Cel Int LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/GAPLS/2021
O Ordenador de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n°
91/GAPLS/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERAÇÕES TÁTICAS E DE
SEGURANÇA E DEFESA com Valor Global da Ata de R$ 5.617,9500, tendo por vencedora a
empresa: 36.773.911/0001-07
- MGJ
CONSULTORIA EM
SEGURANCA E
COMERCIO
EXTERIOR LTDA.
Cel Int LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 14/GAPLS/2022 - AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS DIGITAL, com Valor Global da
Ata de R$ 49.700,0000, tendo por vencedora a empresa: 68.905.074/0001-00 - DGA
DISTRIBUIDORA EIRELI.
Cel Int LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 
18/GAPLS/2022
- 
AQUISIÇÃO
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
(HORTIFRÚTI
E
CONDIMENTOS), com Valor Global da Ata de R$ 2.194.064,5000, tendo por vencedora a
empresa: 07.875.802/0001-94 - COMERCIO E LATICINIOS TUPI EIRELI, 19.871.268/0001-27 -
RR LEGUMES LTDA, 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
Cel Int LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67115.023743/2020-93.
Pregão Nº 09/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Contratado: 03.143.862/0001-61 - EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra para
ampliação elétrica e adequação do hangar 002 do pama-sp, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/11/2022. Valor
Total: R$ 367.096,54. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267011054202183 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
energia elétrica para as instalações da PASP em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Enel é a concessionária que fornece com exclusividade os serviços públicos
de distribuição de energia elétrica em SP. Declaração de Dispensa em 04/05/2022. AROLDO
FELIPE ROSAS BORGES. Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo.
Ratificação em 12/05/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de Apoio
Administrativo da Sdap. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-
93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 12/05/2022) 120633-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 67267.002250/2020-86.
Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 090/GAPSP /2020, cujo objeto é a
contratação de obra de engenharia para construção de um novo reservatório elevado,
realocado e em substituição ao existente, com instalações hidráulicas, de combate a
incêndio, elétricas e eletrônicas, reposicionamento de cavalete e hidrômetro, e ligações do
novo reservatório às redes existentes, no grupamento de apoio de são paulo (GAP-SP).
Vigência: 16/05/2022 a 15/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.213,67.
Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/GAP-DF/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.006644/2021-36.
Pregão Nº 70/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento
compartilhado de Frota para a Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e
Equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, por
meio de sistema informatizado, para atender os Veículos Oficiais do Grupamento de Apoio
do Distrito Federal e Unidades Apoiadas, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023. Valor
Total: R$ 1.754.549,34. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001828202114. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de limpeza para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara,
233 
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 120039-00001-2022NE800063
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2021/00372. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de material, por Acordo de Nível de
Serviço (ANS), a serem prestados nas Dependências da NAV Brasil (DNB) localizadas nos
aeródromos SBBU (Bauru/SP) e SBDN (Presidente Prudente/SP). Vigência: 30 meses. Total
de itens a serem licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às
12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.,
Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura da Sessão Pública: 26/05/2022 às 10:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital
nº
004/CCLI/SEDE/2022
e
respectivos 
anexos,
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64198000436202235.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2022) 160086-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160329 - BCMS
Nº Processo: 64619.001508/2014-53.
Inexigibilidade Nº
6/2014. Contratante:
BATALHÃO CENTRAL
DE MANUTENÇÃO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA E .
Objeto: Serviços de fornecimento de água encanada e de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2061. Valor
Total: R$ 636.488,55. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).