DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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20
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
2º Regimento de Cavalaria de Guardas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 02/2022. O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de
Guardas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2022,
NUP nº 64671.000683/2022-07, que tem como objeto registro de preços para eventual
aquisição de ALIMENTAÇÃO EQUINA. Empresas vencedoras/valor: 03.333.999/0001-89 -
CESAR AUGUSTO KIEKOW - R$ 2.321.200,64; 06.295.194/0001-86 - ALFA HONDA
AGROPECURIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRICOLA - R$ 2.061.676,87; 08.563.964/0001-
50 - AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 411.259,56;
11.157.097/0001-67 - LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA - R$ 62.080,00;
31.714.734/0001-66
-
ALBA
VALERIA
FERREIRA
TARANTO
-
R$
921.089,40;
38.073.038/0001-67 - WR NUTRICAO ANIMAL LTDA - R$ 2.243.950,50; em conformidade
com o resultado constante do Termo de Homologação/Resultado por Fornecedor publicado
no Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/04/2022,
pelo Ordenador de Despesas: ALISSON MAIA BILA - Cel.
ALISSON MAIA BILA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2022) 160270-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2021
2º Regimento de Cavalaria de Guardas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 05/2021. O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de
Guardas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2021,
NUP nº 64671.005503/2021-94, que tem como objeto aquisição de Material de Consumo
Veterinário e Ferrageamento Equino para o 2º Regimento de Cavalaria de Guardas.
Empresas vencedoras/valor: 00.486.771/0001-30 - AGROPECUARIA MELO DINIZ LTDA - R$
26.236,20; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$
1.037,68; 06.906.357/0001-10 - PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA - R$
9.709,00; 07.296.219/0001-29 - E. R. FELIX
- PROD. AGROP - R$ 1.195.225,25;
08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - R$ 3.494,40;
09.049.833/0001-11 - VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 338.790,72;
11.003.995/0001-60
-
JAMES
SANTOS
FERRADURAS
LTDA
-
R$
1.312.735,66;
13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS - R$ 5.390,94;
14.086.420/0001-47 - JOHN PABLO MARTINS DA SILVA 07701186743 - R$ 1.852,62;
18.088.289/0001-08 - DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA - R$
32.165,65; 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$
10.560,00; 19.061.289/0001-87 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
- R$ 1.160.128,28; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - R$ 4.224,00;
22.654.814/0001-82 - RAPHAEL GONCALVES NICESIO - R$ 19.723,53; 23.420.875/0001-48 -
G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 92.185,48; 26.525.513/0001-00 -
TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI - R$ 781.114,64; 27.187.758/0001-37 - BML
HOSPITALAR LTDA - R$ 2.289,30; 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 12.789,54; 31.411.095/0001-60 - ORGENIO GONCALVES VIANA
LTDA - R$ 31.034,60; 32.149.914/0001-05 - MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR - R$ 1.325,00; 33.013.528/0001-54 - S N C DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 8.869,58; 34.514.779/0001-85 - INSTRULABOR
CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI - R$ 675,00; 34.714.794/0001-77 - VALENTIM
EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 67.426,00; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI
- R$ 7.111,04; 36.556.535/0001-90 - ACS GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
PESQUISA E CONTR - R$ 3.616,00; 36.757.380/0001-50 - MEDSANTA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS - R$ 287.174,63; 36.813.448/0001-71 - MDL
SOUZA COMERCIO EIRELI - R$ 64.444,00; 37.156.400/0001-09 - LICITA TOPMINAS LTDA - R$
25.334,79; 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - R$ 149.114,61;
41.113.359/0001-52 - DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 8.460,00; em
conformidade com o resultado constante do Termo de Homologação/Resultado por
Fornecedor publica do no Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 26/04/2022, pelo Ordenador de Despesas: ALISSON MAIA BILA - Cel.
ALISSON MAIA BILA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2022) 160270-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Débito Em Processo Administrativo Sancionador.
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar
(SFPC/4), após frustrada a tentativa de notificação via postal, e diligências ao endereço
constante em seu registro, e em cumprimento ao disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da Lei
nº 9.784/99, NOTIFICA o Senhor HAYKSON EDILSON TANURE BARCELLOS, CPF 091.698.356-
08, Registro nº 188887, da Solução, exarada em 18 NOV 2021, no Processo Administrativo
Sancionador nº 64316.023785/2021-51, referente ao Ofício de Notificação nº 80-SFPC/12º
BIL MTH, de 17 de novembro de 2020, do 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Foi determinada a penalidade de Multa Simples Máxima e o Cancelamento
do Registro. O prazo para interpor Recurso Administrativo, conforme previsto no art. 34 da
Portaria nº 42-COLOG, de 27 FEV 2020, é de dez dias úteis, a contar da data desta
publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer Organização
Militar do Exército, integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. Vistas
e cópias dos autos, poderão ser obtidas, no SFPC/4, localizado na rua Juiz de Fora, 990,
Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-062, nos termos do art. 51 e 52 da
Portaria nº 42-COLOG, 27 FEV 2020.
LEONARDO AUGUSTO XAVIER ZANINI - CEL
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 4ª Região Militar
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64064.002149/2020-13.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
38
BATALHAO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
05.388.792/0001-37 - OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual de locação de equipamentos reprográficos, com o fornecimento dos
equipamentos em regime de comodato, suprimentos, peças e manutenção técnica, exceto
papel, e aumentar a franquia mensal de cópias.. Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,90. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 11/2021 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 11/2021 em favor da empresa NBC Sistema de
Energia LTDA; CNPJ: 01.448.607/0001-00, pelo Preço Global R$ 1.552.855,26 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e seis
centavos).
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 27.405.792/0001-30 - MEDICAM PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de viaturas.
Vigência:
17/03/2022
a
10/05/2022.
Valor
Total:
R$
4.379,00.
Data
de
Assinatura:17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2021).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
nr 6/2022 - NUP 64278.022160/2021-75 assinado em 27 de abril de 2022, entre a UASG
160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
e a Srta. DIJANETE SOUZA DE ALMEIDA, Tecnica em Eletrotecnica, RG: 0979799880-SSP/BA .
Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do Hospital Geral de
Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 20/05/2022 a 19/08/22. Fundamento: Edital
PSS/PCTD nr 2/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 11/03/21 e Lei 8.745/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nr 5/2022 - NUP 64278.022159/2021-41 assinado em 27 de abril de 2022, entre
a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA e o Sr. ADILSON RIBEIRO MARIANO, Engenheiro Civil, RG: 052101834-2-
CmdoEx. Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do Hospital
Geral de Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 20/05/2022 a 19/08/22. Fundamento:
Edital PSS/PCTD nr 2/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 11/03/21 e Lei 8.745/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
nr 7/2022 - NUP 64278.022161/2021-16 assinado em 27 de abril de 2022, entre a UASG
160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
e o Sr. MARCOS DANIEL DA COSTA SOUSA, Técnico em Edificações, RG: 2.039.840-SSP/PI
Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do Hospital Geral de
Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 20/05/2022 a 19/08/22. Fundamento: Edital
PSS/PCTD nr 2/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 11/03/21 e Lei 8.745/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64278.008389/2020-16.
Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 20.757.012/0001-72 - NORMA ENGENHARIA SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Estipulação de novo prazo de execução e vigência. Execução:
28/06/2022. Vigência: 08/12/2020 a 10/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
428.007,07. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.004222/2022-03. Objeto: Aquisição de distintivo de bolso masculino e
feminino. Fundamento Legal: Art. 24 incisos I e II da Lei nº 8666/93. Justificativa: Menor
preço. Declaração de Dispensa em 09/05/2022. BRUNO BEZERRA DE MELO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 4.250,00. CNPJ CONTRATADA: 13.404.282/0001-34 EAGLE
COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 34/2017.
Nº Processo: 64040.000150/2017-86.
Dispensa. Nº 7/2017. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Alterar a razão social da empresa originalmente contratada, que passou a ser
denominada equatorial piauí distribuidora de energia s.a.. Vigência: 18/05/2017 a
17/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura:
28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos Asfálticos destinados às obras de
Cooperação na Rodovia Federal BR-222 entre as cidades de Piripiri-PI e São João do Arraial-
PI e Rodovia Federal BR-235 ligando os municípios de Santa Filomena-PI à Monte Alegre do
Piauí-PI.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2022) 160203-00001-2022NE000001
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