DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 286.867.645-68 - ARNALDO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 54.515,67. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 016.746.525-26 - LUIZ MARCOS ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 60.632,75. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 051.288.955-48 - JARBESON JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 63.440,42. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 056.773.755-19 - ATTOS SANTOS SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 38.987,07. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 330.904.468-80 - ELIANDRO CONCEICAO SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 67.899,43. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 057.467.935-90 - LUCAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 67.179,36. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 190.793.858-32 - JOSE LITO ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 64.789,46. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 056.773.755-19 - ATTOS SANTOS SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 38.987,07. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 054.875.145-50 - IAGO JACOME BRAZ CONCEICAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 56.510,48. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 465.485.468-14 - MAIKO ALVES DE FREITAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 78.167,82. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 470.189.685-34 - ADEMI GAMA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 75.072,86. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 018.260.275-30 - SOSTENIS SIMONAL DUARTE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 65.665,09. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 37.874.169/0001-80 - MAURILIO LIMA SILVA EIRELI. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 66.121,70. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 34.986.651/0001-14 - DAVI JOSE DE ASSIS CONCEICAO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 66.246,00. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 056.773.755-19 - ATTOS SANTOS SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 38.987,07. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 863.099.375-88 - HUGO GONCALVES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 62.703,52. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590004063201771 . Objeto: Contratar OCS s (Organizações Civis de Saúde)
e PSA s (Profissionais de Saúde Autônomos), para prestação de Assistência Médico-
hospitalar, Odontológico, Atendimento Domiciliar, Ambulatorial, Laboratorial em análises
clínicas, Anatomia patológica, Fisioterápicos, Fonoaudiológicos e terapêuticos de forma
complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente) aos serviços da rede hospitalar e
ambulatorial do Sistema de Saúde. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2022. RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS
SCHMIDT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/05/2022. FRANCISCO CAR LO S
MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 11.003.856/0001-37 CETRIM -CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA. Valor:
R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 976.643.830-72 VANESSA DUTRAPRESTES LOPES. Valor:
R$ 50.000,00
(SIDEC - 12/05/2022) 160139-00001-2021NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Nº Processo: 64583.015895/2017-11.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 12.585.022/0001-40 - UNIDADE DE FRATURAS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de ortopedia e traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Nº Processo: 64583.015895/2017-11.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 06.076.097/0001-00 - CLÍNICA DIAGNÓSTICO ENDOSCÓPIO LTDA ME. Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico endoscópio.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).