DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Ao Contrato 06/2019- UG 160198.
inexigibilidade 01/2018. Nº Processo 0080648.00005072/2018-39. Cedente: 7º Depósito de
Suprimento, CNPJ 09.547.338/0001-32. Cessionária: Associação Beneficente Criança Cidadã
CNPJ: 05.994.449/0001-36. Objeto: Cessão de Uso a título gratuito de 4 áreas no 7º
Depósito de Suprimento medindo respectivamente: 381,46m², 425,55m², 483,43m² e
350m² para funcionamento da orquestra criança cidadã. Fundamentação Legal: Caput do
Art.
25 Lei
8.666/93. Vigência
18/04/2022
à 18/04/2023.
Data de
Assinatura:
18/04/2022.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Nº Processo: 64304.001632/2022-72.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 19.299.794/0001-64 - CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 09/10/2022. Valor
Total: R$ 1.462.354,54. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64193.005176/2018-58.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 6/2019 -
contratação de serviços de conexão de enlaces de longa distãncia dedicado metro-ethernet
(ponto-a-ponto dedicados de camada dois) para transmissão de dados via canal de
comunicação digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 04/06/2022 a 03/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.664,28. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64028.001718/2020-21.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
07.147.056/0001-12 - SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, visando
atender às necessidades do 4º batalhão de comunicações, conforme especifícações e
quantitativos estabelecidos neste contrato e na sua proposta, com fundamento em sua
cláusula segunda e no inciso iv, do art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/05/2022 a
04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.843,60. Data de Assinatura:
04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64193.005182/2018-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 8/2019
- contratação de serviços de conexão de enlaces de longa distância dedicado metro-
ethernet (ponto-a-ponto de camada dois) para transmissão de dados via canal de
comunicação digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 16/06/2022 a 15/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.413,96. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64193.005177/2018-01.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 5/2019 - serviços
de conexão e enlaces de longa distância dedicado metro-ethernet (ponto-a-ponto
dedicados de camada dois) para transmissão de dados via canal de comunicação digital,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 04/06/2022 a 03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.314,96. Data
de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64193.005182/2018-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 9/2019
- serviços de conexão de enlace de longa distãncia dedicado metro-ethernet (ponto-a-
ponto dedicados de camada dois) para transmissão de dados via canal de comunicação
digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 08/06/2019 a 08/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.831,76. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64361.008343/2021-39. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 14.841.815/0001-08 - VN TELECOM PROVEDORES DE ACESSO A REDES DE
COMUNICACOES EIRELI. Objeto: Encerramento do contrato admnistrativo nº 05/2021 -
vn telecom provedores de acesso a redes de comunicações eireli, por motivo do fim
da vigência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Data de
Rescisão: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160041 - 40 B I
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64065.007651/2018-96.
Pregão.
Nº 
8/2018.
Contratante:
40
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA EIRELI. Objeto: Eventual contratação de
locação de impressoras para atender às necessidades do 40º batalhão de infantaria.
Vigência: 10/04/2019 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.576,00. Data
de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160023
Nº Processo: 64408000262202298. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para o pelotão de engenharia de assalto.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
13/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São
Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-
5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 160023-00001-2022NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106001804202244. Objeto:
Contratação de serviços de
dedetização geral (desinsetização, desratização, descupinização), limpeza de caixas d′ água
e limpeza de fossas sépticas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Av.fernandes 
Lima, 
N. 
1970 
- 
Farol, 
Pitanguinha 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 160004-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Nº Processo: 65330.026092/2021-02.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento, instalação
e manutenção de 01 (um) link dedicado de acesso à internet com velocidade de 200 megas
e de 28 (vinte e oito) pontos de TV por assinatura para o Hotel de Trânsito de Oficiais,
gerenciado pela Base de Adm. Ap/CMN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Valor
Total: R$ 100.789,20. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atruições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa D P
DE ALBUQUERQUE COMÉRCIO VAREJISTA, CNPJ 29.072.754/0001-39. A sanção é resultado
das irregularidades cometidas pela empresa no transcurso do Pregão Eletrônico n°
06/2020, apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.001925/2022-47.
Altamira-PA, 12 de maio de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atruições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa
FRANCO & OLIVEIRA, CNPJ 34.049.507/0001-51. A sanção é resultado das irregularidades
cometidas pela empresa no transcurso do Pregão Eletrônico n° 08/2020, apuradas por
meio do Processo Administrativo 64119.001386/2022-46.
Altamira-PA, 12 de maio de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160167
Nº Processo: 64121000264202293 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários Total de Itens Licitados: 00052.
Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Art. 34 da Lei
14.284, de 29 de dezembro de 2021. Declaração de Dispensa em 29/04/2022. CRISTHIAN
EVANGELISTA DE SOUSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/05/2022. OT AV I O
RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Comandante da 8ª Rm. Valor Global: R$ 928.462,00.
CNPJ CONTRATADA : 29.404.831/0001-00 COOPERATIVA TAPAJOS DA AGRICULTURA
FA M I L I A R .
(SIDEC - 12/05/2022) 160167-00001-2022NE000001