DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Nº Processo: 64319.019151/2021-73.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 28.037.573/0001-09 - A C DO A D RODRIGUES EIRELI. Objeto: Aquisição de
eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de
Alimentos do Exército Brasileiro (eb40-c-30.403), anexo a, destinados às Organizações
Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar. Fundamento Legal:
Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023. Valor Total: R$
130.169,70. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de
suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999,
considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo
de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica
CORDEIRO CONSTRUÇÕES 2010 LTDA, CNPJ nº 11.985.809/0001-36, para apresentação de
alegações finais bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno
exercício do contraditório e da ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções
administrativas de penalidades previstas nos artigos 86 e 87 da lei nº 8.666/93, bem como
no artigo 7º da lei nº 10.520/02, no Processo Administrativo instaurado em virtude da
inexecução total ou parcial de objetos referentes ao Termo de Contrato nº 01/2020 que
consta no Processo nº 65326. 017124/2019-15, em descumprimento das cláusulas
constantes do Pregão Eletrônico nº 01/2020, da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (UG
160149). O processo encontra-se com vista franqueada na Ajudância Geral da 4ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 11:50h, localizado na
Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona Rural, Dourados, MS, CEP: 79804-970. Ou por solicitação
através do e-mail vitorgcha@gmail.com.
MARIO LÚCIO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577003943202266 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de Urgência no tratamento de Artroplastia total do quadril esquerdo. Diex
Requisitório nº 4 de 10 de março de 22. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de OPME para
cirurgia de urgência. Declaração de Dispensa em 04/05/2022. CLAUDIA LIMA GU S M AO
CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 05/05/2022. CARLOS ALEXANDRE DE
SOUZA.
Cmt Interino
9ª
Rm. Valor
Global: R$
18.617,47.
CNPJ CONTRATADA
:
03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA .
(SIDEC - 12/05/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160132
Nº Processo: 64037000689202251 . Objeto: Contratação do serviço de assinatura bianual
da Revista SIMPRO Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2022. ELBIO LEANDRO BRAULIO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/04/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandante
Interino da 9ª
Região Militar. Valor Global: R$ 1.070,00.
CNPJ CONTRATADA :
52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
(SIDEC - 12/05/2022) 160132-00001-2022NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160156
Nº Processo: 64104008848202134. Objeto: Contratação de serviços e obras
para a realização da cobertura da quadra poliesportiva do 44º Batalhão de Infantaria
Motorizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177 - Duque de Caxias, Duque de
Caxias - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160156-2-00001-2022. Entrega
das Propostas: 30/05/2022 às 10h00. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177 -
Duque de Caxias, Duque de Caxias - Cuiabá/MT.
FABIO GOMES BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160156-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 28/2017.
Nº Processo: 12/2016.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.564.939/0001-41 - CLINICA INFANTIL DE CAMPINAS LTDA.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias.. Vigência: 14/03/2017 a 31/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 31/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 12.650.714/0001-24 - INSTITUTO DO CORACAO SAO LUCAS LTDA.
Objeto: - o objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses
do termo de contrato nº 7/2018, o qual tem a finalidade é garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: medicina ocular, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência:
29/08/2021 a 28/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 29/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.070.380/0001-01 - TEODORO & VASCONCELOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 27/2019, o qual tem a finalidade é garantir, aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias. Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00000.000000/3320-20.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 31.422.725/0001-00 - CLINICA
MEDICA GOIAS SAÚDE E
ODONTOLOGIA EIRELI. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 06/2020, o qual tem a finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes, e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar. O objeto
contratual abrange as seguintes especialidades: -atividade médica ambulatorial de
consultas, com recursos para realização de exames complementares, conforme carta
proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.. Vigência: 29/10/2021 a 28/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 12.650.714/0001-24 - INSTITUTO DO CORACAO SAO LUCAS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 7/2018, o qual tem a finalidade é garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: medicina ocular, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência:
29/08/2020 a 28/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 29/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 03.336.710/0001-85 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IM AG E M -
PORTUGAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12
(doze) meses do termo de contrato nº 15/2019, o qual tem a finalidade é garantir, aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 95/2018.
Nº Processo: 95/2017.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 148.890.991-15 - WILLIAM BORGES DE MENEZES. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo
de contrato nº 95/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação
de serviço de saúde, na especialidade de cirurgia geral e proctologia, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei. Vigência: 04/12/2021 a 03/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2021).

                            

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