DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 12.650.714/0001-24 - INSTITUTO DO CORACAO SAO LUCAS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 7/2018, o qual tem a finalidade é garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: medicina ocular, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência:
29/08/2019 a 28/08/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 29/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2019).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022
Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 5/2022 - 36º BI Mec.
Registrado: AMAV Turismo, itens 1 a 6. Valor total R$ 1.399.506,00. Responsável pelo
julgamento: RAMON WAEGER RAPOSO - 2º Sgt, Pregoeiro.
Uberlândia, 12 de maio de 2022.
REGIS RIBEIRO ANDRADE - CEL
Ordenador de Despesas do 36º BI Mec
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101003033202270. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos dos gabinetes odontológicos do 36º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731
- Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00009-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/05/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIS RIBEIRO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 160130-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64332.002082/2020-18.
Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 24.687.961/0001-84 - EVR CONSTRUTORA - EIRELI. Objeto: Acréscimos e
supressões de quantitativos de serviços e prorrogação de prazo de execução na obra de
ampliação pavilhão corpo da guarda do 22º batalhão de infantaria - palmas/to. Vigência:
24/12/2020 a 16/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.411,68. Data de
Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.004121/2022-51.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 50.017,50. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.003856/2022-68.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 8.322,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.003630/2202-26.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 30.010,50. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308019084202260. Objeto: Registro de preços para a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças e componentes para manutenção
corretiva a serem utilizadas nos equipamentos do 2° Batalhão Ferroviário.. Total de Itens
Licitados: 128. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ
SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar,
que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restou frustrada as
tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, CPF
010.465.628-00, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo Administrativo
Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160480
Nº Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de Serviços de Saúde na área de odontologia, de forma
complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos usuários do Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 21/03/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FIL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 42.795.767/0001-02
CRISTIANO AUGUSTO PAULINO DE ALVARENGA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160480
Nº Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de Serviços de Saúde na área de urologia, consulta médica, cirurgias
ambulatórias, cirurgia de urgência e emergência, de forma complementar conforme edital
001/2020 de 21/05/20 aos usuários do Sistema SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/22,
ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO, Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/22,
JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 33.649.422/0001-41 CLÍNICA MÉDICA GABRIEL SALIM CASSEB LTDA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160480
Nº Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de Serviços de Saúde na área de endocrinologia e metabologia, de
forma complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos usuários do Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 28/03/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FIL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/04/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 25.225.062/0001-22
CLÍNICA MÉDICA E ENDOCRINOLOGIA.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160457 - B ADM AP IBIRAPUERA
Nº Processo: 64013.008529/2021-48.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160457 - B ADM AP IBIRAPUERA
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64013.004622/2017-05.
Pregão. Nº 38/2017. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em tela e reajuste de preços.. Vigência:
08/03/2022 a 08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.061,30. Data de
Assinatura: 06/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2021 - UASG 160462
Nº Processo: 64309012908202117 . Objeto: Prestação de serviços especializados em
cardiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde Declaração
de Inexigibilidade em 09/05/2022. MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.325.148/0001-62 CENTROCOR - CENTRO DE
DIAGNOSTICO E CIRURGIA DO CORACAO LTDA.
(SIDEC - 12/05/2022) 160462-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084004352202177 . Objeto: Prestação de serviços de radiodiagnóstico
odontológico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela
associação de classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
19/04/2022. FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/04/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.573.577/0001-58 MELLO E VULCANO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
LTDA ..
(SIDEC - 12/05/2022) 160498-00001-2022NE000001