DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159001177202226. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 146. Edital:
13/05/2022 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três
Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/05/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 11/05/2022) 160521-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 640720151912017 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de saúde
(OCS) para prestar serviços médicos na especialidade de Odontologia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de credenciar a todos
que atenderem as condições do Edital Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2022.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em
09/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global:
R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.981.613/0001-08 ODONTOCLINICA SANTA CRUZ
LTDA .
(SIDEC - 12/05/2022) 160411-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 160396
Nº Processo:
64327000928202127. Objeto:
Revitalização da
Fachada do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), situado à Av. Mariland, 450 -
Auxiliadora - Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00004-2022.
Entrega das Propostas: 31/05/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64029001449201897.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO. Contratado:
10.682.500/0001-04 - OSTEOFISIO CLINICA DE REABILITACAOLTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 08/05/2022 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64029001449201897.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO. Contratado:
10.682.500/0001-04 - OSTEOFISIO CLINICA DE REABILITACAOLTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 08/05/2022 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 02/2022 Ao Contrato Nr 01/2020. Contratante: Comando da 8ª Brigada de
Infantaria Motorizada. Contratado: Jonathan da Silva Barbosa, CNPJ nº 36.304.666/0001-
80. OBJETO: prestação de serviços de BARBEARIA. VIGÊNCIA: 12/05/2022 a 11/05/2023.
VALOR DO CONTRATO (12 meses): R$ 6.738,00 (seis mil setecentos e trinta e oito reais).
VALOR DO CORTE CABOS E SOLDADOS R$ 10,50 (dez reais com cinquenta centavos), V A LO R
DO CORTE OFICIAIS E SARGENTOS R$ 13,50 (treze reais com cinquenta centavos), conforme
índice de correção do IGP-M (FGV) de 14,66%. ASSINATURA: 10/05/2022.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE PARCERIA
Processo nº 64443.061252/2021-11. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação nº ITAIPU 4500065528 e Nº EME 22-DCT-003-00. Partícipes: a ITAIPU, entidade
binacional, constituída nos termos do Artigo III do Tratado firmado entre a República
Federativa do Brasil e a República do Paraguai, em 26 de abril de 1973, com sedes em Foz
do Iguaçu/PR, Brasil, Av. Silvio Américo Sasdelli, nº 800, Vila A, CEP 85866-000; e em
Assunção, Paraguai, na Calle de La Residenta nº 1075; inscrita no CNPJ sob o inscrita no
sob o nº 00.395.988/0001- 35; A União representada pelo Comando do Exército, por
intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87,
sede no QGEx, SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO
ITAIPU - BRASIL (Fundação PTI-BR), com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 6.731, Foz do
Iguaçu, PR, CEP 85.867-900, inscrita no CNPJ sob o nº 07.769.688/0001-18; Objeto: a
cooperação técnica, científica e financeira entre os PARTÍCIPES para desenvolver em
conjunto o projeto intitulado "Centro de Estudos Avançados em Proteção de Estruturas
Estratégicas: Fase III", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando atividades
de pesquisa científica de desenvolvimento tecnológico e inovação; de produto, serviço e
processo; de intercâmbio; da atualização, treinamento e capacitação de recursos humanos
qualificados, nas áreas da segurança de infraestruturas críticas, segurança da informação e
cibernética e sistemas elétricos de potência. Vigência: de 03 MAIO 22 a 03 MAIO 26,
totalizando 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 03 MAIO 22. Signatários: Pela
ITAIPU: ANATALICIO RISDEN JUNIOR, Diretor-Geral Brasileiro; e MANUEL MARÍA CÁCERES,
Diretor-Geral Paraguaio. Pelo DCT: Gen Div LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, Vice-
Chefe do DCT; e Gen Div PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO, Chefe de TIC do DCT. Pela
Fundação PTI-BR: RODRIGO RÉGIS DE ALMEIDA GALVÃO, Diretor Superintendente em
exercício; e RAFAEL JOSÉ DEITOS, Diretor Técnico. Como intervenientes: Pelo ComDCiber:
Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA, Cmt ComDCiber; Pelo CDS: Gen Div EDUARDO WOLSKI,
Ch CDS; Pelo IME: Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO, Cmt IME; pelo CDCiber: Gen Bda
PAULO SERGIO REIS FILHO, Ch CDCiber; e Pelo CITEx: Gen Bda JACY BARBOSA JUNIOR, Ch
CITEx.
(*)Republicado por ter saído com incorreção no DOU nº 87, Seç 3, Fl 24, de 10 MAIO
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CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160486 - 3 CTA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64191.001467/2018-97.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
conexão de enlaces dedicados metro-ethernet. Vigência: 07/05/2022 a 06/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 152.837,60. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160486
Nº Processo: 64191004624202111. Objeto: Eventual contratação de serviços de
tecnologia da informação (TI), para a implantação, adequação, expansão e manutenção de
redes de cabeamento estruturado e fibras ópticas, atendendo as demandas atuais e
supervenientes das Organizações Militares do Exército situadas no Estado de São Paulo, as
quais são apoiadas pelo 3º Centro de Telemática de Área (3º CTA).. Total de Itens Licitados:
88. Edital: 13/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da
Independencia, 
632 
- 
Bloco 
5 
-
Cambuci, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BOND PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2022) 160486-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 64004.003190/2021-01.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
20.988.925/0001-08 - BEZ SERVICOS EM ENGENHARIA DE AUTOMACAO E COMERCIO DE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/05/2022 a 10/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A empresa vencedora do Pregão nº 5 de 2022 é USIFLEX SERVIÇOS DE
USINAGEM E COMÉRCIO LTDA.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2022) 160285-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005.001010/2022 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares e
ambulatoriais e serviço de análises clínicas e de exames complementares de diagnósticos
nas especialidades disponíveis constantes do Edital. Filial: Pronto socorro Barueri Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 09/05/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$
7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.649.812/0053-69 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE
S.A ..
(SIDEC - 12/05/2022) 160529-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512002434202271 . Objeto: Aquisição de equipamento de medição
corporal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não existir empresa além da fornecedora nos
autos, com suas devidas justificativas. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2022.
RODRIGO LESTINHO AVILA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/05/2022. MARCELO
ARANTES GUEDON. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 40.900,00. CNPJ CONTRATADA :
01.073.371/0001-66 OTTOBONICOMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 12/05/2022) 160525-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160218 - CMBEL
Nº Processo: 65311.000568/2022-86.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 31.777.356/0001-60 - ESTILO
MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO,
ACESSORIOS E CAL. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de bem imóvel para
fins de funcionamento de atividade de apoio (alfaiataria) no Colégio Militar de
Belém.
Fundamento Legal:
LEI 10.520
/ 2002
- Artigo:
1. Vigência:
06/05/2022 a
06/05/2023. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).