DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547019718202118 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
certificado digital com/sem utilização de token. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
11/05/2022 de 09h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53
- Vila Rami JUNDIAI - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-1-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/05/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 11/05/2022 , 12/05/2022 E 13/05/2022
(SIDEC - 12/05/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.017768/2021-34.
Pregão Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores do hospital militar de área de porto alegre - hmapa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658002645202259 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de OCS para a
Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento
em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em
11/05/2022. RICIERI LEANDRO BAZZAN. Od Pclinmpa. Ratificação em 12/05/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
38.291.907/0001-20 F & D CLINICA EVOLUT FISIOTERAPIA E PILATES LTDA.
(SIDEC - 12/05/2022) 160400-00001-2022NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160448 - 5º BEC BLD Nº Processo:
64050.017161/2020-81. Contratado:
34.028.316/0020-76 -
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS. Objeto: ADITIVO DE CONTRATO - Aditivo de Contratação de serviços de
correspondência. CONTRATO Nº 1/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE BLINDADO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência:
16/04/2022 a 16/04/2023. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
Porto União, 12 de maio de 2022.
JEFFERSON FLORES RETORI - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Comando do 5° BE Cmb Bld
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160223 - H GE C
Nº Processo: 64578.001526/2022-79.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 029.452.529-70 - PATRICIA HARDER DO NASCIMENTO. Objeto: Credenciamento
de profissional de saúde autônomo (psa) para prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/03/2022 a 01/05/2027. Valor
Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o
registro de preços para a eventual contratação de serviços especializados de costura e
confecção para capas suporte de colete de proteção balística, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador:
160224 - Parque Regional de Manutenção/5. CNPJ: 09.082.696/0001-17 ALFAIATARIA LENI
& OLIVEIRA LTDA Itens: 1, 2. Valor global:R$ 62.700,00. . Responsável pelo julgamento:
SILVESTER STALONE QUINELATO - Sgt. Pregoeiro do Pq R Mnt/5.
MARCELO VANNI - Ten Cel
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160217
Nº Processo: 64565009112202237 . Objeto: Controle remoto universal para aparelho de ar
condicionado compatíveis com a marca Komeco Rhemm com suporte técnico presencial
para realizar a configuração e o teste dos aparelhos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não foi
encontrado em pregões participantes nem gerenciadores. Declaração de Dispensa em
12/05/2022. MARCO
LUCIO NIENDZIELA. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
12/05/2022. JOSE MARCELO MAXIMO. Chefe da Salc. Valor Global: R$ 420,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.595.438/0001-00 IRACEMA PEREIRA DA SILVA 23105992987.
(SIDEC - 12/05/2022) 160217-00001-2022NE000106
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026001466202231. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente para o 1° Batalhão de Comunicações e Posto Médico da guarnição de Santo
Ângelo-RS.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 160250-00001-2022NE800000
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e
eletrônica da empresa Potente Materiais de Construção e Serviços LTDA, CNPJ
06.325.699/0001-46, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato firmados através
das Notas de Empenho 2021NE400153 e 2021NE400053, fica a empresa NOTIFICADA da
necessidade do cumprimento dos termos supracitados. A inexecução parcial ou total
poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico
nº 04/2021 UG Participante (Uasg Gerenciadora 160376). Em atendimento ao princípio
constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa, fica a notificada ciente para
que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 2º Regimento de Cavalaria
Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias, através de via postal no endereço Avenida Júlio
Tróis, 
nº 
2032, 
São 
Borja-RS, 
ou 
via 
eletrônica 
no 
endereço
almoxarifado@2rcmec.eb.mil.br.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Ordenador de despesas do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e
eletrônica da empresa SSM Comércio de Tintas LTDA, CNPJ 28.040.796/0001-25, quanto ao
não cumprimento dos termos de contrato firmados através da Nota de Empenho
2021NE400049, fica a empresa NOTIFICADA da necessidade do cumprimento dos termos
supracitados. A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei e
conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021 da UG 160428. Em
atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa, fica
a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 2º
Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias, através de via postal no
endereço Avenida Júlio Tróis, nº 2032, São Borja-RS, ou via eletrônica no endereço
almoxarifado@2rcmec.eb.mil.br.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Ordenador de despesas do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e
eletrônica da empresa Autoluk - Comércio de pneumáticos e peças LTDA, inscrita no CNPJ
nº 20.063.556/0001-34, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato firmados
através das Notas de Empenho 2021NE420104 e 2021NE420116, fica a empresa
NOTIFICADA da necessidade do cumprimento dos termos supracitados. A inexecução
parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de
Pregão Eletrônico nº 04/2021 UG Participante (Uasg Gerenciadora 160376). Em
atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa, fica
a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 2º
Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias, através de via postal no
endereço Avenida Júlio Tróis, nº 2032, São Borja-RS, ou via eletrônica nos endereços
almoxarifado@2rcmec.eb.mil.br e farmacia2@rcmec.eb.mil.br.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Ordenador de despesas do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal e eletrônica da Empresa Livros e Jogos Pedagógicos Venceslau EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 21.844.009/0001-59, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato
firmados através da Nota de Empenho 2021NE420078, fica a empresa NOTIFICADA da
necessidade do cumprimento dos termos supracitados. A inexecução parcial ou total
poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de Dispensa a
licitação nos termos do artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/21. Da UASG 167428 -  2º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Em atendimento ao princípio constitucional do
direito ao contraditório e a ampla defesa, fica a notificada ciente para que, querendo,
se manifeste, protocolando a defesa no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no
prazo de 05 (cinco) dias, através de via postal no endereço Avenida Júlio Tróis, nº
2032, São Borja-RS, ou via eletrônica no endereço almoxarifado@2rcmec.eb.mil.br e
farmacia2@rcmec.eb.mil.br.
DANIEL SIMÕES DA SILVA