DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.053521/2021-85.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de artigos de quantitativo de rancho em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 02/01/2023. Valor
Total Empenhado: R$ 131.156,70. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2021
Processo Administrativo
nº 64000.037289/2021-38 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a aquisição de adubos fertilizantes calcário sementes de adubos
fertilizantes calcário sementes de forrageiras e sementeira da Academia Militar da
Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades Estabelecidas no
Edital.
Foram
adjudicadas:
GEB COMERCIO
DE
PRODUTOS
AGROPECUARIOS
LTDA,
CNPJ:07.097.898/0001-07,os itens 5, 9, 10 ,no Valor Total de R$ 53.400,00 (cinquenta e
três 
mil 
e 
quatrocentos 
reais); 
TECA 
TECNOLOGIA 
E 
COMERCIO 
LTDA,
CNPJ:11.163.447/0001-06, O ITEM 6 NO Valor Total de R$ 7.329,70 (sete mil trezentos e
vinte e nove reais e setentacentavos).
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 12/05/2022) 160249-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF.
Número do Termo Aditivo: 21-179-01-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO D DA SQN 102,
CNPJ 02.996.180/0001-39. Data da Assinatura: 11/MAI/22. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-102-03-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO E DA SQN 305,
CNPJ 03.032.465/0001-12. Data da Assinatura: 11/MAIO/22. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-097-03-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO C DA SQN 113,
CNPJ 03.029.712/0001-21. Data da Assinatura: 11/MAI/22. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 21-184-01-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO J DA SHCES 905,
CNPJ 02.982.579/0001-60. Data da Assinatura: 11/MAI/22. Vigência: 7/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-089-03-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO D DA SQN 103,
CNPJ 02.964.553/001-90 Data da Assinatura: 11/MAI/22. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-090-02-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO E DA SQN 103,
CNPJ 02.930.946/0001-82 Data da Assinatura: 11/MAI/22. Vigência: 14/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-096-03-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO B DA SQN 113,
CNPJ 02.983.751/0001-09 Data da Assinatura: 11/MAI/22. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-101-03-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO A/B DA SQN 305,
CNPJ 03.017.966/0001-20 Data da Assinatura: 11/MAI/22. Vigência: 15/ABR/23.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160089
Nº Processo: 64689000041202219. Objeto: Confecção e publicação de revista.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para retirada do edital,
Acessar: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.sef.eb.mil.br/licitacoes.html -
maiores informações entrar em contato via e-mail:roberta.malta@eb.mil.br e Telefone:
(61) 2035-3413.
RAFAEL ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 160089-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Nº Processo: 2022/000010-FE.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço manutenção corretiva e
preventiva de 04 geradores de energia elétrica a diesel com o fornecimento de material
para manutenção preventiva, conforme os quantitativos e condições deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. Valor
Total: R$ 25.908,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Nº Processo: 2022/000001-FE.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado:
099.340.807-96 -
JULIANA
VETTORAZZO
RODRIGUES BARROS.
Objeto:
Contratação de 01 (um) leiloeiro oficial para realização de leilão público para alienação de
materiais inservíveis antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis, rejeitos e
sucatas de artefatos, equipamentos e componentes em geral, bem como veículos
considerados antieconômicos, irrecuperáveis e recuperáveis, tudo constante do patrimônio
da imbel - fábrica de estrela..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 2019DL000346-FE.
Dispensa. Nº 346/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 22.900.308/0001-26 - FASETECH SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENT. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com
fornecimento de material e mão de obra, para manutenção das instalações industriais
da unidade de absorção (u-05) de gases nitrosos da planta de rdx, incluindo automação
do sistema de exaustão dos gases no processo de fervura", conforme processo n°
2019dl0000346..
Vigência: 26/11/2019
a
28/04/2022.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 2020/000355-FE.
Dispensa. Nº 355/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção metrológica da prensa do
petardo.. Vigência: 16/04/2022 a 14/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.608,35. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000061 . Objeto: AÇO AISI 6150 RED 38,10 mm h13 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: INCISO XIII - Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 26/04/2022. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe de
Divisão. Ratificação em 12/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Chefe de Fábrica. Valor
Global: R$ 62.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA .
(SIDEC - 12/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2021/000257-FPV.
Pregão Nº 79/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 20.404.210/0001-52 - LUIS FERNANDO ALVES DE CARVALHO. Objeto: Serviços
de engenharia para instalação de um sistema de desidratação do lodo dos decantadores da
estação de tratamento de despejos industriais (ETDI).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2022 a 30/03/2023. Valor
Total: R$ 1.305.785,08. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000130-FPV. Objeto: Aquisição de bancadas com armário
destinado a Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/05/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1620/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 395.387.454-34 - CLEBER DA SILVA MELO. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, em todo estado da Paraíba, onde possui o competente registro na junta
comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2022 a
11/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1632/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 042.689.509-66 - JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORREA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado do Santa Catarina e Rio Grande
do Sul, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2022 a
11/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1624/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 698.115.551-68 - DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado do Tocantins e do Distrito Federal,
onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2022 a
11/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1635/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 217.211.828-10 - JORGE LUIZ MOLGADO. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e