DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
sem exclusividade, em todo estado de São Paulo, onde possui o competente registro na
junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2022 a
13/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1636/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 016.585.929-64 - ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado do Paraná, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2022 a
11/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1633/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº
650/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 830.232.400-00 - RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado do santa catarina e rio grande do
sul, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2022 a
11/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1623/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 642.450.479-68 - APARECIDA MARIA FIXER. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, em todo estado de São Paulo e Mato Grosso Sul, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2022 a
11/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1619/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 046.657.566-19 - WELLINGTON DE MATOS SILVA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado de Minas Gerais, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2022 a
11/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1621/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 036.727.899-50 - JIMMY ASAMI. Objeto: Contratação de leiloeiros oficiais para
a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da contratante,
recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e sem
exclusividade, em todo estado do Amazonas, onde possui o competente registro na junta
comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2022 a
11/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1634/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº
650/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 839.647.031-68 - SÍLVIA HELENA BALBINO BARROS. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo distrito federal, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2022 a
11/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1089/2021, firmado em
14/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: RJ RIBAS ENGENHARIA S/S - ME,
CNPJ: 03.434.861/0001-76. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 03/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1131/2021, firmado em
07/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: DIONY GOMES PORTO EIRELI -
QUANTO ENGENHARIA, CNPJ: 02.360.226/0001-29. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/04/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1101/2021, firmado em
24/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: THIPE CONSULTORIA E PROJETOS
EM ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ: 10.783.299/0001-51. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1146/2021, firmado em
22/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: KACS ENGENHARIA LTDA - ME,
CNPJ: 39.444.660/0001-05. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 03/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1094/2021, firmado em
17/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: VECCHI ENGENHARIA E SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI, CNPJ: 04.074.952/0001-00. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 04/05/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 780000
Nº Processo: 62087007168202123. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), internet móvel e
transmissão de dados.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/05/2022 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare
- Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-
00007-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será executado de forma contínua,
mediante o menor preço unitário por grupo..
ADAILTON CAVALCANTI NOVAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/05/2022) 780000-00001-2022NE000022
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000556202249 . Objeto: Dispositivo eficaz para a desinfecção de vírus,
bactérias e fungos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. 
Declaração
de 
Inexigibilidade
em 
11/05/2022.
FABIO 
RODRIGUES
CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/05/2022. ELSON LUIZ DE
OLIVEIRA GOIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 248.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.409.430/0001-02 AIRSENSEANALYTICS DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DESEGURANCA E DEFESA LTDA.
(SIDEC - 12/05/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000072202274. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 13/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00003-2022. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 791181-00001-2022NE800272
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000613202230. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e
materiais descartáveis para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em
trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 10/2022, deste Centro de Intendência..
Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00015-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição deste edital e seus anexos, conforme estipulado no
subitem 25.10 do Edital..
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 782802-00001-2022NE000082