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DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00134/2021 publicado no D.O de 2021-10-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 52.106.292,00. Leia-se: Valor Total: R$ 521.062,92.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2023-04-18,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciada: SERMAF - SERVIÇO DE RADIOLOGIA MAXILO FACIAL LTDA, CNPJ:
03.797.525/0001-98, 
Credenciante: 
Capitania 
Fluvial 
de 
Porto 
Alegre, 
Processo
63143.000179/2022-12, Termo de Credenciamento 85350/2022-001/00. Objeto: prestação
de serviços de exames complementares ao diagnóstico e ao tratamento odontológico
especificadamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 01/2022, aos
usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Data da assinatura:
12/05/2022. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Signatários: Sr. Márcio de Alexandrino e
CMG Átrio de Oliveira Cruz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 85350/2021-013/01; Contratante: Capitania Fluvial de
Porto Alegre, Contratada: EMPRESA MOBILIZZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
29.452.110/0001-76; Objeto: Alteração de vigência do Termo de Contrato firmado entre as
partes em 15/09/2021. Vigência: 15/03/2022 a 15/09/2022. Procedimento licitatório:
Concorrência nº 02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 85350/2021-014/01; Contratante: Capitania Fluvial de
Porto Alegre, Contratada: EMPRESA BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
23.589.566/0001-04; Objeto: Alteração de vigência do Termo de Contrato firmado entre as
partes em 29/10/2021. Vigência: 28/04/2022 a 28/10/2022. Procedimento licitatório:
Concorrência nº 03/2021.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 005.242.175-99 - ROSANE JAEHN TROINA. Objeto: Ministrar ou coordenar
aulas dos cursos de aquaviários.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2022 a
14/04/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 489.380.920-20 - JONAS KELLERMANN. Objeto: Ministrar ou coordenar aulas
dos cursos de aquaviários..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº /2021 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63282.000833/2021-12.
Inexigibilidade Nº 0/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER. Objeto: Prestação de serviço
médico-hospitalares, internações clínicas e cirúrgicas, atendimentos ambulatoriais e
atendimentos de emergência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2021 a
10/05/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 63282.000833/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 0/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER. Objeto: Prestação
de serviços de saúde em pronto-socorro e atendimento a urgências.. Vigência: 10/05/2022
a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 63282.000833/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 0/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER. Objeto: Prestação
de serviços de saúde em pronto-socorro e atendimento a urgências.. Vigência: 10/05/2022
a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171000808202269. Objeto: Eventual aquisição de materiais
utilizados em serviços de manutenção predial, visando utilização nas edificações da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), segundo as condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de eferência, por meio de licitação na
modalidade pregão, na sua forma eletrônica, nos termos do parágrafo único, do art. 1o, da
Lei no 10.520/2002.. Total de Itens Licitados: 239. Edital: 13/05/2022 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a
descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 785600-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63515.000085/2022-60. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-014/00,
Empresa 
Registrada: 
D. 
F. 
FERREIRA 
COMÉRCIO
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
17.547.400/0001-14. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de embarcações
de casco rígido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 7/2022. Item: 1. Valor Total
Registrado: R$ 190.203,30. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789310/2022-008/00
Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do Programa do
Ensino Profissional Marítimo, processo nº 63054.002240/2021-76; decorrente do Edital de
Credenciamento nº 01/2021 da Capitania dos Portos de São Paulo. CONTRATADO: Elton
Silvestre Gomes; CPF nº 301.415.698-16; Valor global é estimativo. Data da Assinatura:
11/05/2022; Vigência: 12/05/2022 à 11/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789310/2022-008/00
Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do Programa do
Ensino Profissional Marítimo, processo nº 63054.002240/2021-76; decorrente do Edital de
Credenciamento nº 01/2021 da Capitania dos Portos de São Paulo. CONTRATADO:
Alexandre Moraes da Silva; CPF nº 295.992.100-34; Valor global é estimativo. Data da
Assinatura: 11/05/2022; Vigência: 12/05/2022 à 11/05/2023.
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 05.157.396/0001-07 - ECO -RAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAG E M
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São
Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
para a prestação de serviços médicos de atendimentos e procedimentos ambulatoriais,
hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023. Valor
Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: GEPSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA,
CNPJ: 45.218.484/0001-88, Contratante: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS, CNPJ:
00.394.502/0200-99; 
Especie:
Contrato 
nº
788820/2022-07; 
PROCESSO:
63401003161202195; Objeto: aquisição de uma embarcação militar multipropósito Aruanã
26 ft, seus equipamentos e acessórios. Valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos
mil reais). Assinatura: 05/05/2022. Data da vigência 05/05/2022 à 05/05/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
CENTRO DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 740100 - C.DE PROJ.DE NAVIOS
Nº Processo: 63448.000855/2021-34.
Dispensa Nº 47/2021. Contratante: CENTRO DE PROJETO DE NAVIOS.
Contratado: 23.934.584/0001-78 - GRADE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa com a finalidade de realizar serviço de implementação e
orientação de mantenimento de um sistema de gerenciamento da qualidade com base na
norma iso 9001:2015..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2022 a
13/11/2022. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 63014.003929/2020-11.
Convite. Nº 23/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.014.532/0001-60 - BELLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o acréscimo quantitativo de material no valor de r$ 9.945,09,
conforme justificativa técnica autuada às fls. 686/686v dos autos, tendo como base o
§1º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de vigência por mais 31 dias,
encerrando-se em 06/06/2022.. Vigência: 06/01/2022
a 06/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.974,91. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).

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