DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001329202251. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GÊNEROS SECOS.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00118-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Viaturas
(SIASGnet - 12/05/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000058/2022-87; Objeto: Prestação de serviços
públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário; Contratante: Diretoria do
Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada: ÁGUAS DO RIO 4
SPE S.A, CNPJ 42.644.220/0001-06; Valor: o USUÁRIO pagará à CONCESSIONÁRIA tarifa
calculada com base na estrutura tarifária vigente no período do consumo, proporcional ao
volume consumido aferido na ligação, disponível em https://aguasdorio.com.br/legislacao-
e-tarifas/, em atenção ao disposto nos artigos 29, 30 e 39 da Lei Federal nº 11.445/07,
conforme fatura mensal a ser enviada pela CONCESSIONÁRIA, observando-se, ainda, as
demais regras estabelecidas no Contrato de Concessão, no regulamento dos serviços e nas
normas de regulação da Agência Reguladora. Os valores cobrados pela CONCESSIONÁRIA
serão reajustados no período de cada 12 (doze) meses, ou na menor periodicidade
permitida em Lei, nos termos da autorização do Poder Concedente; Procedimento:
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022; Data da Assinatura 11/05/2022; Rio de Janeiro - RJ,
em 12/05/2022. ASS CF (T) MARIA DA GLÓRIA SANT`ANNA SILVA CAR Ordenadora de
Despesas
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 778000 - CCCPM
Nº Processo: 63997.000283/2022-58.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 07.859.723/0001-90
- CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o apoio na prestação de serviços administrativos
diversos, executados de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de
obra, nas dependências da caixa de construções de casas para o pessoal da marinha
(cccpm)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 1.827.214,20. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000003314202221 . Objeto: Contratação do "Congresso Nacional de
Licitações e Contratos - CON Brasil 2022: Pavimentando o uso da Nova Lei de Licitações e
Contratos!", destinado ao desenvolvimento profissional de 19 servidores do Ministério do
Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Jeane Leite da Silva Canelas - CON
treinamentos, em turma aberta, no período de 16/05 a 19/05 de 2022, no formato híbrido,
totalizando uma carga horária de 32 (trinta e duas) hora-aula, com um custo total de R$
49.910,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2022. CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DA M A S I O.
Diretora de Administração. Ratificação em 10/05/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA .
Secretário de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 49.910,00.
CNPJ CONTRATADA : 22.965.437/0001-00 JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON
TREINAMENTOS.
(SIDEC - 12/05/2022) 530001-00001-2022NE000196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 59000.016257/2019-44.
Inexigibilidade.
Nº
20/2018.
Contratante: 03.353.358/0001-96
-
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratada: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência:
30/07/2022 a 30/07/2023. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Nº Processo: 02501.003274/2021-78.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASIC O.
Contratada:
19.019.308/0001-07
-
LOGAP SISTEMAS
INTELIGENTES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de aplicativos
multiplataforma para dispositivos móveis ( app ), estruturado em "sprints" e abrangendo o
desenvolvimento, evolução, sustentação, manutenção, distribuição e monitoramento.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 1.190.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 02501.001620/2015-35; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 25/2015/ANA - SIAFI 685543; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 -
44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA
DE COOPERAÇÃO - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência para até 30/6/2023, e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura:
25/4/2022; Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, e Embaixador Ruy
Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE.
Processo nº: 02501.001931/2015-02; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de
Execução Descentralizada nº 27/2015/ANA - SIAFI 685544; UG/Gestão Descentralizadora:
443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA
DE COOPERAÇÃO - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar a vigência
para até 30/6/2023 e adequar o cronograma físico; Data de assinatura: 25/4/2022;
Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, e Embaixador Ruy Carlos
Pereira, Diretor da ABC/MRE.
Processo nº: 02501.001469/2015-35; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 3/2016/ANA - SIAFI 686584; UG/Gestão Repassadora: 443003 - 44205 -
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-
08; UG/Gestão Recebedora: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO -
ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar a vigência para até 30/06/2023
e adequar o cronograma físico; Data de assinatura: 25/4/2022; Signatários: Luis André
Muniz, Superintendente da SAF/ANA, e Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da
ABC/MRE.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
181/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária de Italmar no município de Conceição do Coité-BA, CNPJ
16.259.392/0001-48; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM 12
F+12R/Fabricação:2021/CHASSI: JYWDR1095709M9 / MOTOR : 4100ELT14H1090602 , Nota
Fiscal n° 000.140.494 Série 2, numeração do Tombamento BM : 207137 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/05/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Gabriel
Martins da Silva, Vice -Presidente da Associação e Elionaldo Oliveira da Silva, Procurador da
Associação; Processo nº 59404.000415/2022-05.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 896952/2019 PROCESSO 59800.003346/2019-13
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94, e o Município de Nova Marilândia/MT CNPJ 37.464.989/0001-02.
Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 305 (trezentos e cinco) dias, até 30/04/2023, a contar de 30/06/2022. Data e
Assinaturas: 10/05/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00
Convenente: Jefferson Nogueira Souto, CPF 036.007.461-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 909892/2021 Processo 59800.000532/2021-15
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Nova Bandeirantes/MT CNPJ 33.683.822/0001-73.
Objeto: alteração da Cláusula Quinta, referente ao valor e dotação orçamentária que passa
a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 143.860,00; Concedente: R$ 100.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 43.860,00. Assinatura: 10/05/2022 Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: César Augusto Perigo, 037.458.769-
89.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILA N° 006/2022 CONTRATO Nº 049/CBTU/STU-BH/2018. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: BX SOLUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: formalizar o reajuste de preços a partir de junho 2021,
previsto na Cláusula Quinta do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 238-A, caput, do
RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-2186/2021. VALOR: R$4.627.883,14. DATA DE ASSIN AT U R A :
29/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Eduardo Oliveira
Coimbra. Pela CONTRATADA: Carlos Eduardo Grimaldi.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
039/2022;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material
catepilar para locomotivas 02; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 054/GOLIC/2021; VALOR DO
CONTRATO: R$ 28.138,40 (vinte e oito mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA
DA ASSINATURA: 26/04/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Valdecir de
Oliveira - Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins - Chefe Departamento Jurídico.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 (SRP) GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC, torna Público a
contratação de empresa especializada no formecimento de licenças de uso perpétuas dos
software microsoft windows core infraestructure datacenter, licenças datacenter, licenças
cal (usuário dispositivo e remote desktop), upgrade do microsoft windows 10 enterprise,
todos com software assurance, garantia de atualização tecnológica de novas versões dos
referidos softwares que venham ser lançadas, conforme condições, quantidades, exigências
e
estimativas,
estabelecidas em
termo
de
referência.
O referido
processo
foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, para a empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, no valor total
global de R$ 6.885.743,48 (seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil , setecentos e
quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
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