DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000931/2020-71
ESPÉCIE: Contrato
nº 0.185.00/2020.
CONTRATADA: Araújo
Correa Engenharia de
Planejamento Execução Ltda. OBJETO: Execução dos serviços especializados de apoio
técnico à fiscalização e supervisão técnica, visando a implantação das obras civis de
infraestrutura urbana no
Estado de Goiás e Distrito
Federal. JUSTIFICATIVAS E
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista a necessidade de acompanhamento
das obras em andamento e esgotados os prazos para encmainhamento da documentaçao
para liberação das glosas preventivas efetuadas no presente instrumento, solicita-se o
reinício do contrato. SUPENSÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 234, seção 3, página 39, de
01/12/2021. REINÍCIO DE CONTRATO: A partir de 12/05/2022. FUNDAMENTO LEGAL:
Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. Antônio Rosendo
Neto Júnior - Diretor da Área de Infraestrutura e Desenvolvimento Integrado - AD -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59512.000004/2022-84.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0067.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
POCINHOS/PB. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 349.949,00 (Trezentos e quarenta e nove mil,
novecentos e quarenta e nove reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (uma) Pá carregadeira - R$
349.949,00, tombamento nº 293.403-5. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. Rodrigo Moura
Parente Araújo - Diretor da área de Revitalização dos Bacias Hidrográficas - AR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2021, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002154/2021-81-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de materiais, insumos e equipamentos destinados à
implantação de ações de aquicultura, pesca e extrativismo em diversos municípios
localizados no estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
33/2021 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248,
de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº
8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 04/01/2022, seção 3, página 42 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça. 88 do Processo nº 59500.002154/2021-
81-e. ASSINATURA: 14/01/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Extrato de Ata de Registro de
Preços complementar ao Extrato publicado no Diário Oficial da União no dia 02/02/2022,
Seção 3, página 61. FORNECEDOR: WR NUTRICAO ANIMAL LTDA, - CNPJ 38.073.038/0001-
67 - ITENS 25, 26, 27 E 28 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.688.146,00 (um milhão,
seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais); valor global desta ATA é de
R$ 1.688.146,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ -
CODEVASF/Sede.DATA DA ASSINATURA: 14/01/2022 - Marcelo Andrade Moreira Pinto -
Diretor-presidente da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003348/2021-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0056.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.928,36. DATA
DA ASSINATURA: 12/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº 012.470.116-
74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000776/2022-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0308.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 6.600,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO
ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº 012.470.116-74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003240/2021-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1279.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89.
OBJETO: Doação de tendas e freezers. VALOR: R$ 11.781,52. DATA DA ASSINATURA:
12/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NIVALDO MORAES SANTANA, CPF nº 944.294.726-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000775/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0307.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 14.791,00. DATA DA ASSINATURA:
12/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº 012.470.116- 74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000798/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0270.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E ARADO REVERSÍVEL. VALOR: R$ 111.014,72. DATA DA
ASSINATURA: 12/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº 012.470.116- 74.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000460202244. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tendas para estruturação
de eventos, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no
âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Minas Gerais, que integrarão a Ata de Registro de Preços e respectivos Contratos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/05/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
59510000264202270.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, na sede da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, no estado
de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00003-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/05/2022) 195005-11201-2022NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59.580.000162/2021-40
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.047.00/2021.
No dia 11 de maio de 2022, na sede da 8º Superintendência Regional da CODEVASF, foi
lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 8.047.00/2021 na
forma seguinte:
1. Cláusula primeira:
Onde se lê: - 01 (uma) máquina fabricadora de gelo EGE 600M/180, tombamento nº
258.767-7, no valor de R$ 32.831,46 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e
quarenta e seis centavos);
Leia-se, conforme Resolução Regional nº 139 de 6 de maio de 2022: - 01 (uma) máquina
fabricadora de gelo EGE 600M/180, tombamento nº 258.756-7, no valor de R$ 32.830,08
(trinta e dois mil, oitocentos e trinta reais e oito centavos).
2. Cláusula segunda: reiteram-se todas as demais cláusulas. Celso Adriano Costa Dias -
Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo do Contrato nº 8.085.00/2017 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
NÓRCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELLI-ME. Processo nº 59580.000301/2017-59.
OBJETO: I - O reequilíbrio econômico financeiro do contrato, por conta da convenção
coletiva de trabalho 2022/20223 da categoria, passando o valor mensal de R$ 16.663,20
(dezesseis mil seiscentos e sessenta e três e vinte centavos) para o valor mensal de R$
18.311,90 (dezoito mil trezentos e onze reais e noventa centavos), perfazendo um valor
anual de R$ 219.742,80 (duzentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais e
oitenta centavos);
II - O pagamento retroativo no valor de R$ 4.946,10 (quatro mil novecentos e quarenta e
seis reais e dez centavos), referente aos meses de fevereiro a abril de 2022, em
decorrência da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 da categoria, cujo início de
vigência é o dia 01/02/2022. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 126,
de 29 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Telma Pereira dos Santos -
representante da NÓRCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELLI-ME. Celso Adriano Costa Dias
- Superintendente Regional da CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000139/2022-49-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0056.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
JOVIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) pá carregadeira 130 HP, tombamento nº 293.377-3, avaliada em R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59517.000006/2021-42
ESPÉCIE Termo de Apostilamento à Doação TD nº 0.483.00/2021 firmada entre a Codevasf
- CNPJ: 00.399.857/0001-26 e O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN, CNPJ: 08.113.995/0001-
09. OBJETO: Onde se lê: "Município de Parazinho/RN" Leia-se: "Município de Pedra
Preta/RN";" DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 12600.126412/2019-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08 de maio
de 2022 a 08 de maio de 2023. Vigência: 08/05/2020 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 53.779,58. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
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