DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5
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Nº 90-B, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Referências
Brasil.
Ministério
da
Saúde.
Agência
Nacional
de
Saúde
Suplementar.
Indicadores
Hospitalares
Essenciais,
Média
de
Permanência
geral.
2013/14.
Disponível
em:
http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/E-EFI-05.pdf Brasil.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Critérios Diagnósticos das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde. Resolução Nº 07, 24/02/2010. Brasília, 2010.
Departamento
de
Informática
do
SUS.
Informações
de
Saúde
(TABNET),
Procedimentos
Hospitalares
do
SUS,
Média
de
permanência
hospitalar.
2018.
Disponível
em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sih/cnv/qiuf.def
Silva G.S; Sousa, A. G; Soares, Colósimo F.C; Piotto, C.F Avaliação do tempo de permanência hospitalar em cirurgia de revascularização miocárdica segundo a fonte pagadora Artigos Originais Rev. Assoc. Med.
Bras. 59 (3) Jun 2013 https://doi.org/10.1016/j.ramb.2012.12.005
ANEXO V
FICHA TÉCNICA DO INDICADOR TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA
Conceituação
Mensuração dos totais de óbitos ocorridos durante ou pós-operatório até 30 dias, após cirurgias cardíacas.
Relação percentual entre o número de óbitos operatórios e o número de cirurgias realizadas, em determinado período.
Objetivo
Acompanhar os totais de óbitos ocorridos durante ou pós-operatório em até 30 dias.
Interpretação
O resultado do indicador reflete o percentual de pacientes que foram a óbito após serem submetidos a uma cirurgia cardíaca relacionada ao procedimento principais dentro do período de 30
dias. Quanto menor a taxa de mortalidade, melhor.
Usos
Enumera as principais finalidades de utilização dos dados a serem considerados na análise do indicador. Deve ser verificada a adequação dos usos no decorrer do tempo.
Limitações
Observar os fatores que restringem a interpretação do indicador, referentes tanto ao próprio conceito, quanto às fontes utilizadas.
A morte é um evento único e definitivo, e como o seu registro é obrigatório, aumentam as chances de existirem dados para a construção do indicador. Mesmo empregando os melhores cuidados
de saúde disponíveis, muitos óbitos não são evitáveis. A taxa precisa ser ajustada para vários fatores que podem influenciar a mortalidade hospitalar, tais como, dados demográficos dos pacientes,
diagnósticos, condições em que o paciente chegou ao hospital. Ou seja, este método de ajuste de risco é usado para contabilizar o impacto desses fatores de risco individuais, que podem colocar
alguns pacientes em maior risco de morte do que outros.
Para calcular a taxa de mortalidade em 30 dias, deve ser considerado ajuste de Risco: Idade; sexo; comorbidades; tipo de procedimentos; tipo de admissão (eletiva/ urgência); tempo total de
hospitalização
Fo n t e s
VinculaSUS: Banco de dados dos Autorizações de Internações Hospitalares - Cirurgias conforme rol de procedimentos principais na AIH listados no método de cálculo/ Sistema de informações
Sobre Mortalidade - SIM Óbitos ocorridos
Método de cálculo
Fórmula de cálculo: Total de Óbitos de pacientes adultos e idosos ocorridos em até 30 dias da última alta hospitalar, após cirurgia cardíaca (conforme elenco de procedimentos).
_____ X 100
Número total de Autorização de Internações Hospitalares - AIH de pacientes adultos e idosos com base no identificador unívoco do paciente no mesmo hospital
Numerador:
Número de óbitos ocorridos no pós-operatório em até 30 dias de pacientes adultos e idosos , com base no identificador unívoco do paciente, coletado anualmente através do VinculaSUS - Origem
- Sistema de informações Sobre Mortalidade - SIM. São contabilizadas por pacientes adultos e idosos, que sofrerem intervenção cirúrgica cardiovascular, apresentado na AIH registros de códigos
de procedimento principal da AIH, a seguir:
04.06.01.080-3 - PLÁSTICA VALVAR
04.06.01.081-1 - PLÁSTICA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
04.06.01.082-0 - PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA
04.06.01.092-7 - REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA
04.06.01.093-5 - REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)
04.06.01.094-3 - REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA
04.06.01.095-1 - REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)
Critérios de inclusão:
Pacientes adultos e idosos que apresentaram registros de óbitos, conforme CID 10, sendo na causa básica ou em uma das linha do atestado de óbito , associada a cirurgia cardiovascular dentro
de um período igual ou inferior a 30 dias (£ 30 dias).
CID 10 que deve ser avaliado no Atestado de Óbito no SIM a serem considerados na análise:
I200 Angina instável; I208 Outras formas de angina pectoris; I209 Angina pectoris, não especificada; I210 Infarto agudo transmural da parede anterior do miocárdio; I211 Infarto agudo transmural
da parede inferior do miocárdio; I212 Infarto agudo transmural do miocárdio de outras localizações; I213 Infarto agudo transmural do miocárdio, de localização não especificada; I214 Infarto agudo
subendocárdico do miocárdio; I219 Infarto agudo do miocárdio não especificado; I221 Infarto do miocárdio recorrente da parede inferior; I228 Infarto do miocárdio recorrente de outras
localizações; I229 Infarto do miocárdio recorrente de localização não especificada; T820 - Complicação mecânica de
prótese valvular cardíaca; T821 - Complicação mecânica de dispositivo eletrônico cardíaco; T822 - Complicação mecânica de enxerto de ponte coronária e implantes de valvas; T823 - Complicações
mecânicas de outros enxertos vasculares; T824 - Complicação mecânica de cateter vascular de diálise; T825 - Complicações mecânicas de outros dispositivos e implantes cardiovasculares; T826
- Infecção e reação inflamatórias devidas à prótese valvular cardíaca; T827 - Infecção e reação inflamatórias devidas a outros dispositivos, implantes e enxertos cardíacos e vasculares; T828 -
Outras complicações de dispositivos protéticos, implantes e enxertos cardíacos e vasculares; T829 - Complicações não especificada de dispositivo protético, implante e enxerto cardíacos e
vasculares).
Critérios de exclusão: Não aplicável.
Denominador:
Total de cirurgias cardiovasculares no período. Número de cirurgias realizadas: É coletado anualmente através do VinculaSUS - Sistema de Informações de Autorizações de Internações Hospitalares
- SIH/SUS.
Critérios de inclusão:
Pacientes adultos e idosos que foram submetidos a um procedimento cirúrgico cardiovasculares no período.
Critérios de exclusão:
Pacientes adultos e idosos que apresentaram registros de óbitos, conforme CID 10, sendo na causa básica ou em uma das linha do atestado de óbito , CAUSAS NÃO associada a cirurgia
cardiovascular dentro de um período igual ou inferior a 30 dias (£ 30 dias).
Unidade de medida
%
Periodicidade de mensuração
Anual
Área responsável
Coordenação-Geral de Atenção Especializada (CGAE/DAET/SAES/MS)
Data
da
homologação
do
indicador
Dia/mês/ano no qual foi realizada a homologação das informações referentes ao indicador.
Limitações e vieses
Falhas no processo de recepção dos dados dos sistemas de informação, ou no processo de completitude dos campos na base de dados a AIH relacionadas ao campo da CID 10 relacionada a causa básica e as linhas dos atestados
de óbitos no SIM.
Referências
Australian Commission on Safety and Quality in Health Care 2012, National core, hospitalbased outcome indicator specification, CONSULTATION DRAFT, ACSQHC, Sydney.
Brasil. Ministério da Saúde. ANVISA. FIOCRUZ. Protocolo para Cirurgia Segura.
Canadian Institute for Health Information (CIHI): http://www.cihi.ca/cihi-ext-portal/internet/en/tabbedcontent/health+syst...
Jarman B. Using mortality data to drive system level improvement, 10th European Forum on Quality Improvement, London, April 2005. 4-1-2005.
Kristensen S, Mainz J, Bartels P. Catalogue of Patient Safety Indicators. Safety Improvement for Patients in Europe. SImPatIE - Work Package 4 [Internet]. March 2007. Disponível em:
h t t p : / / w w w . h o p e . b e / 0 3 a c t i v i t i e s / d o c s a c t i v i t i e s / S I M P AT I E _ P a t i e n t _ safety_indicators_Professionals.pdf
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual Segundo desafio global para a segurança do paciente: Cirurgias seguras salvam vidas (orientações para cirurgia segura da OMS) /
Organização Mundial da Saúde. Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde, 2009.
ANEXO VI
FICHA TÉCNICA DO INDICADOR REINTERNAÇÃO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
Conceituação
As reinternações hospitalares, quando não planejadas, podem representar deficiências no atendimento das necessidades correspondentes a determinada doença (Borges e Turrini, 2011).
Esse fenômeno é importante, pois a partir de sua observação, e consequentemente dos fatores de risco envolvidos em sua ocorrência, é possível identificar a gravidade dos pacientes atendidos em um
determinado serviço de saúde (Borges e Turrini, 2011).
É a relação porcentual entre o número de reinternações pela mesma causa, ou causa associada, até 30 dias da alta hospitalar e o total de saídas.
Objetivo
Acompanhar as reinternações até 30 dias após a alta progressiva do estabelecimento de saúde (hospital habilitado) no pós-operatório de cirurgia cardíaca.
Interpretação
O resultado do indicador reflete o percentual de pacientes que retornaram ao hospital no prazo de 30 dias desde data da saída após um procedimento de cirurgia cardíaca, sendo essa reinternação no hospital que realizou o procedimento
ou em outro desde que em condições relacionadas ao procedimento principal informado na AIH de origem da primeira admissão.
Sobre a taxa de reinternações, observam-se diversas iniciativas de sua aplicação para medir o desempenho hospitalar, sendo o interesse em seu uso relacionado não apenas às avaliações de qualidade, mas
também ao impacto econômico das reinternações no sistema de saúde (HASAN,2001; BENBASSAT; TARAGIN, 2000).
Se uma pessoa não se recupera bem, é mais provável que o tratamento hospitalar posterior seja necessário dentro de até 30 dias, que é a razão pela qual este indicador é utilizado para mensurar capacidade
resolutiva na recuperação do paciente (NHS,2014).
Usos
Enumera as principais finalidades de utilização dos dados a serem considerados na análise do indicador. Deve ser verificada a adequação dos usos no decorrer do tempo.
Limitações
Observar os fatores que restringem a interpretação do indicador, referentes tanto ao próprio conceito, quanto às fontes utilizadas.
Para seu cálculo, é necessário acessar bases de dados em que seja possível a vinculação de informações do mesmo paciente, a partir de uma chave numérica única ou da aplicação da metodologia de linkage
probabilístico sobre dados identificados.
Para calcular a taxa de reinternações em 30 dias, deve ser considerado ajuste de Risco: Idade; sexo; comorbidades; tipo de procedimentos; tipo de readmissão (eletiva/ urgência).
Fo n t e s
VinculaSUS - Banco de dados dos Autorizações de Internações Hospitalares
Método de cálculo
Número de reinternações não programadas pela mesma causa até 30 dias da alta hospitalar / Total de saídas x 100
Numerador:
São contabilizadas registros por pacientes, onde há identificação unívoca de identificação de registro de uma segunda internação/reinternação com registro de data de internação entre 1 e 29 dias após a
alta hospitalar, sendo considerado apenas adultos e idosos, apresentado com procedimento principal, a seguir registrados na primeira internação:
04.06.01.080-3 - PLÁSTICA VALVAR
04.06.01.081-1 - PLÁSTICA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
04.06.01.082-0 - PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA
04.06.01.092-7 - REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA
04.06.01.093-5 - REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)
04.06.01.094-3 - REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA
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