DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 297, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GISELLA GARRITANO DE DEUS para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, na Ouvidoria da Secretaria Especial de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 298, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA da Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, da Ouvidoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 9 de maio de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCIMAR REIS DE SOUZA FARIA para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenadora, na Coordenação de
Planejamento Logístico da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de
Administração da
Secretaria-Geral da
Presidência da
República, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função, ficando revogada
a Portaria nº 27, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2021.
MARIO FERNANDES
DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA
SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País dos Servidores FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA, Matrícula
SIAPE nº 3163295, Secretário Especial, Cargo de Natureza Especial, MARCOS AURÉLIO DE
OLIVEIRA SIMAS, Matrícula SIAPE nº 3195366, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação,
DAS 101.5, LUCAS ALEX BRITO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 3000902, Assistente Técnico,
DAS 102.1, RODRIGO VIANA BOECKEL COLLOR, Matrícula SIAPE nº 2354843, PAULO
HENRIQUE BATALHA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1445216, Assessor, DAS 102.4, e
LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3195078, Assessor, DAS 102.4, todos
lotados na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, sendo
o primeiro para participar e os demais para acompanharem e assessorarem aquele
Secretário Especial em Missão aos países Árabes e Leste Europeu, para o levantamento de
oportunidades de negócios e investimentos nos seguintes países: Marrocos, no período de
19 20 de maio de 2022; Egito, no período de 20 a 22 de maio de 2022; Emirados Árabes
Unidos, nos períodos de 22 a 23 de maio de 2022; Omã, em 23 de maio de 2022; voltando
aos Emirados Árabes Unidos, no período de 23 a 26 de maio de 2022; Kuwait, no período de
26 a 27 de maio de 2022; Bahrein, no período de 27 a 29 de maio de 2022; Qatar, no
período de 29 a 30 de maio de 2022; Iraque, em 30 de maio de 2022; voltando ao Qatar, no
período de 30 maio a 1º de junho de 2022; Arábia Saudita, no período de 1º a 03 de junho
de 2022; Hungria, no período de 03 a 05 de junho de 2022; e finalmente, na República
Tcheca, no período de 05 a 06 de junho de 2022. Dentre os principais objetivos da Missão,
destacam-se: a manutenção de contatos com contrapartes dos setores selecionados
(agronegócio, construção civil e produtos de defesa), assim como a apresentação de opções
de parcerias entre empresários brasileiros e empresários dos países selecionados, com vistas
à ação comercial, tudo isto no período de 18 de maio a 07 de junho de 2022, incluído o
período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00134.000186/2022-03.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA
SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do Servidor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR,
Matrícula SIAPE nº 2455601, Diretor-Presidente, Código DAS 101.6, lotado na Autoridade
Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, para participar do Evento
Computers, Privacy & Data Protection - CPDP 2022, bem como em Reuniões Técnicas e
Protocolares, na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 21 a 27 de maio de 2022,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00261.000957/2022-07.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2022
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do Servidor FLÁVIO
AUGUSTO VIANA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 3163295, Secretário Especial, Cargo de
Natureza Especial, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2022, Edição 85,
Seção 2, página 2. Processo nº 00134.000191/2022-16.
MARIO FERNANDES
Secretário Executivo
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANA CLEIDE DE LIMA LIPORONI para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora
da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria nº 40, de 19 de maio de 2021.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 81, DE 13 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VINICIUS SOUSA SANTOS para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de
Articulação com Organizações da Sociedade Civil do Departamento de Relações com
Organizações Internacionais e da Sociedade Civil da Secretaria Especial de Articulação Social da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.2.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.001372/2022-24, resolve:
DISPENSAR
MAIRA DE SOUZA MATTIA, matrícula Siape nº 1826546, Administradora, do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE
1.13, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de
Administração, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 127, DE 12 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.001372/2022-24, resolve:
D ES I G N A R
DANILO DE FREITAS QUEIROZ, matrícula Siape nº 1823519, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas,
código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral
de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 128, DE 12 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.001433/2022-53, resolve:
D ES I G N A R
MICHELE FRANCO ROSA, matrícula Siape nº 1554137, Procuradora Federal, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Disciplinares, código FCE
1.13, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL