DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 10, inciso V, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, combinado com o art. 10, inciso
II, do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO PAIVA FONTENELE como Gestor de Segurança e
Credenciamento (GSC) Titular do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSI/PR).
Parágrafo único. O servidor designado exercerá cumulativamente a função de
GSC Titular com a que atualmente exerce no GSI/PR.
Art. 2º Designar JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR como Gestor de Segurança e
Credenciamento (GSC) Suplente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSI/PR).
Parágrafo único. O servidor designado exercerá cumulativamente a função de
GSC Suplente com a que atualmente exerce no GSI/PR.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 13, de 18 de março de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 200, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912412, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Chefe, código DAS 101.2, no período de 16 a 27 de maio de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
D ES P AC H O S
O DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso V, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913029, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.006698/2022-19.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910699, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.006747/2022-13.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 909951, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.006703/2022-93.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 912364, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.006701/2022-02.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 912997, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.006552/2022-73.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 912987, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.006548/2022-13.
Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 49/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. ROSIMEIRE PORTO DOS SANTOS
SILVEIRA, CPF nº 637.177.274-00, nascida em 30/09/1969, instituída por falecimento do ex-
servidor aposentado, matrícula ABIN nº 907134, detentor do cargo de Oficial de
Inteligência, Nível Superior, Classe "P", Padrão VI, pertencente ao quadro de pessoal da
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I,
222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º
do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 13/04/2022,
data do óbito. (00091.005796/2022-39)
Publicado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo
inciso II do artigo 6º da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de
fevereiro de 2021, resolve:
Nº 51 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. CLAUDIA PEREIRA GOMES, CPF nº 072.711.548-
09, nascida em 03/04/1966, instituída por falecimento do ex-servidor aposentado, matrícula
ABIN nº 911547, detentor do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E",
Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº
8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º, § 4º do art. 11 e art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019,
a contar de 17/04/2022, data do óbito. (00091.006688/2022-83)
Nº 52 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. YOLANDA CHALMERS GOMES,
CPF nº 291.597.760-72, nascida em 30/06/1941, instituída por falecimento do
ex-servidor aposentado, matrícula ABIN nº 910020, detentor do cargo de Agente
de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro
de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº
8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º, § 4º do art. 11 e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional
103/2019,
a
contar
de
29/04/2022,
data
do
óbito.
(00091.006390/2022-73)
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 169, DE 13 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040337/2022-43, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de abril de 2022, JEAN MARCEL FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1321719, do encargo de substituto do Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040337/2022-43, resolve:
Designar FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1577750, para exercer o encargo de substituto do Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados de 5 de maio de 2022 até a data
de publicação desta Portaria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 910, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21002.000694/2022-59, resolve:
Dispensar PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID, matrícula SIAPE nº
2134191, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 911, DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21002.000694/2022-59, resolve:
Designar PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID, matrícula SIAPE nº
2134191, para exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2,
AERLEM CYNNARA SILVA VIEIRA, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de
Defesa
Agropecuária
em
Pernambuco,
da
Coordenação-Geral
de
Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 912, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.105997/2021-04, resolve:
Designar SANTINO MAGALHAES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2355060, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 913, DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21044.001425/2022-13, resolve:
Dispensar LUDIMILA CESAR MOURA GASPAR, matrícula SIAPE nº 1573713, do
encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 914, DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21044.001451/2022-41, resolve:
Designar LUIS EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1465615, para exercer
o encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
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