DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA GOUVEIA DE SIQUEIRA
CAMPOS, Coordenadora-Geral do Cerimonial do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para
assessorar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania nos seguintes eventos: Encerramento da
19ª Edição do ISF Gymnasiade Escolar, no dia 21 de maio de 2022, a realizar-se em Normandia,
na República Francesa; Reuniões Bilaterais com autoridades locais, nos dias 23 e 24 de maio de
2022, e Abertura do Torneio de Roland Garros, no dia 25 de maio de 2022, a realizarem-se em
Paris, na República Francesa.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 a 27 de maio de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.028742/2022-61.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 302, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2
de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 23.888, de 20 de novembro de 2020 e ainda, o
que consta no Processo nº 71000.011821/2022-33, resolve:
Conceder à servidora ROSEMARY DIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 2310690,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, na Coordenação-Geral
de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 303, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, da Portaria AN nº 3, de 4 de
fevereiro de 2021 e ainda, o que consta no Processo nº 71000.031413/2022-06, resolve:
Dispensar o servidor JORGE COSME PAIVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0777935, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Nível Médio, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, da Coordenação-Geral
de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 471, DE 9 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463,
de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Exonerar MARACI MENDES DE SANT'ANA, CPF ***.814.271-**, do cargo em
comissão de Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério. (Processo SEI nº
01245.007023/2022-59).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI,
Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por
meio da Portaria da Casa Civil nº 1.312, de 10 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 11
de dezembro de 2018, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11/05/2022, o servidor AUGUSTO HIROMU EMORI,
matrícula SIAPE nº 1897836, portador do CPF nº 062.***.***-43, da Função Gratificada, código
FG - 3 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JORGE VICENTE LOPES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006 e, tendo em vista o Memorando nº 5802/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSE VITOR DE VILAS BOAS, matrícula
SIAPE nº 0664580 ocupante do cargo Técnico, Classe M, Padrão III, do Quadro de
Pessoal
Permanente
deste Instituto,
com
fundamento
no
art. 3°,
da
Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art.
3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de novembro de 2019. (Processo nº 01340.002408/2022-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA LNCC Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PABLO JAVIER BLANCO, CPF n.º 059.***.***-30,
matrícula SIAPE n.º 170****, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o
Coordenador da Coordenação de Métodos Matemáticos e Computacionais - COMAC, código
FCPE 101.3, do Laboratório Nacional de Computação Científica deste Ministério.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
PORTARIA LNCC Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - LNCC,
Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor WAGNER VIEIRA LÉO, CPF nº 732.***.***-
00, matrícula SIAPE nº 067****, do encargo de substituto do Diretor do Laboratório Nacional
de Computação Científica deste Ministério.
Art. 2° - Esta Portaria cancela a Portaria nº 364 de 04/05/2016.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Designar o servidor MARLON JOSE DE LIMA, Analista em C&T, CPF: ***.853.511-**,
para a função de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE 101.1, da
Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais deste Conselho (Processo SEI nº
01300.004816/2022-12).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 91, DE 13 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL, designado
por Decreto de 4 de maio de 2022, publicado no DOU de 5 de maio de 2022, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747,
de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Conceder, à servidora ISABELA GOMES GEBRIM, matrícula SIAPE nº 1486075,
ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Serviços Gerais - SISG, de nível superior, deste Ministério (Processo SEI nº 53115.009308/2022-
11).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.588, DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 53115.008165/2022-12, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado ANTÔNIO LUCIANO LIMA MORAIS, matrícula nº
81804539, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
para exercer o cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Transporte, da Prefeitura
de Deputado Irapuan Pinheiro no Estado do Ceará.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 2.761, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000058/2022-17,
resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor EDSON MARQUES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1513989, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança
da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, código
T C M . FG . 3 0 1 .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA MCOM Nº 5.576, DE 12 DE MAIO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
DAS
COMUNICAÇÕES 
SUBSTITUTO
EVENTUAL, designado por Decreto de 4 de maio de 2022, publicado no DOU
de 5 de maio de 2022, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.800, de 17 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes representantes do Ministério da Defesa
para compor o Comitê Gestor do Programa Amazônia Integrada Sustentável,
em substituição aos indicados na Portaria MCom nº 4.882, de 8 de março de
2022:
.
Órgão / Entidade
Membro Titular
Suplente
. Ministério da
Defesa -
MD
General-de-Divisão
PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO
General-de-Brigada
JACY BARBOSA JÚNIOR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO

                            

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