DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD N° 2.788, DE 13 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, e considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4
de abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60240.000196/2022-55, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da conferência After Action Review
(AAR) do Exercício Multinacional TRADEWINDS 22, a ser realizada em Miami, Estados
Unidos da América, no período de 12 a 18 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº2.782, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.002465/2022-93, resolve:
Art. 1º Efetivar, até 19 de dezembro de 2022, a requisição do servidor MARCOS
ANTONIO DA SILVA BARRETO, Matrícula SIAPE nº 0979616, ocupante do cargo de Agente
de Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotada no
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para prestar serviços no Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro - Cartório da 229ª Zona Eleitoral/Rio Comprido.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 2.787, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
60000.000783/2022-77, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição do servidor
NELSON VICENTE FILHO, Matrícula SIAPE nº 0077612, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Hospital de Guarnição
de Florianópolis, para prestar serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 2.785, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 60070.000083/2022-59 resolve:
DESIGNAR o Servidor MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES, Secretário de Produtos
de Defesa (SEPROD), o Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Diretor do
Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), o Capitão de Mar e Guerra (FN) PEDRO
OLIVEIRA DE SÁ, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), e o
Capitão de Corveta (FN) VAGNER PIEDADE GARCIA DE ARAUJO, Assistente Técnico Militar
da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), para comporem a comitiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República na missão institucional a países Árabes
e do Leste Europeu, que será realizada no período de 19 de maio a 6 de junho de 2022.
O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-
á no período de 18 de maio a 7 de junho de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 484, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho dos cargos
de Comandante, Chefe, Diretor ou Prefeito das Organizações Militares abaixo
relacionadas, os seguintes oficiais:
- do 1º BIS (Manaus-AM), o Cel INF (0111557443) NILTON FABIANO VELOZO LINS;
- do 2º BIS (Belém-PA), o Cel INF (0111563946) HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM;
- do 3º BIS (Barcelos-AM), o Ten Cel INF (0113977946) MÁRCIO WEBER DE MENEZES;
- do 24º BIS (São Luís-MA), o Cel INF (0204736144) SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO;
- do Cmdo Fron ACRE / 4º BIS (Rio Branco-AC), o Cel INF (0204720643)
GUILHERME NAVES PINHEIRO;
- do Cmdo Fron RIO NEGRO / 5º BIS (São Gabriel da Cachoeira-AM), o Ten Cel
INF (0113972343) CARLOS ANDRES SCHMITT;
- do
Cmdo Fron
RONDÔNIA /
6º BIS
(Guajará-Mirim-RO), o
Cel INF
(0204735542) LERICHE ALBUQUERQUE BARROS;
- do Cmdo Fron RORAIMA / 7º BIS (Boa Vista-RR), o Cel INF (0204753644) LUIS
ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR;
- do 2º BI Mtz (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF (0114795149) GUSTAVO
MARTINS PEIXOTO;
- do 9º BI Mtz (Pelotas-RS), o Cel INF (0308658145) JOÃO PAULO AZAMBUJA JUNIOR;
- do 14º BI Mtz (Jaboatão dos Guararapes-PE), o Cel INF (1010255147) LUIZ
ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR;
- do 19º BI Mtz (São Leopoldo-RS), o Cel INF (0194642336) MARCELO NEIVAL
HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO;
- do 20º BIB (Curitiba-PR), o Cel INF (0204734743) ISRAEL DEMOGALSKI;
- do 22º BI (Palmas-TO), o Cel INF (0111569448) ADENIR FERNANDES NOGUEIRA;
- do 25º BC (Teresina-PI), o Cel INF (0204745947) PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR;
- do 25º BI Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF (0113983241) DÁRIO
VARGAS DE OLIVEIRA;
- do 28º BIL (Campinas-SP), o Cel INF (0204733844) EDUARDO DA SILVA
RUY;
- do 29º BIB (Santa Maria-RS), o Cel INF (0204721641) SYLVIO DE SOUZA FERREIRA;
- do 30º BI Mec (Apucarana-PR), o Cel INF (0187663539) FLÁBIO MEIRELES MACHADO;
- do 31º BI Mtz (Campina Grande-PB), o Cel INF (0204732747) WELLINGTON
JUNIO MATHEUS PIRES;
- do 32º BIL - Mth (Petrópolis-RJ), o Ten Cel INF (0113993646) EDUARDO
TEIXEIRA COSTA MATTOS;
- do 33º BI Mec (Cascavel-PR), o Cel INF (0204737142) FELIPE GOMES NUNES;
- do 34º BI Mec (Foz do Iguaçu-PR), o Cel INF (0111563243) GEORGINGTOWN
HAULLINSON FARIAS;
- do 36º BI Mec (Uberlândia-MG), o Cel INF (0204735948) REGIS RIBEIRO ANDRADE;
- do 37º BIL (Lins-SP), o Cel INF (0204713648) FÁBIO RODRIGO DE ASSIS;
- do 40º BI (Crateús-CE), o Ten Cel INF (0113991640) ANDRÉ COSTA CAMPELO;
- do 41º BI Mtz (Jataí-GO), o Cel INF (0111655544) KLAITON ALEXANDRO
SANT'ANNA COTA;
- do 44º BI Mtz (Cuiabá-MT), o Cel INF (0204741441) FABIO GOMES BARBOSA;
- do 47º BI (Coxim-MS), o Cel INF (0204747042) WANDERLINO MORENO JÚNIOR;
- do 55º BI (Montes Claros-MG), o Cel INF (1126831245) HIDELGARD BORBA
DE VASCONCELOS;
- do 58º BI Mtz (Aragarças-GO), o Cel INF (0111356648) ROGERIO GOMES MARQUES;
- do 59º BI Mtz (Maceió-AL), o Cel INF (0317735140) RODRIGO DE ALMEIDA PAIM;
- do BGP (Brasília-DF), o Cel INF (0111557641) PAULO JORGE FERNANDES DA HORA;
- do 1º BG (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF (0113976542) LEONARDO SANCHES SANTOS;
- do 1º BPE (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0204725345) ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA;
- do 3º BPE (Porto Alegre-RS), o Cel INF (1181412030) GUSTAVO TELLES
FERREIRA BANDEIRA;
- do 4º BPE (Recife-PE), o Ten Cel INF (0195450630) MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR;
- da Cia Prec Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF (0114796642) MARCOS
EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA;
- da 1ª Cia Inf (Paulo Afonso-BA), o Ten Cel INF (0204713341) CLODOALDO
FARIAS FURTADO FILHO;
- da 2ª Cia Fron (Porto Murtinho-MS), o Cel INF (0204738744) MARCOS LUIZ
DA SILVA DEL DUCA;
- da 15ª Cia Inf Mtz (Guaíra-PR), o Cel INF (0111043444) AIRTON JOSÉ DE
OLIVEIRA SOARES;
- do 1º RC Mec (Itaqui-RS), o Ten Cel CAV (0308703248) CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER;
- do 2º RC Mec (São Borja-RS), o Ten Cel CAV (0195403530) DANIEL SIMÕES DA SILVA;
- do 4º RCB (São Luiz Gonzaga-RS), o Cel CAV (0111030540) LEONARDO
FAULHABER MARTINS;
- do 4º RCC (Rosário do Sul-RS), o Cel CAV (0203897848) ALFREDO JEFFE;
- do 5º RCC (Rio Negro-PR), o Cel CAV (0204734941) JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR;
- do 5º RC Mec (Quaraí-RS), o Ten Cel CAV (0114807746) RODRIGO SCHMIDT
R O D R I G U ES ;
- do 8º RC Mec (Uruguaiana-RS), o Ten Cel CAV (0319250148) JOSÉ FELIPE BIASI FILHO;
- do 9º RCB (São Gabriel-RS), o Ten Cel CAV (0858543838) ADRIANO POSSETTI
DE SOUZA DIAS;
- do 14º RC Mec (São Miguel do Oeste-SC), o Cel CAV (0204746242) RODRIGO
KLUGE VILLANI;
- do 17º RC Mec (Amambaí-MS), o Cel CAV (0204752042) ALEXANDRE SANTOS BEZERRA;
- do 19º RC Mec (Santa Rosa-RS), o Ten Cel CAV (0203531249) MÁRCIO SILVA DE MELO;
- do 20º RCB (Campo Grande-MS), o Cel CAV (0308777747) MANUEL LUIS
BADARACO FAGUNDES;
- do 2º RCG (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0194634838) ALISSON MAIA
BILA;
- do
3º RCG (Porto Alegre-RS),
o Cel CAV
(0111563748) GUSTAVO
SCHIFFNER;
- do CA Sul (Santa Maria-RS), o Cel CAV (0111027447) DANIEL ROSAR FORNAZARI;
- do 4º GAC L - Mth (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel ART (0434005047) RODRIGO
COUTINHO FERREIRA;
- do 8º GAC Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART (0114798341) RODRIGO
BRANDÃO DA MOTA;
- do 11º GAC (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (0194728838) JOÃO FELIPPE ALVES
RIBEIRO GALVÃO;
- do 12º GAC (Jundiaí-SP), o Cel ART (1126978541) WILLIAM HENRIQUE BOVI
DE SIQUEIRA MEGALE;
- do 13º GAC (Cachoeira do Sul-RS), o Ten Cel ART (0309696540) CRISTIANO
TEIXEIRA DA ROSA;
- do 17º GAC (Natal-RN), o Ten Cel ART (0113981443) ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA;
- do 20º GAC L (Barueri-SP), o Cel ART (0204747141) ADERSON IWAMOTO DA SILVA;
- do 22º GAC AP (Uruguaiana-RS), o Ten Cel ART (0113992440) CÉSAR MENEZES MAIA;
- do 26º GAC (Guarapuava-PR), o Ten Cel ART (0113997746) LUIZ AUGUSTO
FONTES REBELO;
- do 29º GAC AP (Cruz Alta-RS), o Ten Cel ART (0317710440) RAFAEL XAVIER CANES;
- do 31º GAC (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (0204722342) CHARLES SILVA DE SOUZA;
- do 32º GAC (Brasília-DF), o Cel ART (0204718647) ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS;
- do 6º GMF (Formosa-GO), o Ten Cel ART (0623458445) REYNALDO CAYRES
MINARDI JÚNIOR;
- da EsACosAAe (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART (0113998744) MAURÍCIO
JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA;
- do 2º GAAAe (Praia Grande-SP), o Ten Cel ART (0113990949) ALEXANDRE ELOI GAL L EG O ;
- do 4º GAAAe (Sete Lagoas-MG), o Cel ART (0111047445) JOÃO TRAVASSOS
DE ALBUQUERQUE JUNIOR;
- do 11º GAAAe (Brasília-DF), o Ten Cel ART (0309559748) RICARDO BOZZI FEIJÓ;
- do 1º BEC (Caicó-RN), o Ten Cel ENG (0113983944) ENZO KATO;
- do 3º BEC (Picos-PI), o Cel ENG (0204725642) BERTONY MATIAS SOARES;
- do 4º BEC (Barreiras-BA), o Cel ENG (0204742746) MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA;
- do 1º BE Cmb (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ENG (0113963946) EDSON
TIBÚRCIO DOS SANTOS JUNIOR;
- do 2º BE Cmb (Pindamonhangaba-SP), o Cel ENG (0204720841) HENRIQUE
VIDAL LÓPEZ PEDROSA;
- do 4º BE Cmb (Itajubá-MG), o Cel ENG (1275666731) MARIO CABRAL DA SILVA FILHO;
- do 6º BE Cmb (São Gabriel-RS), o Cel ENG (0204750848) ORLANDO DE
OLIVEIRA MARIN;
- do 7º BE Cmb (Natal-RN), o Cel ENG (0204745541) LEONARDO ATICO
FERREIRA DE MELO;
- do 9º BE Cmb (Aquidauana-MS), o Ten Cel ENG (0622954246) ELBIO LEANDRO BRÁULIO;
- do 12º BE Cmb Bld (Alegrete-RS), o Cel ENG (1182731933) ALESSANDRO
PINTO NUNES;
- do 2º B Fv (Araguari-MG), o Cel ENG (0204743140) SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES;
- do 1º B Com GE Sl (Manaus-AM), o Cel COM (0111034344) WALACE PAYSAN GOMES;
- do 3º B Com (Porto Alegre-RS), o Cel COM (0204718449) WALBERY
NOGUEIRA DE LIMA E SILVA;
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