DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SMI/SSIP/CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista cumprimento de decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do
Processo nº 0011891-69.2012.4.05.8100, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal do Ceará,
resolve:
Reformar provisoriamente, a contar de 17 de dezembro de 2009, CARLOS
HENRIQUE FAÇANHA SILVA, CPF nº 003.687.603-83, na graduação de Terceiro-Sargento,
com proventos integrais do soldo de Terceiro-Sargento, de acordo com o Art 104, inciso II
do Art 106, inciso IV do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
PORTARIA Nº 7-SMI/SSIP/CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0808127-27.2021.4.05.8100,
junto ao Juízo da 3ª Vara Federal do Ceará, resolve:
Reformar, a contar de 24 de outubro de 2011, LUAN BRISOLA DE MOURA
MACHADO, CPF nº 048.854.473-48, na graduação de Soldado Recruta, com proventos
integrais da mesma graduação, de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do
Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 61-CMN/E1, DE 13 DE MAIO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Retificar a Portaria nº 50-CMN/E1, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 87, de 10 de maio de 2022, Seção:2, página: 9, referente à
exoneração/nomeação do Major da Reserva Remunerada (Idt 085631542-9) ANTONIO
CARLOS GOMES DE FREITAS, Prec/CP: 96 1487719, de PTTC, onde se lê: "...no Cmdo 8ª RM
(Belém/PA)", leia-se: "no HGeBe (Belém/PA)",...
Gen Ex JOÃO CALELLA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18.222-SC /CMT 11ª RM, DE 26 DE ABRIL DE 2022
NUP/NUD: 64.274.012464/2022-45
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, a ROSILENE ALVES, cônjuge do ex-servidor civil ALEXANDRE
SALES, matrícula SIAPE nº 00085604, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido
em 19 de janeiro de 2022, em atividade, tendo como referência atual o cargo de Agente
Administrativo, NI Classe "S" III, cujo amparo é o seguinte: Inciso I do Art. 217, item 6 da
alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112, de 11 Dez 90, redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 18.224-SC /CMT 11ª RM, DE 11 DE MAIO DE 2022
NUP/NUD: 64.274.013188/2022-32
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão a Senhora CYLENE SANTOS DA COSTA, cônjuge do ex-servidor
civil MANOEL JOÃO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 59124, vinculado ao Comando da 11ª
Região Militar, falecido em 13 de fevereiro de 2022, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo o amparo é o seguinte:
Inciso I do Art. 217, item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112, de 11 Dez
90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 18.223-SC /CMT 11ª RM, DE 11 DE MAIO DE 2022
NUP/NUD: 65.308.019138/2022-97
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão a Senhora IOLANDA FERREIRA DA SILVA, cônjuge do ex-
servidor civil HOMERO ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0083936, vinculado ao
Comando da 11ª Região Militar, falecido em 15 de janeiro de 2022, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Motorista Oficial, NI Classe "C" VI, cujo amparo é o
seguinte: Inciso I do Art. 217, item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112,
de 11 Dez 90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com
fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das
atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, e
conforme delegação de competência prevista pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020, resolve:
1. Exonerar
a. ex-officio, o Cel R/1 (078788662-1) ALMIR MENDES DA SILVA, Prec-CP 96
1576545, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, a partir de 1º de
julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. ex-officio, o Cel R/1 (019363923-4) LUIZ HENRIQUE DA COSTA ARAÚJO, Prec-
CP 96 1870948, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. ex-officio, o Cap R/1 (018544843-8) ANTONIO DE OLIVEIRA CASTILHO, Prec-
CP 96 1794833, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. ex-officio, o Cap R/1 (030887364-5) ROBERTO PERES NOGUEIRA, Prec-CP 96
1878727, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. ex-officio, o Cap R/1 (046318842-5) MARCELO DO CARMO GOMES DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96 1678879, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
f. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (118230283-4) SÉRGIO LUIZ DIAS LIMA, Prec-CP 96
1759562, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE
Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
g. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019459373-7) ALEXANDRE DE PAIVA MACHADO,
Prec-CP 96 1710904, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (018376493-5) MARCO AURÉLIO MACHADO
MENDONÇA, Prec-CP 96 1713940, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
i. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (030948514-2) JORGE ANTÔNIO ALVES FERREIRA, Prec-
CP 96 1872050, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir
de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
a. O Cel R/1 (078788662-1) ALMIR MENDES DA SILVA, Prec-CP 96 1576545, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de chefe do Escritório do Sistema Defesa, Indústria e
Academia (SisDIA) de Inovação em Recife-PE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022.
b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(019363923-4) LUIZ HENRIQUE DA COSTA ARAÚJO, Prec-CP 96 1870948, no Instituto Militar
de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de professor das Disciplinas de Estrutura de Dados e Projetos de Rede IP
e assessoramento administrativo nas Coordenações de Graduação e/ou Pós-graduação na
Seção de Engenharia de Computação do IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022.
c. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cel
R/1 (018733353-9) LEANDRO PEREIRA DE MIRANDA, Prec-CP 96 1955947, no Centro
Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial do chefe do CITEx, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
d. O Cap R/1 (018544843-8) ANTONIO DE OLIVEIRA CASTILHO, Prec-CP 96
1794833, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de Recursos Humanos em
atividades de gestão de ensino e de pessoal na Assessoria de Recursos Humanos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
e. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (030887364-5) ROBERTO
PERES NOGUEIRA, Prec-CP 96 1878727, no Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC),
General Câmara-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
coordenação de assuntos relativos a Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022.
f. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cap
R/1 (046318842-5) MARCELO DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1678879, no 2º
Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de gerência e manutenção do Sistema de Telemática
do Exército na área de atuação do 2º CTA, e coordenação com os órgãos civis e militares,
detentores 
das 
áreas 
das 
estações 
de 
telecomunicações 
dos 
sistemas 
de
radiocomunicações e integrantes do Sistema de Comando e Controle do Comando Militar
do Leste e da Rede Metropolitana do Rio de Janeiro, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses,
a partir de 1º de julho de 2022.
g. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o 2º Sgt R/1
(018376493-5) MARCO AURÉLIO MACHADO MENDONÇA, Prec-CP 96 1713940, no Centro
de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer as tarefas de testes de Sistemas e Materiais de Emprego Militar
(SMEM) e Produtos Controlados pelo Exército (PCE), manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de ensaio, carregamento/recarregamento de munições e assessoramento na
elaboração de planos de segurança relacionados à atividade-fim do CAEx, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
h. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (030948514-2) JORGE
ANTÔNIO ALVES FERREIRA, Prec-CP 96 1872050, no Arsenal de Guerra General Câmara
(AGGC), General Câmara-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar da Secretaria do AGGC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2022.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 157 - DECEx, de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, página 12, referente a exoneração ex-
offício, do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010038442-9) SILVIO SATURNO CORRÊA
FILHO, PREC CP 96/1603646, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), onde se lê: "a partir de 31 de agosto de 2022" leia-se "a partir de 31 de maio
de 2022", de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 157 - DECEx, de 11 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, página 12,
referente a exoneração ex-offício, do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 020935302-8) BARTOLOMEU PERES VALE, PREC CP 96/1434521, no Colégio
Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), onde se lê: "a partir de 31 de agosto de
2022" leia-se "a partir de 31 de maio de 2022", de acordo com a letra h), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.