DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 111, DE 5 MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público a
contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de
9 de dezembro 1993 e resolve:
Contratar a civil temporária DAYANE VARGAS DA SILVA, para a Diretoria de
Projetos de Engenharia (DPE), na função de Engenheira Civil Pleno, pelo prazo de 2 (dois)
meses, a contar de 2 de maio de 2022, Edital nº 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho de
2020.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 47, DE 13 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar,
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva
Remunerada CARLOS ALBERTO DO COUTO RAMOS FICO, Identidade 116.035.482-3,
Prec-CP 96 1749621, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o previsto no
art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.007725/2022-38);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral
do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada WALTER GOMES DA SI LV A
JUNIOR, Identidade 115.519.452-3, Prec-CP 96 1699453, a partir de 1º de agosto de
2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.030758/2022-30);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral
do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada EDUARDO CERQUEIRA DA
SILVA, Identidade 020.390.554-2, Prec-CP 96 1896620, a partir de 1º de outubro de
2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.030235/2022-93);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle
de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ARI
MOREIRA MALTA FILHO, Identidade 049.751.123-8, Prec-CP 96 1889153, a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo
administrativo nº 64470.041248/2022-91);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva
Remunerada CARLOS VILELA ALVES, Identidade 041.953.374-0, Prec-CP 96 1869858, a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea
"a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo
administrativo nº 64468.007743/2022-10);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva
Remunerada GILBERTO MULLER DE AMORIM, Identidade 031.745.443-7, Prec-CP 96
1748367, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso
II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
(Processo administrativo nº 64468.007740/2022-86);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva
Remunerada MAURO FRANCISCO DOS SANTOS, Identidade 014.508.563-5, Prec-CP 96
1847607, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso
II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
(Processo administrativo nº 64468.007742/2022-75);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral
do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada VLADIMIR DA COSTA
REZENDE, Identidade 019.334.473-6, Prec-CP 96 1884741, a partir de 1º de agosto de
2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.030757/2022-95);
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva
Remunerada ALDEMI
FERREIRA DE
BRITO, Identidade
076.064.003-7, Prec-CP
96
1893460, a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso
I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo
administrativo nº 64468.006802/2022-32); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente Reformado
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR, Identidade 020.431.002-3, Prec-CP 96 1536242, a partir
de 1º de agosto de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a",
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo
administrativo nº 64468.007741/2022-21).
2. Nomear
o Coronel da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO DO COUTO RAMOS
FICO, Identidade 116.035.482-3, Prec-CP 96 1749621, na Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre a DCIPAS/DGP e Associação
Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2022 (Processo administrativo nº 64468.007725/2022-38);
o Coronel da Reserva Remunerada WALTER GOMES DA SILVA JUNIOR,
Identidade 115.519.452-3, Prec-CP 96 1699453, no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de
Assessor do Projeto de Certificação das Organizações Militares de Saúde do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022 (Processo
administrativo nº 64446.030758/2022-30);
o Coronel da Reserva Remunerada EDUARDO CERQUEIRA DA SILVA,
Identidade 020.390.554-2, Prec-CP 96 1896620, no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Adjunto da Divisão de Estudos da Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022 (Processo administrativo
nº 64446.030235/2022-93);
o Capitão da Reserva Remunerada VLADIMIR DA COSTA REZENDE, Identidade
019.334.473-6, Prec-CP 96 1884741, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador
Logístico e Administrativo do Programa de Acreditação da Saúde Assistencial Militar
(PASAM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022
(Processo administrativo nº 64446.030757/2022-95);
o Capitão da Reserva Remunerada GILBERTO MULLER DE AMORIM,
Identidade 031.745.443-7, Prec-CP 96 1748367, na Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos na Seção de Licença Especial,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022 (Processo
administrativo nº 64468.007740/2022-86);
o Capitão da Reserva Remunerada
MAURO FRANCISCO DOS SANTOS,
Identidade 014.508.563-5, Prec-CP 96 1847607, na Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo
de
24
(vinte
e quatro)
meses,
a
partir
de
1º
de agosto
de
2022
(Processo
administrativo nº 64468.007742/2022-75);
o Capitão da
Reserva Remunerada CARLOS VILELA
ALVES, Identidade
041.953.374-0, Prec-CP 96 1869858, na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Analista de Processos na Seção de Licença Especial, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022 (Processo administrativo
nº 64468.007743/2022-10);
o Capitão da Reserva Remunerada RODIMAR FIGUEIREDO GRAFF, Identidade
036.943.223-2, Prec-CP 96 1949023, na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Analista de Processos de Exercícios Anteriores na Seção de
Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022 (Processo administrativo nº 64468.007870/2022-19);
o Capitão da Reserva Remunerada ARI MOREIRA MALTA FILHO, Identidade
049.751.123-8,
Prec-CP
96 1889153,
na
Diretoria
de
Controle de
Efetivos
e
Movimentações (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor da Seção de Seleção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de agosto de 2022 (Processo administrativo nº 64470.041248/2022-
91);
o
1º
Tenente
Reformado CARLOS
ALBERTO
DE
AGUIAR,
Identidade
020.431.002-3, Prec-CP 96 1536242, na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico na Subseção de Pagamento, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022 (Processo administrativo nº
64468.007741/2022-21);
o Subtenente da Reserva Remunerada SERGIO EDGAR SILVEIRA FERNANDES,
Identidade 031.813.474-9, Prec-CP 96 1952688, na Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Licença Especial, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022 (Processo
administrativo nº 64468.007202/2022-91);
o 2º Sargento da Reserva
Remunerada ANTONIO FREIRE DA SILVA,
Identidade 112.697.354-2, Prec-CP 96 1903228, na Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos e Suporte Técnico Administrativo,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022 (Processo
administrativo nº 64468.007203/2022-36); e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada CLAUDIO FONSECA PINTO, Identidade
122.213.053-4, Prec-CP 96 1635309, na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Licença Especial, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022 (Processo administrativo nº
64468.007192/2022-94).
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 25, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pela alínea "a" do inciso VIII do art. 2º da Portaria do
Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o art. 53
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve
Anular parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 19, de 18
de abril de 2022, publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 17, de 29 de abril de
2022, e no Diário Oficial da União nº 80, de 29 de abril de 2022, Seção 2, página 19, no
que concerne à promoção ao posto de segundo-tenente da Aspirante-a-Oficial Médica
Temporária PAULA DE SOUZA PEREIRA, por incidência no previsto na alínea "h", do art. 35,
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das
Forças Armadas.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 228 - RESERVA, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 4º do Dec nº 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1998 e inciso I do art. 13 da Portaria
Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve:
DISPENSAR, a pedido, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 1º de dezembro
de 2021, o 2º Sgt R1 (Idt 118293053-5) JOSUÉ INÁCIO DOS SANTOS, com a remuneração
a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
GENERAL DE BRIGADA LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 38, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de
2015, resolve:
Reverter
1. Oficiais
a. Por término de passagem à disposição de Ministério da Justiça e
Segurança Pública e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0183362235) CLAUDIO JOSÉ
FERREIRA DA ROCHA, a contar de 8 de abril de 2022.
b. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0434134144) DAVIDSON DE MELO SILVA, a contar de
2 de maio de 2022.
2. Praças
a. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 003/2022, do MPGu III/RECIFE (H Mil A RECIFE),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 10/2022, o S Ten Art (0522000546)
REINALDO OLIVEIRA DA SILVA, a contar de 6 de abril de 2022.
b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 006/2022, da JISR I/11ª RM (Cmdo 11ª RM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 20/2022, combinado com o Despacho
nº 015/2022 - SSVP/11ª RM, que indeferiu a reforma por incapacidade física, o 3º Sgt
Int (0131949349) RODRIGO REGAZONNI DE OLIVEIRA, a contar de 25 de abril de
2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO