DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.442, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso I do art. 7º
da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no Processo nº 17316.100450/2022-64,
resolve:
Art. 1º Designar CELSO BARBOSA DE ALMEIDA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1096864, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Responsabilização de Entes Privados, código FCPE 101.4, da Corregedoria desta Secretaria
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.443, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso I do art.
7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
17316.100450/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar ANA APARECIDA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE
nº 94079, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.2, da Coordenação-
Geral de Gestão Correcional da Corregedoria desta Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.444, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso I do art. 7º
da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 17316.100450/2022-64,
resolve:
Art. 1º Designar SÁVIO SILVEIRA CRUZ FILHO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2723942, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Inovação Correcional, código
FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Correcional da Corregedoria desta Secretaria
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.445, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso I do art.
7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de
outubro de 2021, bem como o
disposto no Processo nº
17316.100450/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1342859, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Análise
Correcional, código FCPE 101.4, da Corregedoria desta Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.446, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso I do art.
7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de
outubro de 2021, bem como o
disposto no Processo nº
17316.100450/2022-64, resolve:
Art. 1º Dispensar NATANAI TORRES DE CARVALHO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1690123, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Análise Correcional, código
FCPE 101.4, da Corregedoria desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.447, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso I do art. 7º
da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 17316.100450/2022-64,
resolve:
Art. 1º Designar SHEILA GUIMARÃES PIMENTA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1744786, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Atividades Administrativas, código FCPE 101.2, da
Coordenação-Geral de Gestão Correcional da Corregedoria desta Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.448, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso I do art. 7º
da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 17316.100450/2022-64,
resolve:
Art. 1º Designar ANGELINA LUIZ DE FREITAS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 20339283, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador da Coordenação de Investigação e
Inteligência, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Análise Correcional da Corregedoria
desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 10 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19739.102618/2022-21, resolve:
Nº 5.138 - Art. 1º Dispensar FLÁVIO ARNOUD FRANCO DE MEDEIROS, Economista,
matrícula Siape
nº 0705313, da Função
Comissionada Técnica, código
FCT-7, na
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.139, - Art. 1º Designar ANDRÉ SÉRGIO REIS SILVEIRA, Engenheiro, matrícula Siape nº
1282015, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Superintendência do
Patrimônio da União em Roraima da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio
da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 5.140, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
10154.164304/2021-37, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO SÉRGIO COSTA AMORIM, Engenheiro, matrícula Siape
nº
2180566,
para exercer
a
Função
Comissionada
Técnica, código
FCT-9,
na
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso da Secretaria de Coordenação
e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 12 DE MAIO DE 202
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19739.115385/2022-26, resolve:
Nº 5.285 - Art. 1º Dispensar HELENA MARISA RIBEIRO GUTERRES, Agente Administrativo,
matrícula Siape
nº 6758103, da Função
Comissionada Técnica, código
FCT-5, na
Superintendência do Patrimônio da União no Pará da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.286 - Art. 1º Designar ANDREIA XAVIER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1201532, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, na Coordenação-
Geral de Administração da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 12 DE MAIO DE 202
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19975.112859/2022-95, resolve:
Nº 5.287 - Art. 1º Dispensar CELINA DE SOUZA, Agente Administrativa, matrícula Siape nº
1013587, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Divisão de Pessoal no Ex-
Território do Amapá do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.288 - Art. 1º Designar ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Agente Administrativa,
matrícula Siape nº 1145625, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Divisão de Pessoal no Ex-Território do Amapá do Departamento de Centralização de
Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGC/ME nº 4.782, de 3 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de maio de 2022, Seção 2, página 14, onde se lê: "Dispensar CLAUDIA DE
SOUSA LOUREIRO BRAGA", leia-se: "Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, CLAUDIA DE
SOUSA LOUREIRO BRAGA".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 5.339, DE 12 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº
12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de 
novembro 
de
2021, 
e 
considerando 
o 
disposto
no 
Processo 
nº
10199.103215/2022-89, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de maio de 2022, o cargo de
Agente de Portaria, código 489.217, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor
PAULO ROBERTO PEREIRA LEITE, matrícula Siape nº 0095189, por motivo de
falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza a alteração do afastamento do País do servidor
DIOGO MAC CORD DE FARIA, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados, cuja publicação no DOU, deu-se em 26 de abril de 2022, seção 2, Página 16, do
período de 11 a 18 de maio de 2022, para o período de 11 a 16 de maio de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, (Processo SEI Nº 19954.100078/2022-04).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS