DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.220, DE 10 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.155600/2022-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora CLEUZA LEITE DE FARIA, na condição de
companheira do ex-servidor ALÍPIO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0746668, aposentado
no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, oriundo do Extinto Ministério da Fazenda,
com fundamento no art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada na DOU de 30 de dezembro de
2020, combinado com os arts. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 01 de fevereiro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.309, DE 12 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.149441/2022-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA SOCORRO DOS ANJOS, na condição de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ SÉRGIO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 0850476, aposentado no
cargo
de
Agente
de
Serviços
de
Engenharia,
oriundo
do
Ministério
da
Infraestrutura, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 03 de abril de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.390, DE 13 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 13113.114262/2021-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO VALENTE
BRANCO, matrícula SIAPE nº 1541517, ocupante do cargo de Analista da Receita Federal do
Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III do Quadro do Pessoal do Ministério da
Economia, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, e proventos calculados pela média das contribuições estabelecido no artigo 26
do referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.396, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.150640/2022-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, na condição de
cônjuge ao ex-servidora MARIA NOÊMIA ATAÍDE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1013373,
aposentado
no
cargo
de
Agente
de
Portaria,
oriundo
do
ex-Território
do
Amapá, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2020, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 22 de março de 2022, data do falecimento da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.407, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14022.149699/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor JOÃO BELONI CORREIA, na condição de cônjuge
da ex-servidora MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO CORREIA, matrícula SIAPE nº 3058852,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do
Governo do ex-Território de Rondônia, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de
1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 25 de março de 2022, data do
falecimento da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.419, DE 13 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.103908/2021-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor MARCELINO HONORATO DA SILVA, na condição
de filho invalido do ex servidor SEVERINO HONORATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0860132,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com
fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº
8.112, de 1990 e com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70, de 2012, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 10 de novembro de 2020, data do falecimento da
beneficiária ANA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 06316891.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 4.370, DE 11 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
MINISTÉRIO
DO
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 nº
249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º - Conceder Pensão militar à SANDRA ROSAS DE OLIVEIRA na condição de
companheira, com fundamento no art. 8º, da Lei nº 7.284/1984 c/c art. 37, inciso I e art.
39 da Lei nº 10.486/02, cota parte 1/1, com vigência a partir de 16 de maio de 2021 data
do óbito do ex-militar JOSÉ RODRIGUES DA SILVA matrícula SIAPE nº 0714522 Terceiro
Sargento/PM, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima (Processo nº
14022.149651/2022-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 5.236, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 14022.158687/2022-41, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor CRISTIANO QUEIROZ LISBOA, matricula SIAPE nº 1691833, Analista em
Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de
Tecnologia da Informação do Ministério da Cidadania, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 5.372, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 14022.160876/2022-84, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI, matricula SIAPE nº 1822293,
Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Planejamento e
Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para ocupar a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 5.385, DE 13 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº
19974.100841/2022-51, resolve:
Designar CESAR GONÇALVES DO BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1821888, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Estudos e
Projetos, da Coordenação-Geral de Plataformas, do Departamento de Plataformas, da
Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital deste Ministério, código FCPE 101.2, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 5.387, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 4º
da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2021, tendo em vista o Decreto nº 10.334, de 29 de abril de
2020, e a Portaria nº 217, de 19 de maio de 2020, bem como o disposto no Processo SEI
nº 19974.100842/2022-03, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de maio de 2022, a Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível
intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, concedida à servidora MIRIAM DA SILVA
ANJOS, matrícula SIAPE nº 1094965.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 5.411, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO
E
GOVERNO
DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pelo art. 4º da
Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto
no Processo SEI nº 14022.149494/2022-08, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília - DF, do servidor VICTOR ALEX BEGNINI, matricula SIAPE nº 1519655,
Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da
Saúde, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE
102.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
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