DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 5.421, DE 13 DE MAIO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO, 
ADVOCACIA 
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100347/2022-87 resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula Siape
1007261, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de
Comércio Exterior, DAS 101.4, da Subsecretaria de Assuntos Especiais, Loteria e Zonas de
Processamento de Exportação, código DAS 101.4, da Secretaria de Acompanhamento
Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou
eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal SDIC/SEPEC/ME nº 4440, de 29 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022, Seção 2, pág. 33, onde se lê:
"...Chefe da Divisão de Atividades Estratégicas 1, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Modernização Industrial...", leia-se: "... Divisão de Indústrias Especiais 1, código FCPE 101.2,
da Coordenação de Modernização Industrial..."
Na Portaria de Pessoal SDIC/SEPEC/ME nº 4441, de 29 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022, Seção 2, pág. 33, onde se lê:
"...Chefe da Divisão de Atividades Estratégicas 2, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Modernização Industrial...", leia-se: "... Divisão de Indústrias Especiais 2, código FCPE 101.2,
da Coordenação de Modernização Industrial..."
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA DE PESSOAL SDI/SEPEC/ME Nº 5.296, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA, SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência
contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da
União, de 09 de dezembro de 2020, bem como subdelegação de competência contida na
Portaria SEPEC/ME n° 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da
União, de 17 de dezembro de 2020, resolve:
Designar ADRIANO JERONIMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1482217, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Subsecretário de
Regulação e
Mercado, código
DAS 101.5,
da Secretaria
de Desenvolvimento
da
Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, no período de 23 a 27 de maio de 2022.
GABRIEL GODOFREDO FIUZA DE BRAGANÇA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 5.460, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro
de 2020, bem como a subdelegação contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, e o
disposto no processo SEI nº 19687.104530/2022-04, resolve:
Exonerar, a pedido, GABRIELLA NUNES DE MIRANDA, CPF Nº 020.818.981-52,
do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio à Gestão, código DAS 101.3, da
Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de
Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia, a contar de 11 de maio de 2022.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 12 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério da Economia nº
406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e- Processo nº
13033.116508/2022-15, resolve:
Nº 809 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINICIUS RIBEIRO MAGOGA,
matrícula SiapeCad nº 01570084, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS), Código DAS-101.3.
Nº 810 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINICIUS RIBEIRO MAGOGA,
matrícula SiapeCad nº 01570084, para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS), Código DAS-101.1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério da Economia nº
406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e- Processo nº
13032.335202/2022-68, resolve:
Nº 829 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GERALDINO ALVES DOS
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01572902, da Função Gratificada de Agente da Agência da
Receita Federal do Brasil em Cotia (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Osasco (SP), Código FG-1.
Nº 830 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELO DOS SANTOS
COSTA, matrícula SiapeCad nº 00059825, para exercer a Função Gratificada de Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em Cotia (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FG-1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.183671/2022-03, resolve:
Nº 205 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANA CAROLINA DE
SOUZA RIGUEIRA RIBEIRO, matricula SIAPECAD nº 01883714, SIAPE Nº 2097798, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle - Sepav, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCPE 101.1.
Nº 206 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, THAYS DE BRITO PENIDO,
matricula SIAPECAD nº 01878699, SIAPE Nº 2090488, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle - Sepav, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código FCPE-101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 154, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB/Cogep nº 323, de 27 de
maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do processo 13113.118322/2022-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, Nível V, GUSTHAVO FIGUEIRA
BARBOSA, matrículas Siapecad nº 02001078 e SIAPE nº 2232765, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), a partir de 26 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/GUA Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS -
SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no Processo Dossiê nº 13032.272267/2022-95, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, WILSON
MOURO RODRIGUES JUNIOR, matrícula Siapecad nº 02283218, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat
1), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCPE-101.1.
WILSON AKIRA MURAMATSU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DRF/MGA Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e
tendo em vista determinação da Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº
007/2022, constante do Processo 10906.192021/2022-16, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Roberto Cristiano Guimarães Elias, matrícula SIAPE
nº 1719435 e CPF nº 019.829.707-66, para coordenar e acompanhar a execução do Acordo
de Cooperação Técnica nº 007/2022, celebrado entre a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maringá e a Prefeitura de Douradina, CNPJ nº 78.200.110/0001-94, que tem por
objeto a prestação, pelo Município, de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil em Ponto
de Atendimento Virtual - PAV, instalado
nas dependências do
Município.
Art. 2º - Designar o servidor Tereza Petrolini Forte, matrícula SIAPE nº 0117760
e CPF nº 208.945.899-20, para coordenar e acompanhar, como suplente, a execução do
Acordo de Cooperação Técnica acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do
titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até o vencimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALFURA Nº 53, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, LEANDRO DARCI LAUCK, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad 1951336, do encargo de Substituto Eventual do chefe do
Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep), da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FCPE-101.1, UORG 72489.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.395, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100261/2022-10, resolve:
Exonerar, a pedido, GUSTAVO PEREIRA DE MELO SILVA, CPF nº ***.130.821-**,
do cargo em comissão de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento, código DAS 102.2.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA

                            

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