DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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19
Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.399, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100261/2022-10, resolve:
Nomear RUI PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1663370, para exercer o cargo
de Assistente da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,
código DAS 102.2.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.404, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
18101.100339/2022-56, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2022, RODNEY STANEV,
matrícula SIAPE nº 1087968, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da
Coordenação-Geral de Avaliação do Gasto Direto do Departamento de Avaliação de
Políticas Públicas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, código FCPE 102.2.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.408, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta do Processo nº 17944.101824/2022-62, resolve:
Designar CÉSAR ALMEIDA DE MENESES SILVA, matrícula SIAPE nº 1216893, e JOSÉ
LUÍS SERAFINI BOLL, matrícula SIAPE nº 2207057, para nesta ordem, sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Riscos, Controles
e Conformidade da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.5, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.412, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta do Processo nº 17944.101824/2022-62, resolve:
Designar JOSÉ LUÍS SERAFINI BOLL, matrícula SIAPE nº 2207057, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Riscos e Conformidade do
Departamento de Riscos, Controles e Conformidade da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.413, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta do Processo nº 17944.101824/2022-62, resolve:
Designar LILIANA DE LA PIEDRA CORREA, matrícula SIAPE nº 1515535, e
FERNANDA ALMEIDA CAMPOS DA SILVA SCUDINO, matrícula SIAPE nº 1745899, para nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual de JOSÉ LUÍS SERAFINI
BOLL, Coordenador da Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Riscos e
Conformidade do Departamento de Riscos, Controles e Conformidade da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.3, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.414, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta do Processo nº 17944.101824/2022-62, resolve:
Designar IAMAKAUÊ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1732758, e CARLOS
EDUARDO MENDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1371789, para nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual de ANDERSON ZINGLER,
Coordenador da Coordenação de Riscos da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade
do Departamento de Riscos, Controles e Conformidade da Secretaria Especial do Tesouro
e Orçamento, código FCPE 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.415, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4º da Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em
vista os termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o
que consta do Processo nº 17944.101824/2022-62, resolve:
Designar SÍLVIA LENITA MOELLER, matrícula SIAPE nº 1788097, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação
Seccional
de
Contabilidade
do 
Departamento
de
Riscos,
Controles
e
Conformidade da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE
101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do país de PEDRO DUARTE GUIMARÃES, Presidente da Caixa Econômica
Federal, com a finalidade de realizar benchmarking com instituições de referência
internacional que atuam no segmento de microfinanças e agronegócios em Bogotá, na
Colômbia, e de participar de rodadas de reuniões no formato de Non Deal Roadshow com
investidores financeiros e parceiros internacionais em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no
período de 12 a 18 de maio de 2022, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
19953.100403/2022-31).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE TESOURARIA
PORTARIA STN Nº 1.400, DE 13 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE TESOURARIA DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 167, inciso VII, do
Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, constante do anexo da Portaria MF
Nº 285, de 14 de junho de 2018 c/c o artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31
de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para realizar a Conformidade de
Registro de Gestão nas Unidades Gestoras de responsabilidade desta Coordenação-Geral:
Maria do Socorro Brito Vieira, matrícula SIAPE nº 1052138 (Titular),
Honorina Maria Andrade Ribeiro matrícula SIAPE nº 0451620 (Substituto),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
FABIANO MAIA PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR Nº 220, de 03/06/2019, publicada no Boletim de Pessoal X,
de 27/06/2019, e publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 23, de
27/06/2019:
Onde se lê: "Dispensar, a contar de 10/05/2019,..."
Leia-se: "Dispensar, a contar de 06/05/2019..."
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em exercício em
10/05/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
FABIO ALMEIDA ABRAHAO, diretor, para participar do evento "Global Water
Leaders Group meeting", em Madri/Espanha, no período de 15/05/2022 a 19/05/2022,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 79136).
RICARDO WIERING DE BARROS
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em exercício em
11/05/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
ANDREA RANGEL DE AZEREDO, assessora de diretor, para acompanhar o diretor
FÁBIO ABRAHÃO no evento "2022 Madrid Global Water Summit" em Madri/Espanha no
período de 15/05/2022 a 19/05/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 79092). Ct00142.rtf
FRANCISCO LOURENÇO FAULHABER BASTOS TIGRE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 159, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA AMORIM DA SILVA da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de
vaga NI 074, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Cursos da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional desta Fundação, a contar de 16 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art.17 do Decreto nº
7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
Exonerar, o servidor ANDRÉ REIS DINIZ, matrícula SIAPE nº 1745085, do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM, código DA S
101.4, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO