DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de setembro
de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.114 - Dispensar ANDRESSA PEREIRA MACHADO VILLAR, matrícula Siape nº 1879157, da
função de Chefe do Setor de Contratos do campus Realengo I, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23784.000097/2022-08)
Nº 1.115 - Designar ANDRESSA PEREIRA MACHADO VILLAR, matrícula Siape nº 1879157, para a
função de Chefe da Seção de Contratos do campus Realengo I, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23784.000097/2022-08)
Nº 1.116 - Exonerar ALEX WERNER VON SYDOW, matrícula Siape nº 1177459, do cargo de
Diretor Pedagógico do campus São Cristóvão III, código CD-4, a partir de 06 de junho de 2022.
(Processo n° 23779.000175/2022-35)
Nº 1.117 - Nomear VITOR SOARES SCALERCIO, matrícula Siape nº 2579462, para o cargo de
Diretor Pedagógico do campus São Cristóvão III, código CD-4, a partir de 06 de junho de 2022.
(Processo n° 23779.000176/2022-80)
OSCAR HALAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 589, DE 13 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Art. 1º Autorizar a licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 5
(cinco) meses, à servidora ANA CLÁUDIA SILVA DIAS, ocupante do cargo Docente EBTT, área de
Zootecnia, atualmente lotada no Campus Cruzeiro do Sul, matricula SIAPE nº 2116983, nos
termos do art. 91 da Lei 81112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 4 de julho de 2022.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.601/IFAL, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23041.008706/2022-52,
resolve:
Conceder pensão por morte, a partir de 04 de março de 2022, em favor de KARINY
MARIA DE ARAÚJO MONTEIRO, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Josélio
Monteiro de Melo, Matrícula SIAPE nº 267093, Cargo Professor EBTT, Classe D, Nível 404, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no com fundamento no art. 23, § 4º da
Emenda Constitucional 103/2019, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; 218; 219, I, da
Lei 8.112/90 e art. 1º, inc. V da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Com valor do benefício
calculado em conformidade com o disposto no caput do art. 23 e 24 da EC 103/2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 653, DE 4 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1° Prorrogar a Colaboração Técnica da servidora JOSIANE MOREIRA DE BRIT O,
servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá - Ifap, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape nº
1877112, em consonância com o artigo 26-A da Lei 11091/05, por um período de 12 (dose)
mêses.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 717, DE 10 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 05 de maio de 2022, RODRIGO SALOMAO
FERNANDES, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n°
1891482, lotado no Campus Porto Grande, deste Instituto Federal.
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 733, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro
de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1° Designar Themistocles Raphael Gomes Sobrinho, servidor do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1326218, para responder pelo Departamento de Ensino à Distância - DEaD, CD-04, vinculado à
Pró-Reitoria de Ensino.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 744, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Retificar a Portaria n° PORTARIA N° 722/2022 - GAB/RE/IFAP, 10 de maio
de 2022, publicada no DOU n° 89, de 12 de maio de 2022, Seção: 2, Página: 21, referente à
designação de Cristina Coutinho de Oliveira para função Gratificada, nos termos a seguir:
Onde se lê: "... para a função de chefe do Departamento de Educação a
Distância (DEAD)";
lê-se: "... para a função de Coordenação da EaD (COEAD), vinculada ao
Departamento de Educação a Distância (DEAD/PROEN)".
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 778/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000261/2022-
78, de 24/02/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 119-CGLN/DGP/REITORIA/IFAM de
12/05/2022, resolve:
I. Conceder licença, para tratar de interesses particulares, à servidora DENISE
ARAÚJO BARROSO - ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2109734, lotada no
IFAM/campus Manaus Zona Leste, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, pelo período
de 01 (um) ano.
II.Os efeitos desta Portaria serão contados a partir de 1º/07/2022.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
PORTARIA Nº 52 - GAB/DG/CAM /IFAM, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Manacapuru, no uso de suas atribuições
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N° 555-GR/IFAM, de 22 de março de
2022, publicada no DOU n° 57, de 25/03/2019, seção 2, pág. 25; e;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 002- CONSUP/IFAM, de 25 de JANEIRO DE 2022;,
resolve:
I - DESIGNAR, a partir de 18.04.2022, a servidora LUZIRAY BARBOSA GRAÇA,
matrícula SIAPE nº 1795503, para exercer a Função Gratificada de Chefa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Avançado Manacapuru, com função
gratificada de FG2.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção das
providências necessárias.
GUILHERME ALVES DE SOUSA
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 743, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23228.000438.2022-42, resolve
Art. 1° Autorizar, Romeu do Carmo Amorim da Silva Junior, servidor do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
- Ifap, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 2303552, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, em consonância com o
artigo 26-A da Lei 11.091/2005, por um período de 1 ano.
Art. 2° O servidor deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retornar o desempenho das suas
atividades no IFMA.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.721-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, republicada no DOU nº 2 de 04 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 11;
Considerando o teor do Memorando Circular nº 119/2021 - DGP/REITORIA, de
29 de março de 2021, resolve:
Nº 67 - Designar, a partir de 09/05/2022, o servidor MARCO AURÉLIO ANADAM MELLO -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1084926, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Administração
Substituto do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
II - Tornar sem efeito a Portaria Nº 042 - GDG/CEIRU/IFAM, de 20 de abril de 2021.
Nº 68 - Designar, a partir de 09/05/2022, o servidor JOSE MARIA GATO VIEIRA - Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3252773, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia Substituto do IFA M / C a m p u s
Eirunepé, código FCC.
II - Tornar sem efeito a Portaria Nº 044 - GDG/CEIRU/IFAM, de 20 de abril de 2021.
Nº 69 - Designar, a partir de 09/05/2022, a servidora THAÍS MUNIZ DE QUEIROZ - Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1141436, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Florestas Substituta do IFAM/Campus
Eirunepé, código FCC.
Nº 70 - Designar, a partir de 09/05/2022, a servidora GABRIELA MELLO CABO VERDE - Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1050258, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Informática Substituta do IFA M / C a m p u s
Eirunepé, código FCC.
II - Tornar sem efeito a Portaria Nº 045 - GDG/CEIRU/IFAM, de 20 de abril de 2021.
Nº 71 - Designar, a partir de 09/05/2022, a servidora ANA MARIA DE LUCENA RODRIGUES -
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3252676, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função comissionada
de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet Substituta do
IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 72 - Designar, a partir de 09/05/2022, o servidor MANOEL RODRIGUES DA SILVA - Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1134263, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática
Substituto do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
II - Tornar sem efeito a Portaria Nº 046 - GDG/CEIRU/IFAM, de 20 de abril de 2021.
Nº 73 - Designar, a partir de 09/05/2022, o servidor MANOEL RODRIGUES DA SILVA - Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1134263, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros Substituto do
IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 74 - Designar, a partir de 09/05/2022, o servidor RODRIGO DOS SANTOS COMETTI - Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1257009, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função comissionada de Coordenador
do Curso técnico de Nível Médio em Vendas Substituto do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO