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DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 906, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 26, seção 2, considerando o que consta no
Processo 23349.001895/2022-88:, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) DELANO DIAS
SCHLEDER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Araquari, matrícula SIAPE nº 2613308, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, nos períodos de: 23/05/2022 até 29/05/2022, com a
finalidade de participação no Congresso da Sociedade Internacional de Aquicultura,
organizado pela World Aquaculture Society (WAS), bem como a apresentar o trabalho
intitulado "Characterization of the Bacterial Microbiota Associated with Histamine-
Contaminated Sardines Using Next Generation Sequencig (NGS)", que será realizado na
cidade de Mérida - México. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 146, DE 13 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor LUIZ LEANDRO DOS REIS FORTALEZA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3104722, como Substituto do
Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 13/05/2022.
TIAGO LOPES GONCALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.040 - Exonerar a pedido, a partir de 13.05.2022, o servidor WALACE ANDRADE CRUZ
NASCIMENTO, matricula SIAPE 1194827, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em
conformidade com o artigo 34 da Lei 8112/90.
Nº 1.047 - Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor MAURO LUCIO DE OLIVEIRA , SIAPE
321426, ocupante do cargo de Motorista, C.416, lotado no campus Guarapari do Ifes, com
fundamento nos Incisos I ao IV, § 2º, II do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os termos do Processo Eletrônico nº 23789.000652/2022-43 e do Edital nº
040/2022, resolve:
Nº 506 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RICARDO BRANDÃO MANSILHA, matrícula siape
nº 2390632, ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador
do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da função - FCC, do Campus
Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 507 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) STEPHANO HERTAL FARIAS NUNES, matrícula
siape nº 1380794, ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função
de Coordenador do Curso Bacharelado em Administração, Código da função - FCC, do
Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Conforme exposto pelo Edital Nº 040/2022, o Coordenador terá
mandato de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da portaria de nomeação,
podendo ser reeleito para mais 02 (dois) mandatos consecutivos.
Nº 508 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VOLMIR RABAIOLI, matrícula siape nº 1357185,
ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de
Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da
função - FCC, do Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Conforme exposto pelo Edital Nº 040/2022, o Coordenador terá
mandato de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da portaria de nomeação,
podendo ser reeleito para mais 02 (dois) mandatos consecutivos.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de
2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº
186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do Processo
Eletrônico nº 23243.005259/2020-41, resolve:
Nº 509 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MAGNUS VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
MACHADO, matrícula siape
nº 2134811, ocupante do
cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Arquivo, da função de Coordenador
de Gestão Documental, Código da função FG - 001, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha-Reitoria.
Nº 510 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAGNUS VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
MACHADO, matrícula siape
nº 2134811, ocupante do
cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Arquivo, para exercer a função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, Código da função FG - 002, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha-Reitoria.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 290 - REIT/IFFLU, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Port a r i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.000311.2022-65, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JAQUELINE KROPF
ESTEVES DE MATOS, Matrícula SIAPE 1657964, do quadro permanente deste IFFluminense,
para realizar aperfeiçoamento em língua estrangeira (inglês) no St. George International
College (SGIC) que será realizado em Vancouver/Canadá, no período de 21/05 a
18/07/2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 294 - REIT/IFFLU, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: A Portaria nº 245, de 28 de abril de 2022, constante do
Processo nº 23319.000232.2022-01; O Ofício nº 4/2022 - DPEICCG/DGCCGUAR/R E I T / I F F LU ,
de 10 de maio de 2022, constante do Processo nº 23319.000695.2022-65, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 07/05/2022, o servidor BRUNO
RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2168916, do quadro permanente deste
IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Campos
Guarus, da função de Diretor Substituto de Pesquisa, Extensão e Inovação, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 296 - REIT/IFFLU, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Port a r i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.001294.2022-42, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL ALMEIDA
FRAZÃO, Matrícula SIAPE 2165064, do quadro permanente deste IFFluminense, para
participar do IX Congresso de Estudos Rurais e X Encontro Rural RePort que será realizado
em Évora/Portugal, no período de 24 a 30/05/2022, com ônus para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
E exercício
PORTARIA Nº 297 - REIT/IFFLU, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: 
O
Ofício 
nº
52/2022 
-
CCONTRREIT/DIRADMREIT/PROADM/REIT/IFFLU, de 11 de maio de 2022, constante do
Processo nº 23317.002529.2022-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUISA SOARES PAULO, Matrícula SIAPE 1034413,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotada na
Reitoria, da função de Coordenadora de Contratos Substituta, Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.332 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000346/2022-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor REGIS PUPPIM, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2051986, SIAPECAD
nº 01836799, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de
Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) Defesa de Tese de Doutorado em
Engenharia Têxtil, a se realizar na Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal,
conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 15/05/2022 a 23/05/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.372, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.019954/2022-01, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do (a) Campus Imperatriz, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Andre
Luis Weber Buonocore, Matricula SIAPE nº 3256014, a partir de 10.05.2022; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS

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